Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072200048 Seção 1 832.016/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°820/2019-GERÊNCIA 832.023/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°854/2019-GERÊNCIA 832.101/2012-ONÉSIO DE PALMA-AI N°819/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.149/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-AI N°818/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.160/2012-JOSELI LIMA SANTOS-AI N°817/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.687/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES-AI N°816/2019-GERÊNCIA 832.700/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-AI N°852/2019-GERÊNCIA 833.572/2012-HELENO VILELA LIMA-AI N°863/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 221/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.102/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°864/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA-AI N°876/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.500/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-AI N°869/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.884/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°867/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.953/2010-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-AI N°866/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.394/2010-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°865/2019-GERÊNCIA 834.680/2010-CLOVIS GOMES DE ARAUJO-AI N°868/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.977/2011-WAGNER DAMO-AI N°871/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.081/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-AI N°875/2019-GERÊNCIA 831.096/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-AI N°873/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.097/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-AI N°872/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.158/2011-BRITA VALE LTDA ME-AI N°874/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.026/2011-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-AI N°870/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.318/2010-GILMAR F ALVES ME-AI N°878/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.392/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°884/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.393/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°885/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.435/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-AI N°879/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.482/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°877/2019-GERÊNCIA 830.793/2011-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-AI N°907/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.862/2011-FLÁVIO GRISI-AI N°909/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.981/2011-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°911/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.079/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-AI N°908/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.090/2011-OSVALDO LARA FILHO-AI N°882/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.146/2011-OURO MINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA-AI N°912/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-AI N°920/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.263/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-AI N°883/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.457/2011-CERAMICA REAL GV LTDA-AI N°914/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.024/2011-AREIAS MODÊLO LTDA ME-AI N°913/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.071/2011-ÉLIO DE PAULA FILHO-AI N°910/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.127/2011-ASTECA MINERACAO LTDA.-AI N°889/2019-GERÊNCIA 833.180/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-AI N°902/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.274/2011-MARISTELA ASSUNÇÃO PINTO-AI N°888/2019-GERÊNCIA 833.389/2011-EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°921/2019-GERÊNCIA 833.442/2011-MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME-AI N°880/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.627/2011-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°915/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.998/2011-F. GODINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°881/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.015/2011-ROMULO NUNES MANSUR-AI N°919/2019-GERÊNCIA 834.058/2011-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°923/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.127/2011-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-AI N°916/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.319/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.-AI N°924/2019-GERÊNCIA 834.343/2011-CERÂMICA RENNER LTDA ME-AI N°922/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.431/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-AI N°906/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.490/2011-CERÂMICA CRUZADO LTDA-AI N°903/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.491/2011-CERÂMICA CRUZADO LTDA-AI N°900/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.492/2011-CERÂMICA CRUZADO LTDA-AI N°904/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.650/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA-AI N°898/2019-GERÊNCIA 834.663/2011-PAULO HENRIQUE C S D VASCONCELOS ME-AI N°917/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.757/2011-VITOR PEREIRA DOS SANTOS-AI N°918/2019-GERÊNCIA 834.893/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°886/2019-GERÊNCIA 834.988/2011-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME-AI N°905/2019-GERÊNCIA 830.031/2012-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-AI N°926/2019-GERÊNCIA 830.032/2012-ELIZABETE ANTÔNIO PEREIRA-AI N°930/2019-GERÊNCIA 830.297/2012-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-AI N°927/2019-GERÊNCIA 830.576/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-AI N°928/2019-GERÊNCIA 830.577/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-AI N°929/2019-GERÊNCIA 830.826/2012-JOSÉ CAETANO FERREIRA-AI N°943/2019-GERÊNCIA 831.078/2012-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-AI N°934/2019-GERÊNCIA 831.141/2012-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-AI N°936/2019-GERÊNCIA 831.319/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-AI N°931/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.519/2012-DELVAK DA SILVA NETO-AI N°937/2019-GERÊNCIA 831.539/2012-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-AI N°935/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.588/2012-CRISTOVÃO FERREIRA DE GODOI NETO-AI N°932/2019-GERÊNCIA 831.698/2012-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-AI N°938/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.704/2012-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-AI N°933/2019-GERÊNCIA 831.837/2012-FABIO NASSER-AI N°942/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.943/2012-ELIZABETH DA CONCEIÇÃO LEMOS CARNEIRO-AI N°939/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.166/2012-LUCIO MACIEL BELO-AI N°940/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.197/2012-ALBERTO NAVES MUNDIM-AI N°941/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.313/2018-AREAL CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença N° 5.175/2019 - Vencimento em 19/02/2028 831.600/2018-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.176/2019 - Vencimento em 28/08/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.167/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA 880.168/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA 880.169/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA 880.361/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.364/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.366/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.368/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.369/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.371/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.372/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.373/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.374/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.375/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.376/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.377/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.378/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.379/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.481/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.482/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.125/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.126/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.127/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.128/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.129/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 881.001/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.002/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.003/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.004/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.005/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.006/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.007/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.008/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.009/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.010/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.645/1984-MINERAÇÕES URANO LTDA 881.757/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 881.761/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 881.766/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 881.772/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 881.831/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.832/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.835/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.902/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.903/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.904/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.905/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.934/1984-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.935/1984-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.936/1984-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.937/1984-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.938/1984-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.963/1984-MPA MINERAÇÃO E PROSPECÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA. 881.964/1984-MPA MINERAÇÃO E PROSPECÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA. 882.131/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 882.134/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 882.135/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 882.136/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 882.137/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 882.140/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 882.141/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente