Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 30/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.775/2008; 862.860/2008; 861.424/2009; 861.425/2009 860.220/2011; 860.816/2011; 862.138/2011; 862.293/2011 862.294/2011; 862.544/2011; 860.156/2012; 860.308/2012 860.980/2012; 861.475/2012; 861.476/2012; 861.478/2012 861.763/2012; 862.016/2012; 860.160/2013; 860.161/2013 860.692/2013; 860.936/2013; 860.941/2013; 861.128/2013 861.129/2013; 861.130/2013; 861.310/2013; 861.528/2013 861.776/2013; 861.827/2013; 861.865/2013; 861.923/2013 862.055/2013; 862.094/2013; 860.009/2014; 860.013/2014 860.014/2014; 860.015/2014; 860.028/2014; 860.058/2014 860.059/2014; 860.171/2014; 860.172/2014; 860.173/2014 860.401/2014; 860.409/2014; 860.490/2014; 860.584/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.277/2012; 861.741/2012; 860.584/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.421/1998; 860.422/1998; 861.038/2002 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 861.574/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323007 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 950.935/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETO- RA DE -RESIDUOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2013, pelo período de 12(doze) meses,com vigência no período de 02/05/2015 a 01/05/2016, devendo ser publicado no Diário Oficial daUnião. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/05/2015 a 01/05/2016. Valor Total: R$19.200,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 27/04/2015. (SICON - 29/04/2015) 323007-32263-2015NE800002 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 05 de fevereiro de 2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Operação para o Teste de Longa Duração (TLD) de Entorno de Iara (poço 3-RJS-722), Área de Entorno de Iara do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos (SP), 29 de abril de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1.003/2015 UASG 373051 Número do Contrato: 1000/2012. N o- Processo: 54360000035201221. PREGÃO SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06125169000154. Contratado : LIVRARIA E PAPELARIA CEN- TRAL LTDA-- ME. Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e de acordo a cláusula segunda,fica com vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2015,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/05/2015 a 14/05/2016. Valor Total: R$13.200,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800057. Data de Assinatura: 29/04/2015. (SICON - 29/04/2015) 373051-37201-2015NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, processo 54240.001772/2014-79, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Brasnorte- MT. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, ao Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária juridicionados pelo INCRA na região ou no município, bem cmo, ao público em geral. O prazo de vigência deste termo é de 36 meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo até 60 meses. Assinatura: 29/04/2015. CONCEDENTE: Salvador Soltério de Almeida Superintendente Regional Substituto do INCRA/MT CONCEDENTE: Eudes Tarciso de Aguiar Prefeito Municipal de Brasnorte -MT RETIFICAÇÃO No extrato de termo aditivo ao Convênio 42/2005, firmado entre o INCRA, o Município de Confresa e a CENTRALCON - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MO- RADORES DO ASSENTAMENTO INDEPENDENTE I E FARTU- RA, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2014, seção 3, folha 178, onde se lê "Nono Termo Aditivo" leia-se "Oitavo Termo Aditivo". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2015 - UASG 373072 N o- Processo: 54220000613201576 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para transporte de arroz agroecológico em casca, a granel, safra 2014/2015, do Projeto de Assentamento Santa Maria do Ibicuí, município de Manoel Viana/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/04/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALE- GRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/05/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DIONISIO WESCHENFELDER Chefe (SIDEC - 29/04/2015) 373072-37201-2015NE800112 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO N o- 4.000/2013 N o- Processo: 54180000549201386. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15121128000180. Contratado : MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Rescisao unilateralmente do contrato celebrado com a Empresa MIMAX SER- VICOS E CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,com 04 (quatro) motoristas categoria "B". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 27/04/2015 . (SICON - 29/04/2015) 373062-37201-2015NE800003 CONTRATO N o- 5.000/2013 N o- Processo: 54180000549201385. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15121128000180. Contratado : MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Rescisao Unilateralmente do Contrato celebrado com a empresa MIMAX SER- VICOS E CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,com 01 (um) motorista Categoria "D". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 27/04/2015 . (SICON - 29/04/2015) 373062-37201-2015NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 23.000/15 Extrato Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura do Município de Alta Floresta do Oeste - CNPJ: 15.834.732/0001-54, registrado sob ACT/RO/N o- 23.000/2015, Proc.:54300.002129/2014-19 - Objeto: O presente Acordo tem por objeto a soma de esforços humanos e materiais para o desenvolvimento de atividades de implantação e manutenção da Sala da Cidadania Digital, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas a Sala da Cidadania a cargo do INCRA. Assinatura: 05/12//2014. Signatários: Luis Flávio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional do INCRA/RO e Valdir Gomes Ferreira - Prefeito do Município. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 24.000/2015 Extrato Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura do Município de São Miguel do Guaporé - CNPJ:22.855.167/0001-77, registrado sob ACT/RO/N o- 24.000/2015, Proc.:54300.002111/2014-17 - Objeto: O presente Acordo tem por objeto a soma de esforços humanos e materiais para o desenvolvimento de atividades de implantação e manutenção da Sala da Cidadania Digital, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas a Sala da Cidadania a cargo do INCRA. Assinatura: 08/12//2014. Signatários: Luis Flávio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional do INCRA/RO e Zenindo Pereira dos Santos - Prefeito do Município. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2015 - UASG 373029 N o- Processo: 54390000042201518 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Antonio Raposo Tavares, 40 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/05/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. KELTON OLIVEIRA LOPES Superintendente (SIDEC - 29/04/2015) 373029-37201-2015NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2015 - UASG 373066 N o- Processo: 5419000096201530 . Objeto: Prestação de serviços de publicações institucionais para a Superintendencia Regional do IN- CRA no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistencia de Concorrencia Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2015. LAERCIO ANDRE NOCHANG. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 27/04/2015. WELLINGTON DINIZ MONTEIRO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 29/04/2015) 373066-37201-2015NE800081 DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TECNICA Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTEN- DÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI no Estado de São Paulo - CNPJ N o- 67.168.856/0001-41 registrado sob o CRT/SP/0020/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54190.001218/2015-13 Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário .