EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 02/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020200097 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 02501.001087/2012-69; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 112/ANA/2013 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ nº 17.281.106/0001-03 denominada Prestador de Serviço; Objeto: Alterar as metas de abatimento de cargas poluidoras e os prazos de execução referentes ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Veneza, no Município de Ribeirão das Neves/MG, definindo as novas condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao Prestador de Serviço, no âmbito do PRODES, em conformidade com as alterações do Anexo I e das Cláusulas Quarta e Oitava; Valor do Contrato: R$ 2.216.929,30; Vigência: 30/4/2028; Data de assinatura: 1º/2/2023. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é a prestação dos serviços de notificação eletrônica, consistindo no controle de mensagens eletrônicas (e-mails) registradas que garantam a prova de envio, de recebimento e de leitura, contando com suporte à confidencialidade, à integridade e à disponibilidade da informação tramitada, sagrou-se vencedora a empresa TITCS INFORMÁTICA LTDA, pelo valor de R$ 276.000,00. GIAMPIERO CARDOSO NARGI Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2023) 323028-32210-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 48500.003803/2021-44. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº 025/2021, nos termos de sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do ipca de outubro/2022 (correspondente a 6,47%).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.852,46. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 48500.003803/2021-44. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº 025/2021, nos termos de sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do ipca de outubro/2022 (correspondente a 6,47%).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.852,46. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 2/2023 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 874.771/2011 - EDITAL N° 2/2015 - Publicado DOU de 10/02/2015 CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Área AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2022 A ANP informa a homologação e adjudicação do objeto do certame ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT - no valor total de R$ 2.111.103,12 (dois milhões cento e onze mil cento de três reais e doze centavos). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-geral (SIDEC - 01/02/2023) 323031-32205-2023NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48600202635202221. Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para execução de armários de copa e serviços complementares, com fornecimento de matéria prima e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Pregão 58/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2023) 323031-32205-2023NE800114 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 282/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de ROUPA DE CAMA E BANHO IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A 322/2022. Objeto: Materiais para realizar a recuperação estrutural do reservatório de água de praia brava.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00322-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Dan.a (SIASGnet - 31/01/2023) 910847-91081-2023NE017691 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 021/2023 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo sei n° 48086.000365/2023-62, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a AXIA BOM JARDIM SPE LTDA, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada como "Parte" e, em conjunto, como "Partes", com a interveniência de AXIA MINE R AÇ ÃO S.A. - Objeto: Promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos abaixo (doravante denominados simplesmente "Direitos Minerários"). - A PROMITENTE CESSIONÁRIA deverá dar início às atividades de lavra, na forma prevista no PAE, em até 2 (dois) anos contados da data de averbação da transferência dos Direitos Minerários, desde que a concessão de lavra tenha sido publicada no DOU há pelo menos 12 (doze) meses. - Valor Total Estimado: R$: no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), a ser recolhido em três parcelas. - CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente, Interino, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Interveniente: André Luís Lemos, Diretor Presidente e Leonardo Cavalcanti Prudente, Diretor Vice-Presidente. . . COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.000641/2023-92. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, visando atender às necessidades do serviço geológico do brasil - cprm, localizado na rua rodrigues júnior, 840 - centro, fortaleza - ce, 60060-000 conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor MENSAL: R$15.357,48. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 48086.000041/2021-62. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, do período de 05/02/2023 a 05/02/2024, mantendo as demais condições contratuais; alterar um dos representantes legais da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação: ..."por sua gerente executiva de vendas, patricia fernandes magalhães da silveira, inscrito no cpf sob o nº ***.318.937-**"...; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.567,20. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 Processo nº 48089 004185 2022 49 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO 002/DEAMP/2023 EM FAVOR DE GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONUMO CNPJ: 89 237 911 0289 08 ATA REGISTRO DE PREÇO 003/DEMP/52023 EM FAVOR DE CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS CNPJ: 02 596 872 0001 90 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, página 93, na identificação, onde se lê: AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2022, leia-se: AVISO DE 2ª FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2022. (N. da Codou)