Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 3

Processos citados

• 875.011/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008;

• 870.381/2011

  870.381/2011;

• 873.455/2011

  873.455/2011;

• 873.714/2011
• 874.120/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011;

• 874.121/2011

  874.121/2011;

• 874.123/2011

  874.123/2011;

• 874.124/2011
• 874.125/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011;

• 874.126/2011

  874.126/2011;

• 874.127/2011

  874.127/2011;

• 874.128/2011
• 874.169/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011; 874.126/2011; 874.127/2011; 874.128/2011 874.169/2011;

• 874.455/2011

  874.455/2011;

• 874.457/2011

  874.457/2011;

• 874.458/2011
• 874.459/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011; 874.126/2011; 874.127/2011; 874.128/2011 874.169/2011; 874.455/2011; 874.457/2011; 874.458/2011 874.459/2011;

• 874.503/2011

  874.503/2011;

• 874.646/2011

  874.646/2011;

• 874.865/2011
• 874.866/2011

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011; 874.126/2011; 874.127/2011; 874.128/2011 874.169/2011; 874.455/2011; 874.457/2011; 874.458/2011 874.459/2011; 874.503/2011; 874.646/2011; 874.865/2011 874.866/2011;

• 874.867/2011

  874.867/2011;

• 874.918/2011

  874.918/2011;

• 874.919/2011
• 874.921/2011

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011; 874.126/2011; 874.127/2011; 874.128/2011 874.169/2011; 874.455/2011; 874.457/2011; 874.458/2011 874.459/2011; 874.503/2011; 874.646/2011; 874.865/2011 874.866/2011; 874.867/2011; 874.918/2011; 874.919/2011 874.921/2011;

• 870.645/2012

  870.645/2012;

• 870.701/2012

  870.701/2012;

• 870.702/2012
• 870.703/2012

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 875.011/2008; 870.381/2011; 873.455/2011; 873.714/2011 874.120/2011; 874.121/2011; 874.123/2011; 874.124/2011 874.125/2011; 874.126/2011; 874.127/2011; 874.128/2011 874.169/2011; 874.455/2011; 874.457/2011; 874.458/2011 874.459/2011; 874.503/2011; 874.646/2011; 874.865/2011 874.866/2011; 874.867/2011; 874.918/2011; 874.919/2011 874.921/2011; 870.645/2012; 870.701/2012; 870.702/2012 870.703/2012;

• 870.704/2012

  870.704/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.033/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002;

• 870.870/2005

  870.870/2005;

• 874.461/2007

  874.461/2007;

• 874.465/2007
• 871.034/2008

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002; 870.870/2005; 874.461/2007; 874.465/2007 871.034/2008;

• 872.445/2008

  872.445/2008;

• 875.197/2008

  875.197/2008;

• 870.793/2009
• 872.550/2009

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002; 870.870/2005; 874.461/2007; 874.465/2007 871.034/2008; 872.445/2008; 875.197/2008; 870.793/2009 872.550/2009;

• 870.455/2010

  870.455/2010;

• 870.011/2011

  870.011/2011;

• 870.052/2011
• 870.064/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002; 870.870/2005; 874.461/2007; 874.465/2007 871.034/2008; 872.445/2008; 875.197/2008; 870.793/2009 872.550/2009; 870.455/2010; 870.011/2011; 870.052/2011 870.064/2011;

• 870.066/2011

  870.066/2011;

• 870.067/2011

  870.067/2011;

• 870.073/2011
• 870.074/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002; 870.870/2005; 874.461/2007; 874.465/2007 871.034/2008; 872.445/2008; 875.197/2008; 870.793/2009 872.550/2009; 870.455/2010; 870.011/2011; 870.052/2011 870.064/2011; 870.066/2011; 870.067/2011; 870.073/2011 870.074/2011;

• 870.250/2011

  870.250/2011;

• 870.382/2011

  870.382/2011;

• 870.601/2011
• 870.790/2011

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.033/2002; 870.870/2005; 874.461/2007; 874.465/2007 871.034/2008; 872.445/2008; 875.197/2008; 870.793/2009 872.550/2009; 870.455/2010; 870.011/2011; 870.052/2011 870.064/2011; 870.066/2011; 870.067/2011; 870.073/2011 870.074/2011; 870.250/2011; 870.382/2011; 870.601/2011 870.790/2011;

• 871.376/2011

  871.376/2011;

• 872.872/2011

  872.872/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 874.111/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 874.111/2011;

• 870.849/2012

  870.849/2012;

• 870.950/2012

  870.950/2012;

• 870.951/2012

  870.951/2012 Fase de Licenciamento

• 871.693/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 871.693/2005;

• 872.126/2007

  872.126/2007 Fase de Requerimento de Registro de Extração

• 872.229/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 872.229/2009

• 873.999/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 873.999/2011;

• 874.456/2011

  874.456/2011;

• 874.620/2011

  874.620/2011;

• 874.920/2011

  874.920/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.671/1992

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992;

• 870.729/2008

  870.729/2008;

• 870.734/2010

  870.734/2010;

• 871.365/2010
• 871.587/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010;

• 871.636/2010

  871.636/2010;

• 872.058/2010

  872.058/2010;

• 870.025/2011
• 870.027/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011;

• 870.031/2011

  870.031/2011;

• 870.070/2011

  870.070/2011;

• 870.072/2011
• 870.082/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011;

• 870.083/2011

  870.083/2011;

• 870.085/2011

  870.085/2011;

• 870.134/2011
• 870.140/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011;

• 870.141/2011

  870.141/2011;

• 870.142/2011

  870.142/2011;

• 870.143/2011
• 870.146/2011

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011;

• 870.147/2011

  870.147/2011;

• 870.148/2011

  870.148/2011;

• 870.149/2011
• 870.150/2011

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011;

• 870.151/2011

  870.151/2011;

• 870.162/2011

  870.162/2011;

• 870.163/2011
• 870.164/2011

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011;

• 870.233/2011

  870.233/2011;

• 870.238/2011

  870.238/2011;

• 870.458/2011
• 870.462/2011

  União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011;

• 870.490/2011

  870.490/2011;

• 870.491/2011

  870.491/2011;

• 870.492/2011
• 870.493/2011

  União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011; 870.490/2011; 870.491/2011; 870.492/2011 870.493/2011;

• 870.494/2011

  870.494/2011;

• 870.600/2011

  870.600/2011;

• 870.602/2011
• 870.603/2011

  União, dos seguintes processos:(1341) 870.671/1992; 870.729/2008; 870.734/2010; 871.365/2010 871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011; 870.490/2011; 870.491/2011; 870.492/2011 870.493/2011; 870.494/2011; 870.600/2011; 870.602/2011 870.603/2011;

• 870.604/2011

  870.604/2011;

• 870.640/2011

  870.640/2011;

• 870.664/2011
• 870.665/2011

  871.587/2010; 871.636/2010; 872.058/2010; 870.025/2011 870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011; 870.490/2011; 870.491/2011; 870.492/2011 870.493/2011; 870.494/2011; 870.600/2011; 870.602/2011 870.603/2011; 870.604/2011; 870.640/2011; 870.664/2011 870.665/2011;

• 870.901/2011

  870.901/2011;

• 870.919/2011

  870.919/2011;

• 870.995/2011
• 870.996/2011

  870.027/2011; 870.031/2011; 870.070/2011; 870.072/2011 870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011; 870.490/2011; 870.491/2011; 870.492/2011 870.493/2011; 870.494/2011; 870.600/2011; 870.602/2011 870.603/2011; 870.604/2011; 870.640/2011; 870.664/2011 870.665/2011; 870.901/2011; 870.919/2011; 870.995/2011 870.996/2011;

• 871.001/2011

  871.001/2011;

• 872.150/2011

  872.150/2011;

• 873.389/2011
• 873.390/2011

  870.082/2011; 870.083/2011; 870.085/2011; 870.134/2011 870.140/2011; 870.141/2011; 870.142/2011; 870.143/2011 870.146/2011; 870.147/2011; 870.148/2011; 870.149/2011 870.150/2011; 870.151/2011; 870.162/2011; 870.163/2011 870.164/2011; 870.233/2011; 870.238/2011; 870.458/2011 870.462/2011; 870.490/2011; 870.491/2011; 870.492/2011 870.493/2011; 870.494/2011; 870.600/2011; 870.602/2011 870.603/2011; 870.604/2011; 870.640/2011; 870.664/2011 870.665/2011; 870.901/2011; 870.919/2011; 870.995/2011 870.996/2011; 871.001/2011; 872.150/2011; 873.389/2011 873.390/2011;

• 873.392/2011

  873.392/2011;

• 873.393/2011

  873.393/2011;

• 873.395/2011
• 871.752/1988

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988;

• 873.056/2005

  873.056/2005;

• 873.448/2006

  873.448/2006;

• 873.572/2006
• 870.687/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007;

• 870.688/2007

  870.688/2007;

• 870.690/2007

  870.690/2007;

• 870.691/2007
• 871.862/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007;

• 870.869/2008

  870.869/2008;

• 870.915/2008

  870.915/2008;

• 872.441/2008
• 873.679/2008

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008;

• 870.054/2009

  870.054/2009;

• 870.369/2009

  870.369/2009;

• 870.371/2009
• 872.443/2009

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009;

• 873.193/2009

  873.193/2009;

• 870.216/2010

  870.216/2010;

• 870.388/2010
• 870.410/2010

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010;

• 870.659/2010

  870.659/2010;

• 870.660/2010

  870.660/2010;

• 870.661/2010
• 870.666/2010

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010;

• 870.731/2010

  870.731/2010;

• 870.732/2010

  870.732/2010;

• 870.733/2010
• 870.789/2010

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010;

• 870.956/2010

  870.956/2010;

• 870.962/2010

  870.962/2010;

• 870.985/2010
• 870.986/2010

  União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010;

• 870.996/2010

  870.996/2010;

• 871.881/2010

  871.881/2010;

• 872.109/2010
• 872.159/2010

  União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010;

• 872.700/2010

  872.700/2010;

• 872.701/2010

  872.701/2010;

• 872.914/2010
• 870.186/2011

  União, dos seguintes processos:(1341) 871.752/1988; 873.056/2005; 873.448/2006; 873.572/2006 870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010; 872.700/2010; 872.701/2010; 872.914/2010 870.186/2011;

• 870.204/2011

  870.204/2011;

• 870.219/2011

  870.219/2011;

• 870.230/2011
• 870.485/2011

  870.687/2007; 870.688/2007; 870.690/2007; 870.691/2007 871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010; 872.700/2010; 872.701/2010; 872.914/2010 870.186/2011; 870.204/2011; 870.219/2011; 870.230/2011 870.485/2011;

• 870.486/2011

  870.486/2011;

• 870.487/2011

  870.487/2011;

• 870.488/2011
• 870.489/2011

  871.862/2007; 870.869/2008; 870.915/2008; 872.441/2008 873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010; 872.700/2010; 872.701/2010; 872.914/2010 870.186/2011; 870.204/2011; 870.219/2011; 870.230/2011 870.485/2011; 870.486/2011; 870.487/2011; 870.488/2011 870.489/2011;

• 870.740/2011

  870.740/2011;

• 870.741/2011

  870.741/2011;

• 870.997/2011
• 870.998/2011

  873.679/2008; 870.054/2009; 870.369/2009; 870.371/2009 872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010; 872.700/2010; 872.701/2010; 872.914/2010 870.186/2011; 870.204/2011; 870.219/2011; 870.230/2011 870.485/2011; 870.486/2011; 870.487/2011; 870.488/2011 870.489/2011; 870.740/2011; 870.741/2011; 870.997/2011 870.998/2011;

• 870.999/2011

  870.999/2011;

• 871.002/2011

  871.002/2011;

• 871.003/2011
• 871.004/2011

  872.443/2009; 873.193/2009; 870.216/2010; 870.388/2010 870.410/2010; 870.659/2010; 870.660/2010; 870.661/2010 870.666/2010; 870.731/2010; 870.732/2010; 870.733/2010 870.789/2010; 870.956/2010; 870.962/2010; 870.985/2010 870.986/2010; 870.996/2010; 871.881/2010; 872.109/2010 872.159/2010; 872.700/2010; 872.701/2010; 872.914/2010 870.186/2011; 870.204/2011; 870.219/2011; 870.230/2011 870.485/2011; 870.486/2011; 870.487/2011; 870.488/2011 870.489/2011; 870.740/2011; 870.741/2011; 870.997/2011 870.998/2011; 870.999/2011; 871.002/2011; 871.003/2011 871.004/2011;

• 871.175/2011

  871.175/2011;

• 871.252/2011

  871.252/2011;

• 873.388/2011
• 872.878/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.878/2007 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.740/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003;

• 870.863/2004

  870.863/2004;

• 870.689/2007

  870.689/2007;

• 870.692/2007
• 870.693/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007;

• 871.837/2007

  871.837/2007;

• 871.838/2007

  871.838/2007;

• 871.839/2007
• 871.840/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007;

• 871.841/2007

  871.841/2007;

• 871.842/2007

  871.842/2007;

• 871.843/2007
• 871.844/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007;

• 871.845/2007

  871.845/2007;

• 871.846/2007

  871.846/2007;

• 871.847/2007
• 871.848/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007;

• 871.849/2007

  871.849/2007;

• 871.850/2007

  871.850/2007;

• 871.851/2007
• 871.852/2007

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007;

• 871.853/2007

  871.853/2007;

• 871.854/2007

  871.854/2007;

• 871.855/2007
• 871.857/2007

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007;

• 871.858/2007

  871.858/2007;

• 871.859/2007

  871.859/2007;

• 871.860/2007
• 871.863/2007

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007;

• 871.864/2007

  871.864/2007;

• 871.865/2007

  871.865/2007;

• 871.868/2007
• 871.869/2007

  União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007; 871.864/2007; 871.865/2007; 871.868/2007 871.869/2007;

• 871.870/2007

  871.870/2007;

• 871.871/2007

  871.871/2007;

• 871.873/2007
• 871.874/2007

  União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007; 871.864/2007; 871.865/2007; 871.868/2007 871.869/2007; 871.870/2007; 871.871/2007; 871.873/2007 871.874/2007;

• 871.875/2007

  871.875/2007;

• 871.877/2007

  871.877/2007;

• 871.878/2007
• 871.880/2007

  União, dos seguintes processos:(1341) 870.740/2003; 870.863/2004; 870.689/2007; 870.692/2007 870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007; 871.864/2007; 871.865/2007; 871.868/2007 871.869/2007; 871.870/2007; 871.871/2007; 871.873/2007 871.874/2007; 871.875/2007; 871.877/2007; 871.878/2007 871.880/2007;

• 872.442/2008

  872.442/2008;

• 873.706/2008

  873.706/2008;

• 874.167/2008
• 875.369/2008

  870.693/2007; 871.837/2007; 871.838/2007; 871.839/2007 871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007; 871.864/2007; 871.865/2007; 871.868/2007 871.869/2007; 871.870/2007; 871.871/2007; 871.873/2007 871.874/2007; 871.875/2007; 871.877/2007; 871.878/2007 871.880/2007; 872.442/2008; 873.706/2008; 874.167/2008 875.369/2008;

• 875.370/2008

  875.370/2008;

• 875.371/2008

  875.371/2008;

• 875.372/2008
• 875.373/2008

  871.840/2007; 871.841/2007; 871.842/2007; 871.843/2007 871.844/2007; 871.845/2007; 871.846/2007; 871.847/2007 871.848/2007; 871.849/2007; 871.850/2007; 871.851/2007 871.852/2007; 871.853/2007; 871.854/2007; 871.855/2007 871.857/2007; 871.858/2007; 871.859/2007; 871.860/2007 871.863/2007; 871.864/2007; 871.865/2007; 871.868/2007 871.869/2007; 871.870/2007; 871.871/2007; 871.873/2007 871.874/2007; 871.875/2007; 871.877/2007; 871.878/2007 871.880/2007; 872.442/2008; 873.706/2008; 874.167/2008 875.369/2008; 875.370/2008; 875.371/2008; 875.372/2008 875.373/2008;

• 875.397/2008

  875.397/2008;

• 870.006/2009

  870.006/2009;

• 870.274/2009

  870.274/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 871.760/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 871.760/2008;

• 874.628/2008

  874.628/2008;

• 870.781/2009

  870.781/2009;

• 870.821/2009
• 870.768/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 871.760/2008; 874.628/2008; 870.781/2009; 870.821/2009 870.768/2010;

• 874.041/2011

  874.041/2011;

• 874.611/2011
• 871.264/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.264/2005;

• 871.318/2005

  871.318/2005;

• 871.341/2005

  871.341/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 871.934/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.934/2006;

• 870.721/2010

  870.721/2010;

• 872.978/2010

  872.978/2010;

• 871.634/2011
• 873.631/2011

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.934/2006; 870.721/2010; 872.978/2010; 871.634/2011 873.631/2011;

• 874.116/2011

  874.116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 873.075/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005;

• 871.224/2007

  871.224/2007;

• 871.819/2007

  871.819/2007;

• 871.826/2007
• 871.866/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007;

• 871.867/2007

  871.867/2007;

• 871.879/2007

  871.879/2007;

• 873.440/2007
• 873.761/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007;

• 874.111/2007

  874.111/2007;

• 874.112/2007

  874.112/2007;

• 874.928/2007
• 874.929/2007

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007;

• 875.182/2007

  875.182/2007;

• 870.368/2008

  870.368/2008;

• 870.782/2008
• 870.867/2008

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008;

• 871.008/2008

  871.008/2008;

• 872.027/2008

  872.027/2008;

• 872.333/2008
• 872.576/2008

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008;

• 872.594/2008

  872.594/2008;

• 872.692/2008

  872.692/2008;

• 872.926/2008
• 872.927/2008

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008;

• 873.031/2008

  873.031/2008;

• 873.032/2008

  873.032/2008;

• 873.233/2008
• 873.390/2008

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008;

• 873.641/2008

  873.641/2008;

• 873.642/2008

  873.642/2008;

• 873.812/2008
• 873.931/2008

  União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008;

• 874.032/2008

  874.032/2008;

• 874.247/2008

  874.247/2008;

• 874.248/2008
• 874.250/2008

  União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008;

• 874.252/2008

  874.252/2008;

• 875.423/2008

  875.423/2008;

• 870.048/2009
• 870.052/2009

  União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008; 874.252/2008; 875.423/2008; 870.048/2009 870.052/2009;

• 870.053/2009

  870.053/2009;

• 870.484/2009

  870.484/2009;

• 871.691/2009
• 871.001/2010

  871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008; 874.252/2008; 875.423/2008; 870.048/2009 870.052/2009; 870.053/2009; 870.484/2009; 871.691/2009 871.001/2010;

• 872.754/2010

  872.754/2010;

• 870.171/2011

  870.171/2011;

• 870.463/2011
• 870.508/2011

  873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008; 874.252/2008; 875.423/2008; 870.048/2009 870.052/2009; 870.053/2009; 870.484/2009; 871.691/2009 871.001/2010; 872.754/2010; 870.171/2011; 870.463/2011 870.508/2011;

• 870.666/2011

  870.666/2011;

• 870.667/2011
• 872.442/2005

  o- 468/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 872.442/2005 - EDITAL N° 11/2012 - Publicado DOU de 18/09/2012