Processo minerário
868.006/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2021 e 06/08/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 126/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30314/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°41493/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 147/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 41493/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 153/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 33462/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 100/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 20960/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 116
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 609
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