edital e a documentação relativos ao processo estão disponibilizados — página do DOU de 18/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n tados por intermédio de agência de propaganda. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cg - tee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 14 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos LEILÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE vem a público informar que realizará em 21.06.2013 Leilão Público de Compra de Energia Elétrica referente ao período de 01/07/2013 a 31/12/2023 para atender as suas necessidades junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O edital e a documentação relativos ao processo estão disponibilizados no site da CGTEE (www.cgtee.gov.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3287-1529. Porto Alegre, 17 de junho de 2013. PREGÃO N o- 13800002 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registro de Preços para a aquisição de resina catiônica e resina aniônica a serem utilizadas nas plantas de desmineralização de água na Divisão de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 01/07/2013 e a Sessão de Disputa de Preços às 10:00h do dia 01/07/2013. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 PREGÃO N o- 13800017 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul, gel, formicida, adubo organomineral, mourões e tramas de eucalipto (para cerca ), tutores (estacas para a sustenção de mudas ) para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota localizadas em Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e para execução do plantio do Projeto de Revegetação na área de Preservação Permanente da Bacia de Acumulação da Barragem II, localizada no Arroio Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 27/06/2013 e a Sessão de Disputa de Preços as 10:00h do dia 27/06/2013. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 Porto Alegre, 17 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos TOMADA DE PREÇOS Nº 12900018 Data de Abertura: 04.07.2013 àS 09:00 Horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, visando a contratação de empresa de prestação de serviços de substituição dos terminais em aço inox 304, e do revestimento de polipropileno de 900 litros, tipo velas das plantas de polimento de condensado da UPME. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 14 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 17 de junho de 2013, no Diário Oficial da União, Seção 3 , página 119, onde lê-se: RP 13800013, leia-se: RP12800013. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 17 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/REFO/2013 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais para realização de ensaios físicos e químicos e caracterização de 25 (vinte e cinco) amostras de argila, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da internet, em todas as suas fases no site https://www.licitacoes-e.com.br. Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 18.06.2013. - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 28.06.2013 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 28.06.2013 - Inicio da sessão de disputa de preços às 09.30 horas do dia 28.06.2013 - Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br. - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/RETE/2013 Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) condicionadores de Ar de 18.000 Btu's - tipo SPLIT, destinadas a atender as necessidades da Residência de Teresina-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do edital - Licitação nº 488779 - Entrega das Propostas: até 28/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/06/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/REPO/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de perfuração e completação de 08 (oito) poços tubulares, destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento integrado das águas subterrâneos do Brasil, serviços a serem realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Vilhena/RO, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais- CPRM, - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10 horas (horário local), do dia 04.07.2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sítio www.cprm.gov.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. HELENA DA COSTA BEZERRA Chefe da REPO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SERAFI-RJ/2013 Processo n.º 0132/13 - Objeto: Aquisição de kit analítico de sistemas de extração de quechers. Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que fica revogada à licitação referente ao Pregão Presencial n° 011/SUREG-RE/2013 - Processo n° 028/SECSER/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo envolvendo a atividade de condução de veículos designada para o dia 20 de junho de 2013. JOSÉ WILSON DE CASTRO TEMOTEO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0178/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de seguro total dos veículos novos, declara vencedora a empresa: MAP- FRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 - Valor Contratado: R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 13/2013 Espécie Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de Nossa Senhora do Livramento, CNPJ/MF nº. 03.507.514/0001-26, assinado em: 24/05/2013 Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Carlos Roberto da Costa, portador do RG 00754200/03/06/2005 e CPF 072.295.691-68, Superintendente Regional do DNPM no estado de Mato Grosso - MT, José da Silva Luz, RG 0007051 SSP/MT e CPF 051.094.184-20, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412.966498/2013-82; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 14/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de Santo Antônio do Leverger - MT, CNPJ/MF nº. 03.507.555/0001-12, assinado em: 24/05/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: José da Silva Luz, portador do RG 0007051 SSP/MT e CPF 051.094.184-20, Superintendente Regional do DNPM no estado de Mato Grosso e Valdir Ribeiro, RG 01.757.903 SSP/MT e CPF 209.555.881-20, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412-966515/2013-81; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 4/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.185/1986; 870.674/1988; 870.662/2002; 871.434/2006 872.562/2008; 871.643/2009; 871.646/2009; 871.647/2009 873.150/2009; 873.189/2009; 873.206/2009; 871.032/2010 871.138/2010; 871.147/2010; 871.152/2010; 871.163/2010 871.180/2010; 871.181/2010; 871.217/2010; 871.218/2010 871.219/2010; 871.220/2010; 871.221/2010; 871.240/2010 871.294/2010; 871.359/2010; 871.455/2010; 871.469/2010 871.472/2010; 871.533/2010; 871.539/2010; 871.727/2010 871.728/2010; 871.740/2010; 871.878/2010; 871.954/2010 871.959/2010; 871.960/2010; 872.004/2010; 872.051/2010 872.130/2010; 872.133/2010; 872.168/2010; 872.360/2010 872.414/2010; 872.445/2010; 872.446/2010; 872.516/2010 872.582/2010; 872.664/2010; 872.746/2010; 872.964/2010 872.971/2010; 870.002/2011; 870.674/2011; 871.220/2011 872.889/2011; 873.189/2011; 873.652/2011; 870.945/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA EDITAL N o- 5/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 874.440/2011; 874.687/2011; 870.237/2012; 871.173/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.050/1986; 872.348/2008; 873.681/2008; 870.593/2010 870.687/2010; 871.297/2010; 871.298/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA