EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/02/2013

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 926103 Processo n o- PE.DSUR.G.00005 . Objeto: - Prestação de serviço de remoção interna de 01 (um) transformador na Subestação de Campos -Campos do Goytacazes - RJ com peso unitário de 160 toneladas, a ser realizado a partir da primeira quinzena de março de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America -RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/2/2013 às 09h00 site (SIDEC - 06/02/2013) 926103-60592-2013NE015848 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2013 - UASG 926103 Processo n o- PE-DSUR.G. . Objeto: Fornecimento de conectores aluminio Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 07/02/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n -Jardim América Jardim América - RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 06/02/2013) 926103-60592-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº011/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Fortcar Rental Ltda-ME.Objeto:Locação de 20(vinte) veículos utilitários (tipo pick-up) cabine dupla, sem motoristas, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 0 3 1 / 2 0 11 . Global: R$1.679.596,80. Espécie: Termo Aditivo nº011/2011-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o Parecer nº470-PRJ/2012.Valor do Aditivo:R$17.764.480,82. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL13400003 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistente técnico especializado em perícia grafodocumentoscópica, o qual deve atuar no processo 1100214352-8, em todas as suas fases, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais ), com base no art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-36/2013, autorizado na forma da Res. 150/2008. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços CGTEE/DTC/012/2013. Objeto: Registrar Preços para a aquisição de telha trapezoidal para o Departamento de Produção de Candiota-DTC. Valor: Lote I: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ) Lote II R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) Fornecedor Registrado:MARILISE KOZO- ROSKI GIORGETTA-ME.Assinam pelo Fornecedor Registrado: Marilise Giorgetto e pela CGTEE: Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danúbio Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprimentos. Data de Assinatura da Ata: 06/02/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800033. Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/SEDE/010/2013. Objeto: Registrar Preço para aquisição de água mineral em bombonas, garrafas e copos a serem utilizados na SEDE. Valor : R$ 33.278,75 (trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos ). Fornecedor Registrado: MACHADO E SILVEIRA CO- MÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Neri de Mattos e pela CGTEE: Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danúbio Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprimentos. Data de Assinatura da Ata: 06/02/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800038. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 121/PR/10 - Contratada: Click Vidros e Serviços Ltda.-ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 29/11/2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Júlio Eduardo Lopez Junior, Sócio- Gerente. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 124/PR/10 - Contratada: Sul América Companhia Nacional de Seguros -Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/12/2012, passando o valor contratual de R$ 3.546.429,75 para R$ 3.936.537,02-CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -Contratada: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Diretor e Laênio Pereira dos Santos, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para contratação de seguro total dos veículos da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n o- 0019/2013 -As propostas serão recebidas, até 25 de fevereiro de 2013 às 9 horas -O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 25 de fevereiro de 2013 às 10 horas -O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br -Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-SP/13 Processo n o- 500.015/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora nova de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento de funcionário indicado para operar o equipamento e tudo o que for necessário à perfeita execução do objeto, excetuando-se o papel, a ser instalada na Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, n o- 55 -Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Va l o r Mensal (R$) LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PA- RA INFORMÁTICA LTDA. - EPP 10.742.589/0001-57 300,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 323009 Contrato n o- 9/2008. Processo n o- 48407974308201154. PREGÃO SISPP N o- 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do Contrato n o- 09/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$15.678,39. Fonte: 100000000 - 2012NE800317. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 06/02/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.123/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.486/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.964/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.249/2005; 866.278/2012; 866.279/2012; 866.280/2012 866.281/2012; 866.283/2012; 866.285/2012; 866.286/2012 866.287/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.424/2007; 866.425/2007; 866.430/2007; 866.443/2007 866.446/2007; 866.464/2007; 866.488/2007; 867.270/2007 866.120/2008; 867.005/2008; 866.006/2009; 866.036/2009 866.037/2009; 866.191/2009; 866.451/2009; 866.452/2009 866.453/2009; 866.933/2009; 867.375/2010; 866.133/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.132/2012 - Processo Original 866.070/2004 JOSÉ DA SILVA LUZ