Processo minerário
866.700/2018
42 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.275, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 20/08/2019
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Despacho da Coordenação Geral de Regularização Fundiária/INCRA, de 31 de julho de 2018, — página do DOU de 27/09/2019
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1
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Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021
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DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
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Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANP Nº 891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 25/10/2022
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ALVARÁ Nº 4.074, DE 8 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 10/05/2023
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Página do DOU de 12/05/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/09/2023
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 23/02/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 535, DE 10 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 13/05/2024
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Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1
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DESPACHO SPC-ANP Nº 955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
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ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025
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ALVARÁ Nº 7.270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
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ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização" — página do DOU de 26/01/2026
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Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 11/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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