ALVARÁ Nº 4.074, DE 8 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 10/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000128 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.074, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844047/2023-56-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 7271091) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.075, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870468/2023-61-ZUMBI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7273109) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.076, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800335/2023-05-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 7274258) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.077, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870470/2023-30-MINERACAO ITABATAN LTDA (Documento SEI: 7274600) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.078, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870471/2023-84-TEODORO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7274728) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.079, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830957/2023-89-EVK - MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 7276136) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.080, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830958/2023-23-EVK - MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 7276178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.081, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830959/2023-78-EVK - MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 7276227) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) Berion Captação e Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 10, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209824/2023-96, resolve: autorizar a filial da empresa NOVA OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 23.625.377/0004-84, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.225683/2022-78, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0036-11, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Estrada de Ferro Carajás, s/n, km 738, Distrito Industrial - Marabá/PA. CEP: 68.500-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:25:17,670; -49:06:04,830 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 19.016,37 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP Nº 222 de 08 de abril de 2020. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . PETRÓLEO SABBÁ S.A. (Administradora) 04.169.215/0036-11 9.508,185 50,00 . VIBRA ENERGIA S.A. (Administrada) 34.274.233/0409-02 9.508,185 50,00 . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 13,36 14,36 2.033,48 I, II ou III Vertical aéreo . 13,35 14,37 2.032,17 I, II ou III Vertical aéreo . 13,34 14,29 2.033,93 I, II ou III Vertical aéreo . 13,34 14,35 2.032,22 IIIB Vertical aéreo . 13,35 14,30 2.038,99 I, II ou III Vertical aéreo . 3,65 14,67 150,71 I, II ou III Horizontal aéreo . 13,36 14,40 2.018,67 I, II ou III Vertical aéreo . 17,14 14,40 3.338,10 I, II ou III Vertical aéreo . 17,18 14,40 3.338,10 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.213466/2023-16, resolve: autorizar a empresa UNIBRASPE BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 03.774.231/0001-40, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Lídia Camargo Zampieri, 1.438, Tindiquera - Araucária/PR. CEP: 83.708-135 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:34:26,960; - 49:22:32,869 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 33.828,66 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 332 de 21 de maio de 2020, a Autorização SDL-ANP nº 109 de 28 de fevereiro de 2011, e a Autorização ANP nº 198 de 15 de julho de 2004. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. (Administradora) 03.774.231/0001-40 30.828,66 91,13 . CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (Administrada) 01.466.091/0004-60 750,00 2,22 . GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. (Administrada) 03.609.381/0001-07 750,00 2,22 . RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. (Administrada) 07.520.438/0002-20 750,00 2,22 . RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. (Administrada) 09.056.321/0002-63 750,00 2,22 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 15,26 15,28 2.815,39 II ou III Vertical aéreo . 15,27 15,30 2.826,68 II ou III Vertical aéreo . 15,28 15,28 2.825,74 I, II ou III Vertical aéreo . 15,27 15,29 2.822,07 I, II ou III Vertical aéreo . 15,28 15,27 2.821,50 I, II ou III Vertical aéreo . 15,27 15,42 2.837,31 II ou III Vertical aéreo . 15,27 15,28 2.813,38 IIIB Vertical aéreo . 15,27 19,19 3.525,33 I, II ou III Vertical aéreo . 15,27 19,07 3.496,85 I, II ou III Vertical aéreo . 15,27 19,09 3.503,73 II ou III Vertical aéreo . 15,28 19,23 3.540,68 II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO