Processo minerário

826.281/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2011 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 24/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/09/2013 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 15/10/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 15/10/2013

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5. 17/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 13/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 03/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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10. 03/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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