Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48610.009225/2002 Ti z i u 1,32055 48000.003832/97-47 Três Marias 0,64461 48000.003708/97-18 Tr i l h a 0,45468 48610.008001/2004 Trinca Ferro 0,48447 48610.001293/2008-56 0,69730 48610.001369/2008-43 Tubarão Azul 0,66074 48610.001367/2008-54 Tubarão Martelo 0,81743 48610.001402/2008-35 Tu c a n o 1,32055 48000.003782/97-71 Ubarana 48610.003899/2000 Uirapuru 0,32828 48000.003833/97-18 Upanema 0,48447 48000.003577/97-41 Uruguá 0,31538 48610.004002/98 Va rg i n h a 0,68086 48000.003790/97-07 Várzea Redonda 0,35159 48000.003713/97-58 0,33629 48000.003734/97-28 Vi o l a 0,43360 48000.003704/97-67 Vo a d o r 0,96481 48000.003778/97-01 Xaréu 0,52263 48610.009146/2005-81 0,42351 48610.009193/2005-25 1,32055 Autorização ANP 102/2001 UO SIX - São Mateus do Sul 0,37575 1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de DEZEMBRO de 2015 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,32055. 2) Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009. N.º do Contrato Nome do Campo PGP R$/m³ 48000.003627/97-18 Leste do Urucu 0,24465 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,24719 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 18 de janeiro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 34 ACUMULADORES MOURA S/A - CNPJ nº 09.811.654/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003021/2015 - 39 LUBEL SEMISSINTÉTICO API SL SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17164 48600.003019/2015 - 60 LUBEL MINERAL API SJ SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17163 48600.003017/2015 - 71 LUBEL SINTÉTICO API SN SAE 5W30 API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17161 48600.003017/2015 - 71 LUBEL SINTÉTICO API SN SAE 5W40 ACEA C3-12, API SN ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17161 48600.003018/2015 - 15 LUBEL MINERAL API CI-4 SAE 15W40 API CI-4/SL, ACEA E7- ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES DIESEL, GASOLINA OU FLEX 17162 Nº 35 CARBONO QUÍMICA LTDA. - CNPJ nº 50.611.433/0001-51 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002577/2015 - 16 UNILEX ORANGE 2B CORANTE PARA COMBUSTÍVEIS ETANOL ANIDRO Nº 36 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 07.685.256/0001-29 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003074/2015 - 50 EXTRON TECNO SYNTH SAE 10W-40 API SN. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX E GNV. 17165 48600.003075/2015 - 02 EXTRON TECNO SYNTH SAE 10W-30 API SN, ILSAC GF-5. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX E GNV. 17165 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 18 de janeiro de 2016 Nº 33 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014869/2012- 21, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, torna público o seguinte ato: Fica revogada a Autorização ANP nº 263, de 06 de março de 2013, publicada no DOU nº 45, de 07 de março de 2013 outorgada à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, CNPJ nº 02.995.097/0002- 26, referentes à planta produtora de etanol "CBAA - Icém" com capacidade de produção de etanol hidratado de 350 m3/d e produção de etanol anidro de 230 m3/d, situada na Rodovia SP-322, km 505, s/nº, Fazenda Sanagro, Zona Rural, Município de Icém, Estado de São Paulo, em função de requerimento da própria empresa. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES RETIFICAÇÃO (*) Na Autorização nº 497, de 28/5/2013, publicada no DOU de 29/5/2013, Seção 1, página 98, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 340 m³/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 1.400 m³/d". (*) Republicada por ter saído no DOU de 17/12/2015, Seção 1, pág. 53, com incorreções. SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMEN- TO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e pela Portaria nº. 116, de 25 de maio de 2010, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.014845/2010-19, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0211-24, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (Tanques nº 113 - 2.055,00 m3, nº 114 - 2.055,00 m3 e nº 115 - 1.048,00 m3) em base para armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos, autorizada a operar conforme Autorização ANP nº 321, publicada no Diário Oficial da União em 14/7/2011, e Autorização ANP nº 173, publicada no Diário Oficial da União em 17/04/2012 - Retificada em 22/09/2014, localizada na Rodovia Fernão Dias, BR 381, km 428,5 - Município de Betim - MG - CEP: 32536-000. A capacidade total de armazenamento das instalações, incluindo a ampliação (tanques nº 113, nº 114 e nº 115), será de 24.678,29 m3. TA N Q U E N.º DIÂMETRO (m) ALTURA (m) (m³) 11 3 13,37 14,64 2.055,00 Classe I 11 4 13,37 14,64 2.055,00 Classe I 11 5 9,55 14,64 1.048,00 Classe III Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648) 861.993/2012-RUTH RODRIGUES DOS REIS RELAÇÃO N o- 8/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Cessionário:Mineração Caulim Rio Santa Tereza Ltda- CPF ou CNPJ 11.831.626/0001-66- Alvará n°2.077/2008 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°8.254/2008 860.414/2012-M. M MATTAR COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:José Catarina da Mata & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.583.378/0001-16- Alvará n°8.320/2015 861.259/2012-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.053/2015 860.046/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.054/2015 860.081/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.055/2015 860.106/2013-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.056/2015 860.107/2013-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.057/2015