ALVARÁ Nº 8.296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 24/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102400116 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810678/2022-38-ANDRESSA BICK (Documento SEI: 5285537) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.297, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832010/2022-21-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA (Documento SEI: 5285538) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850793/2022-85-José Pereira de Paula Neto (Documento SEI: 5279431) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831666/2022-27-JOSE ADAO DA SILVA NETO (Documento SEI: 5279427) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 252/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.006/2021-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 258/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.623/2003-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- Alvará de Pesquisa nº 3.573/2007 831.413/2021-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- Alvará de Pesquisa nº 6.107/2021 830.141/2022-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- Alvará de Pesquisa nº 2.199 /2022 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 779, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.202870/2022-83, resolve: autorizar a empresa MARTINI COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 24.956.245/0001-55, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua 01, nº 2581, Setor Norte, Água Boa/MT, CEP 78.635-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -14:02:0,300; -52:09:26,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 300,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP Nº 440, de 22 de dezembro de 2004. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,32 4,89 20,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,32 4,89 20,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,32 4,89 20,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,32 4,89 20,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,32 4,89 20,00 II ou III Horizontal aéreo . 3,00 7,66 50,00 II ou III Horizontal aéreo . 3,00 7,66 50,00 II ou III Horizontal aéreo . 3,00 7,66 50,00 II ou III Horizontal aéreo . 3,00 7,66 50,00 II ou III Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 780, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209239/2021-24, resolve: autorizar a empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0166-31, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. Sidney Cardon de Oliveira, nº 2365 - Bairro Cascata - Município de Paulínia/SP. CEP: 13.146-052 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:43:28,000; -47:08:46,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 42.897,27 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP n.º 438 de 13/05/2015, nº 916 de 22/12/2017 e nº 291 de 12/03/2013. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 15,39 13,35 2.265,73 I, II ou III Vertical Aéreo . 16,00 13,87 2.555,81 I, II ou III Vertical Aéreo . 8,99 9,75 563,03 IIIB Vertical Aéreo . 12,36 14,33 1.590,69 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,27 13,14 807,37 IIIB Vertical Aéreo . 6,17 8,38 217,28 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,27 16,34 1.012,04 I, II ou III Vertical Aéreo . 15,27 17,78 3.063,58 I, II ou III Vertical Aéreo . 15,26 18,19 3.089,04 I, II ou III Vertical Aéreo . 18,28 12,88 3.165,06 I, II ou III Vertical Aéreo . 18,20 12,85 3.143,80 I, II ou III Vertical Aéreo . 10,65 9,95 795,54 IIIB Vertical Aéreo . 9,13 13,15 776,64 II ou III Vertical Aéreo . 9,77 11,40 774,25 II ou III Vertical Aéreo . 15,84 12,88 2.350,42 I, II ou III Vertical Aéreo . 24,80 18,12 8.393,18 I, II ou III Vertical Aéreo . 24,80 18,10 8.333,81 I, II ou III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.209239/2021-24, resolve: autorizar a empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0166-31, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Av. Sidney Cardon de Oliveira, nº 2365 - Bairro Cascata - Município de Paulínia/SP. CEP: 13.146-052 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:43:28,000; -47:08:46,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.690,92 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 12,35 14,16 1.568,36 II Vertical Aéreo . 12,36 14,16 1.596,27 II Vertical Aéreo . 15,27 20,74 3.526,29 II Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209430/2021-76, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0091-50, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada a Rua do Pajura, nº 171 - Vila Buriti - Manaus/AM - CEP: 69075-160 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:08:47,040; -59:57:30,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 48.622,00 m³ Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 471 DE 17 de setembro de 2016. . TQ Ø (m)) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 10,38 10,49 825,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 12,95 12,93 1.609,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 12,94 12,93 1.608,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 10,38 10,22 838,00 IIIB Vertical Aéreo . 7,71 6,81 279,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 15,93 15,37 2.881,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 22,35 14,65 5.667,00 IIIB Vertical Aéreo . 22,36 14,27 5.673,00 II ou III Vertical Aéreo . 28,37 15,05 9.177,00 II ou III Vertical Aéreo . 28,37 15,05 9.137,00 II ou III Vertical Aéreo . 44601 21,70 14,59 5.462,00 II ou III Vertical Aéreo . 44602 21,70 15,45 5.466,00 II ou III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS