Processo minerário

861.846/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/09/2012 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 02/04/2014 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323022 — página do DOU de 02/04/2014

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6. 30/09/2014 Seção 1

   Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 19/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/11/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 03/11/2016

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 10/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/08/2025 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 01/08/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 23/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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