Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 06/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 3 de dezembro de 2010 N o- 1.871 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA / REGISTRO CARTÓRIO N.º MOTIVO PROCESSO Guarulhos SP COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0002-01 FAST Petróleo Ltda. - 3234 06.029.939/0001-65 Reg. 1576700 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 30/06/2010. 48610.006037/2003-41 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 ZEMA Companhia de Petróleo Ltda. 0379 00.647.154/0008-46 Reg.074049 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 13/07/2010. 48620.000032/2006-38 Cascavel PR BRASOIL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0444 01.421.240/0005-56 PETROPAR Petróleo e Participações Ltda. - 0345 00.289.515/0001-53 Reg. 28959 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 03/09/2010. Arujá SP STS Distribuidora de Petróleo Ltda. 0259 61.433.561/0001-79 FLÓRIDA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0161 03.652.783/0001-86 Reg. 1310072 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 01/07/2010. 48610.007912/2008-16 Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203 (Condomínio Sadipe) 80.795.727/0001-41 ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A - 3165 04.654.590/0012-80 Reg. 0024126 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 02/08/2010. 48600.002440/2004-17 Araucária PR ECOLÓGICA Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3002 02.798.067/0001-49 IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3296 01.787.793/0010-94 Reg. 0017704 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 21/06/2010. 48610.001619/2003-31 N o- 1.872 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, torna sem efeito a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA / REGISTRO PRAZO MOTIVO PROCESSO Aparecida de Goiânia GO SHV Brasil Ltda.COPAGAZ Distribuidora de Gás Ltda. COPAGAZ Distribuidora de Gás Ltda. Indeterminado DISTRATO do Contrato de Cessão de Espaço, de 15.08.05. 48610.009656/2005-59 N o- 1.873 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo F. PEREIRA LIMA - COMERCIO - EPP. PA 48610.017672/2010-82 N o- 1.874 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/SC0088206 AUTO POSTO GIORDANI III LTDA. 12.671.825/0001-17 ICARA SC 48610.015972/2010-27 PR/SP0087842 AUTO POSTO LUAR LTDA. 12.506.048/0001-55 S A N TO S SP 48610.015365/2010-67 PR/MG0088051 AUTO POSTO MULLER & ABELAR LTDA. UBERLANDIA MG 48610.016048/2010-68 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 695, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.001588/2010- 47, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Hastco Terminais e Armazéns Gerais Ltda., CNPJ: 04.817.613/0001-77, autorizada a construir um terminal com 07 (tanques) tanques para armazenamento de produtos derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, no seu Terminal Marítimo localizado na Rua Doutor Leonan Luís de Almeida Gouveia n.º 350 - Bairro Distrito Industrial, Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) 11 , 4 6 10,50 1.083 Óleo Diesel 7,64 7,50 Óleo Diesel 11 , 4 6 10,50 1.083 Gasolina A 7,64 7,50 Gasolina A 9,55 6.00 Etanol Anidro 9,55 6.00 Etanol Hidratado 5,73 4,50 11 6 Biodiesel Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3° A implantação deste empreendimento deverá ser iniciada até 26/10/2011, conforme prescreve a Licença prévia e de Instalação nº 14000141, expedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Ambiental do Governo do Estado de São Paulo - CETESB, em 26/10/2008. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 28/2010 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15253/2010-871.358/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 15254/2010-871.359/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 15255/2010-871.360/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 15256/2010-871.379/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 15257/2010-871.382/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 15258/2010-871.384/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 15259/2010-871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. 15260/2010-871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. 15261/2010-871.471/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 15262/2010-871.472/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 15263/2010-871.483/2010-RR MINERAÇÃO LTDA 15264/2010-871.484/2010-RR MINERAÇÃO LTDA