Processo minerário
850.539/2007
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2010 e 15/08/2016. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PA R Á.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 22/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
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- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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