Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS Técnicas de simulação numérica em novas arquiteturas computacionais e otimização de desempenho EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO Otimização Combinatória 3 Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. Nº 1.722 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004959/2014-76, torna público o seguinte ato: 1 Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa GRUPO DE CATALISE E TECNOLOGIA AMBIENTAL, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, localizada em Natal - RN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 24.365.710/0001-83, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.522, publicado à página 54, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 196, de 10 de outubro de 2014. 2 A tabela constante do Despacho nº 1.522/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 373/2014 Unidade de Pesquisa GRUPO DE CATALISE E TECNOLOGIA AMBIENTAL Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO MATÉRIAS-PRIMAS ALTERNATIVAS PARA PRODUÇÃO DE BÁSICOS E IN- TERMEDIÁRIOS Utilização de biomassa residual na produção de bio-produto. OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL Produção de componentes de celulas à combustível de óxido sólido a baixas temperaturas, para a obtenção de hidrogênio OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO SISTEMAS CATALÍTICOS Catalisadores para reforma a seco de metano e obtenção de hidrogênio TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Carreadores de oxigênio para captura de CO2 TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES Modificação de efluentes via processos de adsorção TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLA- GEM Utilização de cascalhos provenientes da perfuração de poços de petróleo BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMAS- SA SISTEMAS CATALÍTICOS Produção de bio óleo a partir de biomassa usando pirólise catalítica 3 Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. Nº 1.723 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 672/2015 Unidade de Pesquisa GRUPO DE ANÁLISE DE IMAGENS E MICROSCOPIA DIGITAL Instituição Credenciada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 Processo ANP 48610.012094/2015-01 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Caracterização de Catalisadores Caracterização Tridimensional da Rochas Reservatório Caracterização Microestrutural de Solda Subaquática Molhada (SSM) Caracterização Tridimensional de Materias Compósitos Reforçcados por Fibras Nº 1.724 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 673/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ARQUITETURAS PARALELAS E PROCESSAMENTO DE SINAIS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN CNPJ/MF 24.365.710/0001-83 Processo ANP 48610.012217/2015-03 Localização Natal - RN Linhas de Pesquisa Computação de Alto Desempenho Algoritmos para exploração sísmica LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação nº215/2015 Referência: Processos noS 972.985/2009 e 972; 986/2009 e 972.995/2009 Interessado: Vale Manganês S/A. Assunto:Recurso contra cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER nº 396/2015/JCCJ/PROGE/DNPM aprovado pelo DESPACHO nº 1672/2015/MSSM/PF-DNPM- DF/PGF/AGU do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO . Referência: Processo no 968.107/2008 Interessado: MMX Corumbá Mineração Ltda. Assunto: Recurso hierárquico Nos termos do Parecer Técnico nº 077/2015-DI- PAR/DNPM/Sede - ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios e da Nota nº 1055/2015/JCCJ/PRO- GE/DNPM aprovada pelo Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, e, MANTENHO integralmente a NFLDP nº 002/2008 - 23º Distrito do DNPM/MS, de 06/02/2008. TELTON ELBER CORRÊA Interino SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 264/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.300/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.301/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.302/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.303/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.304/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.377/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 872.604/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 870.103/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.105/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.106/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.108/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.110/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.474/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.479/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.480/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.481/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.447/2014-HELMO BAGDÁ GAMA 871.928/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.964/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.965/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.966/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.967/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.968/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.969/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.971/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.973/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.974/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.975/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.976/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.977/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.978/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 872.255/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.256/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.259/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.137/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.366/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.367/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.373/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.419/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.420/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.963/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16914/2010 871.373/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará 874.776/2011-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9144/2015 870.053/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8563/2014 870.055/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8564/2014 870.056/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8565/2014