Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 17/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061700090 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.595/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°17153/2021/GEPM/ANM 866.596/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°17153/2021/GEPM/ANM 866.597/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°17153/2021/GEPM/ANM 866.598/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°17153/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 297/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-OF. N°17005/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 344, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA . 1384421 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 HD 48600.201213/2021- . 1378329 PETROS-INDÚSTRIA , COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF MAX 48600.201330/2021- . 1385939 PETROS-INDÚSTRIA , COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF PRIDE 4T PLUS 48600.201325/2021- 16766 . 1377330 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 SYNTH SP 48600.201328/2021- 20960 . 1377136 LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 LION M U LT I G EA R SYNTEX 48600.201289/2021- 21012 . 1378363 LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 M OT O R S G EA R SYNTEX 48600.201363/2021- 21013 . 1380474 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LT DA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY SPECIAL TEC F 0W-30 48600.200485/2021- 21014 . 1380563 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LT DA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOP TEC 4200 5W-30 48600.200490/2021- 21015 . 1381487 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LT DA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY 2T STREET 48600.200667/2021- 21016 . 1381595 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LT DA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY 4T 15W-50 STREET 48600.200772/2021- 21017 . 1382460 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LT DA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY 4T 15W-50 STREET 48600.201352/2021- 21017 . 1381985 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LT DA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY HOCHLEISTUNGS- (GL4+) SAE 75W 48600.201351/2021- 21018 . 1383472 CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 45.036.670/0001-04 CHEMLUB CS 405 - FG 48600.201399/2021- 21019 . 1383986 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 DR!VE+ SAE 5W40 48600.201065/2021- 21020 . 1384090 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0004-73 SYNTHETIC HYPOID G EA R 48600.201091/2021- 21021 . 1384388 SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 16.675.337/0001-39 SYNTHETIC MULT ATF IV 48600.201160/2021- 21022 . 1387772 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 FLUIDO DE KO M AT S U 48600.201487/2021- 21023 . 1393279 ENERGY PETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 38.248.576/0001-45 PANTHER TDX TURBO 48600.201314/2021- 21024 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 345, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo n° 48610.210024/2021-56, resolve: Autorizar a filial da empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA - CNPJ n.º 04.563.672/0029-67, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a granel. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 346, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.209897/2021- 16, resolve: Autorizar a empresa JBNX HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 17.680.886/0001-64, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 617 DE 16 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base na Portaria ANP n° 297 de 18 de novembro de 2003, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao RAQUEL PEREIRA ROCHA EIRELI, CNPJ nº 19.858.390/0001-63. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 618, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0210501 AGUIAR E SCHMIDT LTDA 35.126.458/0001-76 48610.208130/2021-70 . PR/PB0210417 ALBUQUERQUE CABRAL AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI 28.412.296/0001-77 48610.208791/2021-03 . PR/GO0210416 AUTO POSTO BONZAO EIRELI 37.810.703/0001-95 48610.000681/2021-97 . PR/AL0210503 AUTO POSTO PILAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 39.567.744/0001-28 48610.209072/2021-00 . PR/SP0210498 AUTO POSTO REDE BAN LTDA 39.310.504/0001-43 48610.208398/2021-10 . PR/AL0210476 AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA 29.982.332/0001-09 48610.208760/2021-44 . PR/RN0210456 AUTO POSTO UPANEMA LTDA 35.839.948/0001-10 48610.208446/2021-61 EMANUEL RODRIGUES FERREIRA 28.556.767/0001-10 48610.007258/2019-01 . PR/MT0210500 MIRIAN CUIABA AUTO POSTO LTDA 41.240.105/0001-03 48610.208439/2021-60 . PR/MG0210458 POSTO CARRO DE BOI - EIRELI 40.685.151/0001-45 48610.208300/2021-16 . PR/RJ0210502 POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA 28.505.753/0001-78 48610.209216/2021-10 . PR/MG0210497 POSTO DO IRMAO LTDA 36.923.301/0001-34 48610.208278/2021-12 . PR/PI0210457 POSTO FLECHA EIRELI 28.588.641/0001-28 48610.208906/2021-51 . PR/RJ0210477 POSTO METANO VOLTA REDONDA LTDA 07.593.223/0001-59 48610.002871/2020-68 ROSINAN GUEDES COSTA 28.938.863/0002-04 48610.208888/2021-16 . PR/SP0210436 SAMUEL ANTUNES PEREIRA 54.330.741/0001-60 48610.208891/2021-21 . PR/CE0210360 SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 09.538.713/0004-20 48610.002287/2021-93 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 619, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo A C O COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 38.440.706/0001-47 48610.000490/2021-25 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 620, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0379505 A C COMERCIAL DE GAS LTDA 40.507.046/0001-16 48610.208262/2021-00 . GLPMG0379244 ACLECIO RODRIGUES LIMA 03.469.488/0003-50 48610.208889/2021-52 . GLPMG0379456 ADELOURDES DE SOUZA MONTEIRO 41.431.482/0001-11 48610.209056/2021-17 . GLPGO0379503 ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA EIRELI 40.138.981/0001-52 48610.207793/2021-77 ANGELO MAXIMO DE OLIVEIRA CAMELO 40.142.975/0001-79 48610.209176/2021-14