Alvará N°5.812- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. — página do DOU de 12/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200124 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 831.616/2022-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5.926- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 871.173/2022-TRANSLYNX COMERCIAL ATACADISTA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.- Alvará N°5.795- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. 831.572/2022-SMM GRANITOS LTDA- Alvará N°5.796- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. 800.467/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA- Alvará N°5.801- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. 871.179/2022-LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES 33361002591- Alvará N°5.802- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. 800.469/2022-MINERACAO ACAUA LTDA- Alvará N°5.806- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. 871.182/2022-A E MINERACAO RAPOSA LTDA- Alvará N°5.810- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293 871.183/2022-MINERACAO CAICARA LTDA- Alvará N°5.811- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 803.171/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5.813- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 800.468/2022-EDISLAN PANZERI DA SILVA- Alvará N°5.803- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. 810.554/2022-ALAMIR TUBIAS MACHADO CALIL- Alvará N°5.814- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293 815.247/2022-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA- Alvará N°5.815- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 831.591/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- Alvará N°5.812- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 871.185/2022-YAGO BRITTO SOUSA- Alvará N°5.818- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293 871.186/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Alvará N°5.819- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293 831.595/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA- Alvará N°5.816- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 871.187/2022-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará N°5.822- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 846.134/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5.826- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293 846.137/2022-LARA MIRANDA RIBEIRO- Alvará N°5.831- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 294. 810.559/2022-BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Alvará N°5.919- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 294. 846.141/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- Alvará N°5.968- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 810.573/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME- Alvará N°5.967- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95 871.226/2022-FIBRA MINERAÇÃO EIRELI- Alvará N°5.966- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95 848.157/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará N°5.965- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 871.225/2022-N F TIGRE DIAS AREIA- Alvará N°5.964- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 871.223/2022-N F TIGRE DIAS AREIA- Alvará N°5.963- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95 860.714/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Alvará N°5.921- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 294 896.126/2022-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR- Alvará N°5.922- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93 871.197/2022-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ- Alvará N°5.924- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 890.134/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Alvará N°5.817- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.616/2022-GEOMAP ENGENHARIA LTDA 871.173/2022-TRANSLYNX COMERCIAL ATACADISTA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. 831.572/2022-SMM GRANITOS LTDA 800.467/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA 871.179/2022-LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES 33361002591 800.468/2022-EDISLAN PANZERI DA SILVA 800.469/2022-MINERACAO ACAUA LTDA 871.182/2022-A E MINERACAO RAPOSA LTDA 803.171/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.183/2022-MINERACAO CAICARA LTDA 810.554/2022-ALAMIR TUBIAS MACHADO CALIL 815.247/2022-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA 831.591/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI 890.134/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA 871.185/2022-YAGO BRITTO SOUSA 871.186/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 831.595/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA 871.187/2022-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 846.134/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 846.137/2022-LARA MIRANDA RIBEIRO 810.559/2022-BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 846.141/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 810.573/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME 871.226/2022-FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 848.157/2022-F&C MINERACAO LTDA 871.225/2022-N F TIGRE DIAS AREIA 871.223/2022-N F TIGRE DIAS AREIA 860.714/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA 871.197/2022-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7098/2022-830.906/2022-MINERACAO MARTINS LTDA- 7096/2022-830.808/2022-JUNIO SILVA CHAVES- 7095/2022-830.611/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 7094/2022-830.601/2022-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- 7093/2022-830.594/2022-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA- 7097/2022-830.833/2022-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7122/2022-831.208/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI- 7101/2022-830.613/2022-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO- 7102/2022-830.614/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO- 7099/2022-830.604/2022-LM MINING COMPANY EIRELI- 7100/2022-830.605/2022-LM MINING COMPANY EIRELI- 7121/2022-830.890/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7106/2022-830.821/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7107/2022-830.827/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7108/2022-830.828/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7109/2022-830.830/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7110/2022-830.831/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7111/2022-830.832/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7112/2022-830.834/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7113/2022-830.835/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7114/2022-830.836/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7115/2022-830.838/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7116/2022-830.843/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7117/2022-830.848/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7118/2022-830.849/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7119/2022-830.850/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7120/2022-830.855/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7103/2022-830.691/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7104/2022-830.692/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 7105/2022-830.693/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 180/2022 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvara de Pesquisa n. 4.630 /2005 - Bloqueado em 02/08/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 182/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 803.177/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Alvará N°5.962- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95 871.196/2022-LUCAS IZZO SILVA- Alvará N°5.925- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 831.614/2022-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO- Alvará N°5.920- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 294 826.289/2022-ELIO FERREIRA DOS SANTOS- Alvará N°5.927- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 803.176/2022-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- Alvará N°5.961- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95 846.138/2022-PASCHOAL SANTOS LIMA- Alvará N°5.928- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 803.173/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5.929- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93 871.222/2022-JOSÉ CELITO BOTELHO- Alvará N°5.960- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 803.174/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5.930- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 871.199/2022-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS- Alvará N°5.931- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93 871.201/2022-JUELITON DA SILVA PINTO- Alvará N°5.932- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 815.249/2022-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA- Alvará N°5.933- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 810.562/2022-AMARILDO M DA ROSA- Alvará N°5.934- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 831.626/2022-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°5.935- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 93. 831.630/2022-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará N°5.936- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 831.647/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Alvará N°5.957- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 871.207/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Alvará N°5.937- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 871.208/2022-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- Alvará N°5.938- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94 810.569/2022-MASSA MINERACAO EIRELI- Alvará N°5.939- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 820.382/2022-BRI - EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará N°5.940- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94 871.219/2022-ZEUS MINERACAO LTDA- Alvará N°5.956- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 871.209/2022-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Alvará N°5.941- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 896.128/2022-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR- Alvará N°5.942- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 848.153/2022-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará N°5.943- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 848.154/2022-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará N°5.944- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 831.642/2022-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará N°5.955- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 848.155/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5.945- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 871.211/2022-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará N°5.946- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 871.212/2022-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ- Alvará N°5.947- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.177/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA 871.196/2022-LUCAS IZZO SILVA 831.614/2022-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO 826.289/2022-ELIO FERREIRA DOS SANTOS 803.176/2022-SALPAR PARTICIPACOES LTDA 846.138/2022-PASCHOAL SANTOS LIMA 803.173/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.222/2022-JOSÉ CELITO BOTELHO