Processo minerário

871.373/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

     CNPJ n° 22.820.557/0001-01)

   • DECLARO habilitados: (2086)

     CNPJ N° 04.759.458/0001-80)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CNPJ N° 04.759.458/0001-80)- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO e QUARTZITO

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3. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 264/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7164/2011

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5. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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