EDITAL DE PREGÃO Nº PE16600032 — página do DOU de 15/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTO EDITAL DE PREGÃO Nº PE16600032 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor global, com propósito de contratar a prestação de serviço de monitoramento dos recursos hídricos, superficiais, do arroio Candiota e Sanga Funda na Usina Termelétrica Presidente Médici, Candiota (RS), conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 21/08/2016 foi adiada para o dia 25/08/2016, com abertura às 9h. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO Nº RP15800028 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor por item, com propósito de Registrar Preços para a aquisição de Tambor Metálico de 200 litros, Bombona Plástica de 200 litros e Bombona Plástica de 100 litros para acondicionamento de resíduos do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 12/08/2016 foi adiada para o dia 15/08/2016. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO Nº RP16800012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor por lote, com propósito de Registrar Preços para a aquisição de Soda Cáustica Perolada a ser utilizada nos sistemas de desmineralização da água das Fases A, B e C, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 12/08/2016 foi adiada para o dia 15/08/2016. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO Nº RP16800015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor por item, com propósito de Registrar Preços para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, embalagens P-45 e P- 20, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 23/08/2016 foi adiada para o dia 26/08/2016. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 12 de agosto de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 012/2016 - DEAMP - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto e manutenção de 02 (dois) Medidores de Vazão Acústicos (N.R. 021.480 e N.R. 021.983), patrimônio da Agência Nacional de Águas - ANA, de posse e responsabilidade da CPRM, os quais são utilizados para execução de trabalhos de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n° 026/2015/ANA (027/CPRM/2015), celebrado em 21 de dezembro de 2015, incluindo aquisição de peças. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 19.466,14. - RATIFICAÇÃO: Stênio Petrovich Pereira, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 04.08.2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/PR/13 - Contratada: AU- DREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, no período entre 24 de junho de 2016 a 24 de junho de 2017, sem alteração do preço mensal dos serviços no valor de R$ 885,90 (oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e global de R$ 10.630,87 (dez mil seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), resguardado o direito à repactuação solicitada pela contratada - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Audrey Martins Magalhães Fortes, Sócia-Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 011/RETE/2016 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e suprimentos elétricos e eletrônicos, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 29/8/2016 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 29/8/2016 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 29/8/2016 às 14h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 e fax (86) 3221-7528 . ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 0012/RETE/2016 - Objeto: Aquisição de Baterias Recarregáveis para Trimble, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 30/8/2016 às 9:30 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 30/8/2016 às 9:30 horas, horário de Brasília- DF - Inicio da Sessão: 30/8/2016 às 10h00min, horário de Brasília- DF - O Edital poderá ser consultado e obtido no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221- 7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. BRUNA ELLE OLIVEIRA GOES Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PA R Á EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 22/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 851.002/2005; 850.746/2006; 850.083/2007; 850.109/2007 850.172/2007; 850.199/2007; 850.395/2007; 850.396/2007 850.433/2007; 850.448/2007; 850.469/2007; 851.062/2007 850.931/2008; 850.949/2008; 850.607/2009; 850.623/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 851.092/2005; 850.475/2007; 850.539/2007; 850.542/2007 850.601/2007; 850.092/2013; 850.128/2013; 850.129/2013 850.893/2013; 852.090/2013; 851.013/2014; 851.036/2014 850.001/2015; 850.009/2015; 850.010/2015; 850.089/2015 850.104/2015; 850.117/2015; 850.138/2015; 850.146/2015 850.304/2015; 850.701/2015; 850.702/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.066/2005; 851.010/2006; 850.414/2007; 850.424/2007 850.426/2007; 850.434/2007; 850.438/2007; 850.452/2007 850.459/2007; 850.465/2007; 850.477/2007; 850.478/2007 850.479/2007; 850.534/2007; 850.535/2007; 850.537/2007 850.540/2007; 850.541/2007; 850.573/2007; 850.599/2007 851.168/2007 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 4840940244/2016 . Objeto: Compras de 2,000 envelopes janela com duas cores de impressão para supri as necessidades referente aos serviços da Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 12/08/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviçogestão Administrativo. Ratificação em 12/08/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.775.856/0001-92 ELETRO GRAFICA LTDA - EPP. (SIDEC - 12/08/2016) 323006-32263-2016NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940244/2016 . Objeto: Compras de 5000 envelopes médio amarelo ouro para suprir as necessidades referente aos serviços da Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 12/08/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe Serviço Gestao Administrativo. Ratificação em 12/08/2016. MAR- COS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 17.364.981/0001-59 VITOR FLAVIO CABRAL DE SIQUEIRA - ME. (SIDEC - 12/08/2016) 323006-32263-2016NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940308/2016 . Objeto: Compras de matérias para manutenção do veiculo placa PEO0747 da Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 12/08/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe Serviço Gertão Administrativa. Ratificação em 12/08/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst. Superntendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 512,51. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 12/08/2016) 323006-32263-2016NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940308/2016 . Objeto: Serviço de mão de obra para troca de disco de freio de pastilha de freio no veiculo da superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 12/08/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe Serviço Gestao Administrativa. Ratificação em 12/08/2016. MARCOS AN- TONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst. Superintentente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 60,00. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 12/08/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.232/2007; 848.233/2007; 848.179/2011; 848.862/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PARTICÍPES: ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016, Processo nº 71000.072386/2016-75. OBJETO: Transferência de recursos orçamentários e financeiros para a confecção de material gráfico a ser distribuído durante a Feira de Povos e Biodiversidade do Brasil, a ser realizada durante as Olímpiadas Rio 2016. VALOR TOTAL: R$ 104.668,17 (Cento e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Agosto/2016 SIGNATÁRIOS: ALBERTO BELTRAME, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, C.P.F. 308.910.510- 15, pelo MDSA e JULIANA FERREIRA SIMÕES, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, C.P.F. 022.105.677-77, pelo MMA.