Processo minerário

826.281/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: CHINEN E MACHADO LTDA - CPF ou CNPJ 00.622.778/0001-32 - Portaria de Lavra Nº 312/2020

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1365/2020

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 88/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1168/2015

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5. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 17/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

   • Concessão de Lavra
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7. 15/10/2013 Seção 1

   Página 132 do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 27/09/2013 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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