Edital: 18/10/2016 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-152-2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2016 às 10h00 n site — página do DOU de 18/10/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 140/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/10/2016,Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de elemento filtrantes para os eliminadores de névoa das unidades geradoras a gás GE FRAME 7001EA do Bloco 3 do complexo de Mauá, pertencente a Amazonas Geração e Transmissão de Energia, Município de Manaus, Estado do Amazonas. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 138/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 138/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjuntos de vedações para disjuntores elétricos de 230kV. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 18/10/2016 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-138- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 17/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 152/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 152/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chapas, barras chatas e cantoneiras. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 18/10/2016 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-152-2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2016 às 10h00 n site EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE16600043 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de cestos para os pré-aquecedores de ar rotativo da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/10/2016 Porto Alegre, 14 de outubro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 500.446/15 - Contrato nº 0026/PR/2016- Contratada: FLAM- MA-Sistemas Contra Incêndio Ltda-EPP; CNPJ 60.863.966/0001-84. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada em execução de Instalações Elétricas e Prevenção e Combate a Incêndio no qual será constituído a definição dos serviços, características técnicas, qualidade, bem como fornecer instrumentos, recomendações, diretrizes e demais exigências necessárias para atender as necessidades da Litoteca Regional de Araraquara pertencente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizada na Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci nº 989, Córrego Água Branca - Araraquara - SP, conforme especificações do Termo de Referência. Vigência 12 meses a partir da assinatura; Natureza da Despesa: 4490.51 - Valor Global: R$97.450,00 Data de assinatura: 26/09/2016 - Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e assina pelo Contratado: Vitor do Amaral Fernandes e Silva -Sócio. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Contrato nº 038/PR/2013 - Contratada: Casabona & Monteiro Advogados Associados; CNPJ 96.481.262/0001-94. OBJE- TO: Prestação de serviços de profissionais de advocacia à CPRM, por escritório, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância, perante as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, nas causas judiciais (trabalhista, cíveis e penais) em curso e nas Administrativas de qualquer natureza, bem como as ações que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São Paulo, nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Vigência 01/07/2016 a 01/10/2016; Natureza da Despesa: 339035 - Valor Mensal: R$2.020,15Assina pela contratante: Manoel Barreto da Rocha Neto - Diretor -Presidente e assina pela Contratada: Marcial Barreto Casabona e José de Paulo Monteiro Neto -Sócios. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISOS DE REVOGAÇÃO A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINE- RAIS torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços 006/SUREG/SA/2016, firmada com a empresa Astran Mudanças e Transportes na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual. O presente cancelamento se dá com fundamento no subitem 6.5.3 do item 6.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 0005/SUREG/AS/2016, e produzirá efeitos a partir de 18/10/2016. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINE- RAIS torna público, para o conhecimento dos interessados, o cancelamento do PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG/AS/2016 para Registro de Preços referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, publicado em 10/10/2016 com data de abertura da disputa em 21/10/2016 às 14:30h, horário de Brasília, em decorrência da constatação de inconsistências e de falta de informações de fundamental importância no processo licitatório. O pregão supracitado será realizado brevemente. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000726/2016 . Objeto: Participação de servidores em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2016. HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 14/10/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 85.136,00. CNPJ CONTRATADA : 19.759.554/0001-03 INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERACAO IBRAM. (SIDEC - 17/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484007003482016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo de copos plásticos descartáveis, DE BOA QUALIDADE, branco leitoso confeccionados em poliestireno para água e café, para o exercício de 2016, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 18/10/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-10-2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 17/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484007002182016 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e tratamento do concreto das fachadas do edifício sede do DNPM, em Brasília-DF, conforme especificações fornecidas neste edital no edifício sede do DNPM/DF. o prédio está localizado na SAUN, quadra 01, bloco B Asa Norte, Brasília- DF e será executado conforme o projeto básico - anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/10/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou Entrega das Propostas: 08/11/2016 às 10h00. Endereço: Saun Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958228201619 . Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de material de expediente, para atender a Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não ultrapassa o limite prenscrito na Lei. Declaração de Dispensa em 03/10/2016. CARMEM LUCIA BARBOSA BRITO. Chefe Substituta do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 03/10/2016. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Substituto Dnpm/ap. Valor Global: R$ 6.349,33. CNPJ CONTRATADA : 05.997.820/0001-13 FAUSTO AUGUSTO DOS SANTOS E CIA LT- DA - EPP. (SIDEC - 17/10/2016) 323018-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946217/2016 . Objeto: Contratação de empresa no fornecimento dos seguintes materiais: Água mineral, sem gás, galão de 20 litros, retornável, com entrega parcelada em regime de comodato; Açúcar, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar (1Kg) e Café puro, torrado e moído (250 g), para a Superintendência do DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor - Atender as necessidades da Superintendência do DNPM/PB. Declaração de Dispensa em 14/10/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa - Dnpm/pb. Ratificação em 14/10/2016. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto - Dnpm/pb. Valor Global: R$ 2.859,60. CNPJ CONTRATADA : 00.799.421/0001-24 MARIA DOSOCORRO SANTOS BASILIO - ME. (SIDEC - 17/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940493/2016. . Objeto: Manutenção e troca de peças danificadsa em 15 aparelhos de Ar condicionados da Superintendência do DNPM do Estado de Pernambuco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor Não se Aplica Declaração de Dispensa em 14/10/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 14/10/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst./superintedente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 4.990,00. CNPJ CONTRATADA : 18.475.612/0001-04 J G SERVICOS GERAIS EM REFRIGERACAO LTDA - ME. (SIDEC - 17/10/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.085/2012; 848.086/2012; 848.067/2013; 848.056/2015 848.057/2015; 848.101/2015 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO