ALVARÁ Nº 5.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 09/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120900276 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844041/2020-36-AGROPECUARIA ALMEIDA LTDA (Documento SEI: 2009003) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.198, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831634/2020-60-Thyago Germano Palhares (Documento SEI: 2008716) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 886, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.210176/2020-78, resolve: autorizar a empresa TRR MONTE SINAI LTDA, CNPJ nº 05.123.356/0001-36, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Av. Goiás, Esquina com Rua 05, Setor Sul. Portelândia/GO, CEP 75.835-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:36:01,160; -52:67:77,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 360 de 18/10/2004. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal aéreo PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 887, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218181/2020-29, resolve: autorizar a empresa NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ nº 37.351.011/0014-40, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 888, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205998/2020-37, resolve: autorizar a empresa RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0092-60, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a EF-151 - Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional - Lote 14, Porto Nacional - TO, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -10:12:34,020; -48:33:10,740 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 13.764,86 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP Nº 136 de 01 de abril de 2014. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 15,29 14,92 2.768,00 II e III Vertical aéreo . 15,26 14,95 2.759,00 I, II e III Vertical aéreo . 15,29 14,95 2.768,00 II e III Vertical aéreo . 15,29 14,94 2.770,00 I, II e III Vertical aéreo . 9,42 14,94 1.049,00 I, II e III Vertical aéreo . 9,43 14,94 1.050,00 I, II e III Vertical aéreo . 337 A 3,82 13,19 150,73 II e III Horizontal skid . 337 B 3,81 13,13 150,02 II e III Horizontal skid . 337 C 3,82 13,13 150,12 II e III Horizontal skid . 337 D 3,81 13,13 149,99 III Horizontal skid PATRÍCIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 889, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218669/2020-56, resolve: autorizar a empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ nº 75.543.611/0001-85, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 104, de 16 de maio de 2002. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 890, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218518/2020-06, resolve: autorizar a empresa SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.042.860/0001-13, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 891, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218934/2020-04, resolve: autorizar a empresa GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 36.673.906/0001-14, a exercer a atividade de Autorização para o Exercício da Atividade de Agente de Comércio Exterior. PATRÍCIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 892, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218435/2020-17, resolve: autorizar a empresa ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 05.812.074/0001-46, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. PATRÍCIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 893, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205066/2019-51, resolve: autorizar a empresa SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 00.942.246/0005-06, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua Alan Boa Ventura, nº 178, sala 2, Vila Eliane, Campo Grande/MS, CEP: 79.103-240 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:27:02,20;-54:41:15,50 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 950,00 m³. Fica revogado o Despacho do Diretor-Geral em exercício Nº 208, de 28 de maio de 1998. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade Nominal (m³) Classe Tipo . 8,00 6,00 300,00 II e III Vertical aéreo . 6,00 5,40 150,00 I, II e III Vertical aéreo . 6,00 5,40 150,00 I, II e III Vertical aéreo . 6,90 5,40 200,00 I, II e III Vertical aéreo . 2,55 8,85 45,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 8,85 45,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo . 2,55 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo PATRÍCIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SDL-ANP Nº 991, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e no art. 23, I, c da Resolução ANP nº 20/2009, considerando o que consta no Processo nº 48600.200075/2020-16, torna público o cancelamento a pedido da Autorização nº 597/2010 para o Exercício de Atividade de Coletor de Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados outorgada à FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA, sociedade localizada na Avenida Jamil Nahas, nº 1.071, Bairro Pólo Empresarial Oeste - CEP:79.108-680 - Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.853.347/0001-09. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 992, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0204953 APEC VEICULOS S/A 17.078.536/0011-02 48610.006311/2020-82 APSJ PLANALTO AUTO POSTO LTDA 37.329.876/0001-96 48610.005280/2020-42 . PR/MG0205028 AUTO LUBRIFICANTE CARMO DE MINAS LTDA 37.470.992/0001-20 48610.007182/2020-40 . PR/PR0205024 AUTO POSTO ANGICO LTDA 24.388.950/0001-01 48610.007065/2020-86 . PR/PA0205022 AUTO POSTO APARECIDA EIRELI 34.534.822/0001-74 48610.005817/2020-74 . PR/PR0204946 AUTO POSTO CARRO DE BOI LTDA 31.010.123/0001-37 48610.006804/2020-12 . PR/RJ0205056 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NITEROI 1LTDA 35.047.642/0001-20 48610.007260/2020-14 . PR/MG0204945 AUTO POSTO DOIS IRMAOS EIRELI 17.258.417/0001-51 48610.003357/2020-40 . PR/AM0205044 AUTO POSTO MACHADO EIRELI 30.155.701/0001-60 48610.007101/2020-10 . PR/PR0204943 AUTO POSTO MAX FOZ LTDA 37.639.631/0001-65 48610.007338/2020-92 . PR/RN0204948 AUTO POSTO SAO TOME LTDA 04.839.900/0010-79 48610.007163/2020-13 . PR/RO0204950 AUTO POSTO TEIXEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 23.147.266/0001-67 48610.000449/2020-78 . PR/PR0205018 AUTO POSTO TONIATTO LTDA 37.000.010/0001-37 48610.006688/2020-31 . PR/AL0205027 AUTO POSTO TREVO DO FRANCES LTDA 34.193.732/0001-67 48610.006648/2020-90 . PR/RS0205023 BOHRER MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.053.659/0003-97 48610.007144/2020-97 . PR/PE0205031 C M A COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 39.362.634/0001-20 48610.007295/2020-45 . PR/RS0205040 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CODORNA EIRELI 31.373.058/0002-95 48610.007312/2020-44 . PR/RS0204955 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MONTANHA LTDA 38.199.046/0001-54 48610.006860/2020-57