Processo minerário
831.634/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2020 e 12/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG), Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 362/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°5198/2020
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- Seção 1
Relação nº 570/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4075/22
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- Seção 1
Alvará nº 5.198, de 7 de DEZEMBRO de 2020
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