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Processo minerário

871.466/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 06/12/2010

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  2. Seção 1

    Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013

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  3. Seção 1

    Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015

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  4. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

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