Acolhendo proposta do Superintendente em exercício do
DNPM em Rondônia, torno sem efeito o Edital de Disponibilidade Nº
25/2016 - Superintendência em Rondônia, publicado no DOU de
26/10/2016, Seção 3, pág. 116, que disponibilizou para requerimento
de autorização de pesquisa as seguintes áreas DNPM Nºs:
886.305/2003,
886.021/2010, por ter sido publicado com incorreções
no texto e constar indevidamente o nome da autoridade para a prática
de tal ato''
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802)
301.009/2016 - Processo Original
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802)
301.009/2016 - Processo Original 868.335/2012
301.010/2016 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 318/2016
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo
Nº
GCN.A/PE-318/2016,
publicada
no
D.O.U
de
14/09/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Scanner de
Inspeção Novo Edital: 16/11/2016 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, 12º Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2016 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/11/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/11/2016) 910847-91081-2016NE017691
PREGÃO Nº 387/2016
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo
Nº
GCN.A/PE-387/2016,
publicada
no
D.O.U
de
24/10/2016. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Luvas
Novo Edital:
16/11/2016 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Candelária, 65 - 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 16/11/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2016, às 15h00 no site
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC - 14/11/2016) 910847-09108-2016NE017691
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação nº: PE CSS.A.00061.2016. 2. Contrato 8000009312. 3.
Nome da Empresa: TORRETELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PEÇAS LTDA. 4. Objeto: Fornecimento de bloco de enchimento e
painel eliminador de gotas, para uso em Torres de Resfriamento, com
entrega em Ibiúna - SP 5. Valor da Contratação: R$ 274.999,28. 6.
Prazo Contratual: 12 (doze) meses. 7. Data de Assinatura:
1. Processo nº. PE.CSS.A.00040.2016. 2. Instrumento Contratual:
8000009380. 3. Nome da Empresa: ML Gestão e Serviços Ltda -
EPP. 4. Objeto: Prestação de serviços para massagem desportiva,
montagem e desmontagem de tendas e fornecimento de produtos para
hidratação e alimentação, em eventos de Corrida de Rua no Estado de
São Paulo. 5. Valor da Contratação: R$ 85.240,00. 6. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. 7. Data de Assinatura: 09/11/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas
relativas à licitação CO.GCM.A.00011.2016 para o dia 24/11/2016 às
13h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação
publicado no D.O.U. do dia 29/08/2016
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente da Divisão de Compras
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Objeto 025/2014-D.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/PRENER-Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Alteração das cláusulas de reajustes do contrato,
em conformidade com os Pareceres nº134-PRJ/2016 e PCJ EDE
nº144/2016.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2016
A Companhia Energética de Alagoas declara credenciada a
empresa SERASA S/A, CNPJ.:62.173.620/0001-80, para prestação de
serviços de classificação negativa de risco de crédito (negativação).
Maceió -AL, 14 de novembro de 2016.
BERTOLUCC SILVA DE MELO
p/Departamento de Logística e Suprimentos
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
92.14814 CA1
- ELEVADORES ATLAS
SCHINDLEER S/A.
CNPJ/MF 00.028.986/0009-65. Modalidade: Dispensa de licitação
(Lei 8.666/93, art. 24, I). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com reposição de peças,
para 03 (três) elevadores da marca Atlas Schindler. Vigência: 08
(oito) meses a partir de 01/10/2016. Valor total: 12.000,00 (doze mil
reais).Processo: 2015/17891-8.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00152/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de medidores de energia.. Número no BB: 653496. Número do processo:
2016/23911-4. Data de abertura: 30/11/2016 às 14:00 horas. Edital e
anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00153/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 1532016. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
(EPI´s).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 16/11/2016 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142
- São Francisco, São Francisco - Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-5-00153-2016. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2016 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
EDMAR LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2016) 926524-02016-2016NE002016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2016
Favorecido: BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Grupo
01, Valor R$ 72.117,35
RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES
Gerente do Departamento de Licitação e
Suprimento de Materiais e Serviços - FLS
(SIDEC - 14/11/2016)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 323002
Nº Processo: 48400001153201582.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUCAO
MINERAL. CNPJ Contratado:
37068772000175. Contratado : ANGLO CONSTRUCOES LTDA -
EPP -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução
da Obra de Reforma dos Sanitáriosdo ed. Sede do DNPM, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2016 a
06/05/2017.
Valor Total:
R$157.504,11.
Fonte: 141032184
-
2016NE800372. Data de Assinatura: 07/11/2016.
(SICON - 14/11/2016) 323002-32263-2016NE800027
AVISOS DE ANULAÇÃO
Acolhendo proposta do Superintendente em exercício do
DNPM em Rondônia, torno sem efeito o Edital de Disponibilidade Nº
25/2016 - Superintendência em Rondônia, publicado no DOU de
26/10/2016, Seção 3, pág. 116, que disponibilizou para requerimento
de autorização de pesquisa as seguintes áreas DNPM Nºs:
886.305/2003,
886.155/2011,
886.265/2013,
886.556/2008,
886.223/2006,
886.559/2008,
886.388/2009,
886.431/2010,
886.432/2010,
886.013/2011,
886.026/2011,
886.068/2011,
886.108/2011,
886.148/2011,
886.171/2011,
886.399/2011,
886.471/2011,
886.474/2011,
886.006/2013,
886.117/2013,
886.266/2013 e 886.021/2010, por ter sido publicado com incorreções
no texto e constar indevidamente o nome da autoridade para a prática
de tal ato''
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma
do art. 26 do Código de Mineração(1348)
886.556/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 -
página 116
886.155/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A. - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 -
Seção 3 - página 116
886.265/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA -
EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma
do art. 26 do Código de Mineração(1349)
886.305/2003-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO
LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.223/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA -
EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.559/2008-TRANQÜILO FIDELE GARBIN - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 -
Seção 3 - página 116
886.388/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado
no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.021/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no
DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-
DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-
DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.013/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 -
página 116
886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-
RAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no
DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.068/2011-PAULO JOSE MUND - EDITAL/RELAÇÃO
N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.108/2011-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI-
NERAÇÃO S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no
DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.148/2011-LUCAS PRADO KALLAS - EDITAL/RE-
LAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3
- página 116
886.171/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 -
página 116
886.399/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-
DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.471/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER-
VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO
N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.474/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER-
VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO
N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.006/2013-ANDERSON GONÇALVES DA SILVEIRA
- EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de
26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.117/2013-NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL E EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO
N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.266/2013-DANIEL LOCATELLI - EDITAL/RELA-
ÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 -
página 116
ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ
Diretor da DGTM
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 323022
Nº Processo: 48420.996604/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento com
garantia conforme especificações e condições constantes do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 16/11/2016 de
08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Cezar Hilal, Nº
410, Bento Ferreira - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323022-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/11/2016) 323022-32263-2016NE800027
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 29/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802)
301.009/2016 - Processo Original 868.335/2012
301.010/2016 - Processo Original 868.336/2012
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/11/2016, p. 88