EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 323009 — página do DOU de 26/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972131201232. DISPENSA Nº 13/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04104717000134. Contratado : TERMAC TERRAPLENAGEM E - PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Locação de Imóvel comercial para abrigar, com segurança e conforto, a Sede da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/1993. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2015. Valor Total: R$840.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 23/08/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.345/2009; 800.601/2009; 800.730/2009; 800.137/2010 800.330/2010; 800.748/2010; 800.749/2010; 800.750/2010 800.156/2011; 800.157/2011; 800.164/2011; 800.281/2011 800.327/2011; 800.330/2011; 800.332/2011; 800.334/2011 800.803/2011; 801.013/2011; 801.105/2011; 801.106/2011 801.107/2011; 801.108/2011; 801.133/2011; 801.135/2011 801.139/2011; 801.166/2011; 800.093/2012; 800.116/2012 800.259/2012; 800.260/2012; 800.261/2012; 800.262/2012 800.359/2012; 800.360/2012; 800.361/2012; 800.362/2012 800.363/2012; 800.397/2012; 800.767/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 34/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.012/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 35/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.547/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 36/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 3/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.872/1980; 810.036/1985; 810.060/1993; 811.508/1995 810.313/1999; 810.346/2002; 810.256/2005; 810.634/2005 810.116/2006; 810.207/2006; 810.858/2006; 810.219/2007 810.502/2010 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.012/2012 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.004/2013 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 4.000 Toneladas de sucata ferrosa mista, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 20 a 24 de maio de 2013, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Parque de Tubos do Saquinho - Rod. BR 101, km 48/50 - Engenho Soledade - zona rural - Município de Japaratuba - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Vigência: 21/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total: R$79.360.000,00. Fonte: 388000000 - 2013NE801224 Fonte: 388000000 - 2013NE801225. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 23/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001602201307. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 63411623002110. Contratado : MARDISA VEICULOS LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos econdições constantes no Edital do RDC Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total: R$60.000.000,00. Fonte: 388000000 - 2013NE801226 Fonte: 388000000 - 2013NE801227. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 23/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001602201307. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 02990234000159. Contratado : DIVENA LITORAL VEICULOS LT- DA. -Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos econdições constantes no Edital do RDC Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total: R$67.677.866,00. Fonte: 388000000 - 2013NE801228. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 23/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001602201307. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUS- TRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos econdições constantes no Edital do RDC Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total: R$53.383.000,00. Fonte: 388000000 - 2013NE801229 Fonte: 388000000 - 2013NE801230 Fonte: 388000000 - 2013NE801231. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 23/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 490002 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do RDC Eletrônico nº 07/2013, destinado à aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Basculante com prestação de serviço de manutenção e assistência técnica de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: a) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 06.020.318/0001-10) no valor total de R$ 139.800.000,00 (cento e trinta e nove milhões e oitocentos mil reais) para o Grupo 1; b) DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 61.591459/0001-00) no valor total de R$ 118.999.636,11 (cento e dezoito milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos) para o Grupo 2; c) DE NIGRIS DIS- TRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 61.591.459/0001-00) no valor total de R$ 157.690.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões seiscentos e noventa mil reais) para o Grupo 3; d) DIVENA LI- TORAL VEICULOS LTDA (CNPJ 02.990.234/0001-59) no valor total de R$ 64.807.497,00 (sessenta e quatro milhões oitocentos e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais) para o Grupo 4; e) MAN LATINA AMERICA IND E COM DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 06.020.318/0001-10) no valor total de R$ 98.989.999,99 (noventa e oito milhões novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o Grupo 5; f) IVECO LATIN AMERICA LTDA (CNPJ 01.844.555/0005-06) no valor total de R$ 77.474.999,99 (setenta e sete milhões quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o Grupo 6e g) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 06.020.318/0001-10) no valor total de R$ 116.032.000,00 (cento e dezesseis milhões e trinta e dois mil reais) para o Grupo 7. Processo Administrativo nº 55000.001600/2013-18. REGIS AGUIAR NOBRE Presidente (SIDEC - 23/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001602201307. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE - VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência, de acordocom as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do RDC Eletrônico e seusAnexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 21/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$65.908.499,94. Fonte: 388000000 - 2013NE801221 Fonte: 388000000 - 2013NE801222 Fonte: 388000000 - 2013NE801223. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 23/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001602201307. RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 02162259000164. Contratado : INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVADA AMERICA DO SUL LT. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações quantitativos e condições constantes no Edital do RDC Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Ministério do Desenvolvimento Agrário .