Processo minerário

872.562/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/09/2022 Seção 1

   Relação nº 400/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 15/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2014

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4. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 378/2013

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6. 07/10/2013 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE EDITAL

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 4/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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