Página do DOU de 17/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 164/2013 - DF Referência: Processos DNPM no 826.281/1994 Amarrado 926.102/2010 Interessado: Areal Realeza Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração Face ao Indeferimento do Requerimento de Concessão de Lavra. Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 679/2013/MAN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e o DESPACHO Nº 1746/2013 PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração formulado pela interessada às fls. 359/368, por falta de objeto, contudo, considerando as informações prestadas pelo Senhor Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná por intermédio do Ofício nº 303/2013/IAP/GP, deve o processo 826.281/1994 prosseguir nos seus ulteriores termos, alertando que, para tanto, faz-se necessária a expedição pelo órgão competente de nova licença ambiental.(356) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 163/2013 - DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias DNPM nº. 966.771/2011 - MINERAÇÃO RIO LARGO S.A Ofício nº 142 /2013 - DGTM/DNPM DNPM nº 902.170/1983 - QUIMICA GERAL DO NOR- DESTE S.A Oficio nº 148/2013 - DGTM/DNPM. JOMAR FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 313/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.184/2005-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 850.669/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.154/1992-VALE S A- Área de 10.000,00 para 262,70- Cobre/Ouro. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 853.223/1993-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 853.374/1993-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.095/1994-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.134/1994-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.328/2001-BRAZMIN LTDA 850.418/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. 850.419/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. 850.420/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. 850.881/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.883/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.554/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.593/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.594/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.818/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.820/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.050/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.051/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.052/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.291/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.292/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.329/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA 850.801/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.807/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.808/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.910/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.912/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.913/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.942/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.946/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 850.559/2006-VALE S A-ALVARÁ N°15338/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.310/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11035/2009 850.369/2009-CIA MINEIRA DE CARAJÁS CMC-ALVA- RÁ N°13784/2009 850.321/2010-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- TALURGIA-ALVARÁ N°5992/2010 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 960,95ha para 454,27ha-Argila e calcedônia GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.064/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-AI N°400/2013 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°401/2013 826.070/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-AI N°402/2013 826.139/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°403/2013 826.160/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°404/2013 826.174/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°405/2013 826.175/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°406/2013 826.176/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°407/2013 826.177/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°408/2013 826.183/2010-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°409/2013 826.190/2010-CERAMICA NALEPA LTDA-AI N°410/2013 826.198/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- AI N°411/2013 826.209/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-AI N°412/2013 826.210/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-AI N°413/2013 826.211/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA-AI N°414/2013 826.223/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-AI N°415/2013 826.261/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°416/2013 826.262/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°417/2013 826.267/2010-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°418/2013 826.279/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-AI N°419/2013 826.287/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°420/2013 826.288/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°421/2013 826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°422/2013 826.296/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-AI N°423/2013 826.300/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-AI N°424/2013 826.302/2010-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°425/2013 826.303/2010-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°426/2013 826.304/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°427/2013 826.317/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°431/2013 826.321/2010-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS-AI N°432/2013 826.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°433/2013 826.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°434/2013 826.324/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°435/2013 826.326/2010-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°436/2013 826.342/2010-DANIEL BORIO DO ROSÁRIO-AI N°437/2013 826.343/2010-MARKS & CIA LTDA ME-AI N°438/2013 826.358/2010-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.-AI N°439/2013 826.450/2010-MARILEI DORO NEGOZZEKI-AI N°440/2013 826.474/2010-ERMINIO GATTI-AI N°441/2013 826.659/2010-IARO MARQUES DIB-AI N°443/2013 826.029/2011-AREAL E MINERAÇÃO DIAMANTE BRUTO LTDA. ME-AI N°444/2013 826.183/2011-HELIO RICARDO ADAMIO-AI N°445/2013 826.329/2011-MARILEI DORO NEGOZZEKI-AI N°446/2013 826.335/2011-CARLOS JOSE DE SENE-AI N°447/2013 826.342/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°448/2013 826.355/2011-PICCINI & CIA LTDA-AI N°449/2013 826.368/2011-EMERSON LUIZ DUARTE-AI N°450/2013 826.370/2011-PAVIN & SPERANCETTA LTDA-AI N°451/2013 826.375/2011-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°452/2013 826.385/2011-MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA BAGGIO- AI N°453/2013 826.386/2011-MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA BAGGIO- AI N°454/2013 826.387/2011-MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA BAGGIO- AI N°455/2013 826.390/2011-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°456/2013 826.422/2011-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI- ME-AI N°457/2013 826.447/2011-ALEXANDRA DE SOUZA ARCATEN-AI N°458/2013 826.449/2011-LUCIANO SEIDEL DOS SANTOS-AI N°459/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 826.305/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°428/2013 826.306/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°429/2013 826.307/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°740/2013 826.563/2010-AURÉLIO ANDRÉ BONATO- AI N°442/2013 RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.703/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- DOU de 09/05/2013 826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- DOU de 09/05/2013 826.705/2012-CONSTRUTORA MELRITO LTDA- DOU de 09/05/2013 826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA- DOU de 09/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA- DOU de 20/09/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.258/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 890.288/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.102/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - ME 890.340/2012-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.267/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.412/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.422/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.631/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.864/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.867/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.898/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 890.899/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 890.900/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 890.061/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA