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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
67

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2028/2011-850.579/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2029/2011-850.582/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2030/2011-850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2031/2011-850.647/2009-VALE S A 2032/2011-850.648/2009-VALE S A 2033/2011-850.784/2009-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 2034/2011-850.819/2009-SOUND INVESTMENTS MINE- RACAO LTDA 2035/2011-850.834/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MI- NERAIS LTDA. 2036/2011-850.172/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA 2037/2011-850.320/2010-RODRIGO MILANI 2038/2011-850.345/2010-RODRIGO MILANI 2039/2011-850.346/2010-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR 2040/2011-850.876/2010-AGRO PASTORIL DO ARA- GUAIA LTDA 2041/2011-850.879/2010-AGRO PASTORIL DO ARA- GUAIA LTDA 2042/2011-850.907/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 2043/2011-850.003/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. 2044/2011-850.005/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. RELAÇÃO N o- 96/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1942/2011-832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS 1943/2011-834.073/2010-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP 1944/2011-834.139/2010-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR 1945/2011-834.148/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LT- DA 1946/2011-834.154/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1947/2011-834.155/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1948/2011-834.156/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1949/2011-834.157/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1950/2011-834.191/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 1951/2011-834.192/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA. 1952/2011-834.193/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 1953/2011-834.196/2010-ROBERTO ANTONIO DAMIÃO 1954/2011-834.199/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA 1955/2011-834.206/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME 1956/2011-834.212/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 1957/2011-834.241/2010-RAUL LIBANIO CORREA 1958/2011-834.243/2010-GERALDO MACHADO 1959/2011-834.257/2010-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 1960/2011-834.276/2010-NADSON TORRES SARMENTO 1961/2011-834.306/2010-JOSÉ HUEBRA MATOS 1962/2011-834.308/2010-DÊNIO SAMUEL ALVES MA- CHADO 1963/2011-834.323/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. 1964/2011-834.325/2010-ERILDO FAVARATO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1965/2011-830.870/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS 1966/2011-833.947/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 1967/2011-834.025/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA 1968/2011-834.104/2010-JULIO GONÇALVES DOS REIS 1969/2011-834.142/2010-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRI- TO SARMENTO 1970/2011-834.144/2010-KASSIA MARA MENDONÇA ABREU TEIXEIRA 1971/2011-834.149/2010-AMAZON PESQUISA MINE- RAL E MINERAÇÃO LTDA. 1972/2011-834.178/2010-VERA LÚCIA BELTRAN DA CRUZ 1973/2011-834.179/2010-VERA LÚCIA BELTRAN DA CRUZ 1974/2011-834.182/2010-WILLIAN JOSÉ DE MORAES 1975/2011-834.185/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 1976/2011-834.186/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 1977/2011-834.194/2010-AMAZON PESQUISA MINE- RAL E MINERAÇÃO LTDA. 1978/2011-834.195/2010-AMAZON PESQUISA MINE- RAL E MINERAÇÃO LTDA. 1979/2011-834.238/2010-EDUARDO DE SOUZA MAR- TINS 1980/2011-834.245/2010-HELMARA EDITH DE SOUZA 1981/2011-834.251/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN 1982/2011-834.252/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA 1983/2011-834.259/2010-OSMAR DUARTE DURAES 1984/2011-834.264/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 1985/2011-834.266/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 1986/2011-834.273/2010-UNIMAGRAL UNIAO MARMO- RES E GRANITOS LTDA. EPP 1987/2011-834.300/2010-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LT- DA. 1988/2011-834.303/2010-ODUVALDO MIGUEL PEREIRA 1989/2011-834.320/2010-MKW ENGENHARIA LTDA 1990/2011-834.327/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 1991/2011-834.341/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1992/2011-834.342/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1993/2011-834.343/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1994/2011-834.344/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1995/2011-834.345/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1996/2011-834.346/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1997/2011-834.347/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1998/2011-834.348/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 1999/2011-834.350/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 2000/2011-834.351/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 2001/2011-834.352/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº001/2011-R$ R$29.784,80 RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 872.050/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.- OF. N° 080/2011 870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- OF. N° 163/2011 870.644/2010-JAMP MINERAÇÃO LTDA- OF. N° RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.926/2006-VALE S A 871.952/2006-VALE S A 870.183/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 871.579/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.734/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15607/2009 871.751/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15582/2009 871.777/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15545/2009 871.782/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15583/2009 871.809/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15554/2009 871.810/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15492/2009 871.827/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15604/2009 871.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15578/2009 871.835/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15566/2009 871.875/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15562/2009 871.886/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15614/2009 871.887/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15556/2009 871.888/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15469/2009 871.893/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15612/2009 871.894/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15613/2009 871.960/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15538/2009 871.964/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15588/2009 871.965/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15610/2009 871.969/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15567/2009 871.972/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15526/2009 871.985/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15570/2009 872.000/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15696/2009 872.001/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15723/2009 872.007/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15635/2009 872.010/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15633/2009 872.093/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15630/2009 872.094/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15450/2009 872.099/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15449/2009 872.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15546/2009 872.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15541/2009 872.259/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15591/2009 872.260/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15600/2009 872.265/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15527/2009 872.266/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15460/2009 872.270/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15443/2009 872.271/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15457/2009 872.272/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15459/2009 872.273/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15586/2009 872.275/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15594/2009 872.277/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15458/2009 872.278/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15451/2009 872.280/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15447/2009 872.777/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15497/2009 872.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15494/2009 872.780/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15519/2009 872.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15405/2009 872.822/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15439/2009 872.824/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15502/2009 872.825/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15480/2009 872.829/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15392/2009 872.842/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15488/2009 872.843/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15484/2009 872.844/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15485/2009 872.845/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15486/2009 872.846/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 872.848/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15509/2009 RELAÇÃO N o- 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.745/2010-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°147/2011 871.386/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 872.029/2010-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.908/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- OF. N°151/2011 870.909/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- OF. N°151/2011

Como citar: O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/03/2011, p. 67

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