AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 24/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: 2000086653. 2. Nome da Empresa: LPR Consultoria e Assistência Técnica em Informática Ltda. 3. Objeto: Serviços de manutenção dos scanners, plotters e impressoras. 4. Prazo Contratual: 12 meses. 5. Valor da Contratação: R$ 15.850,00. 6. Data de Assinatura: 02/01/2013. 1. Licitação N o- PE.DRM.O.015.2011. 2. Instrumento Contratual: Aditamento N o- 01 ao Contrato N o- 8000004475. 3. Nome da Empresa: Siotech Ar Condicionado Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 8ª - Preços, 9ª - Condições de Faturamento, 21 - Valor do Contrato, 22 - Contribuições para o INSS e FGTS e Inclusão da Cláusula Código de Ética e Renumeração da Cláusula Foro. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor do Aditamento: R$ 1.560,00. 7. Valor do Contrato: R$ 37.560,00. 8. Data de Assinatura: 17/04/2013. 1. Licitação N o- PE.DRM.O.032.2011. 2. Instrumento Contratual: Aditamento N o- 01 ao Contrato N o- 8000004914. 3. Nome da Empresa: Siotech Ar Condicionado Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 7ª - Preços, 8ª - Condições de Faturamento, 20 - Valor do Contrato, 21 - Contribuições para o INSS e FGTS e Inclusão da Cláusula Código de Ética e Renumeração da Clausula Foro. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor do Aditamento: R$ 4.197,60. 7. Valor do Contrato: R$ 85.197,60. 8. Data de Assinatura: 17/04/2013. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural N o- 9000000704. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, Art. 25. 3. Nome da Empresa: Carino Produções e Comércio de Livros Ltda - ME. 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Arco do Tempo". 5. Valor: R$ 30.500,00. 6. Data de Assinatura: 18/04/2013. 1. Licitação N o- PE.DRL.O.00007.2012. 2. Instrumento Contratual: CT 8000006194. 3. Nome da Empresa: Capuano Fretamento e Turismo Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de transporte de empregados para a Subestação de Mogi das Cruzes, localizada no Município de Mogi das Cruzes - SP, com utilização de veículo tipo van, com motorista. 5. Valor da Contratação: R$ 182.000,00. 6. Prazo Contratual: 24 meses. 7. Data de Assinatura: 08/04/2013. 1. Licitação N o- PE.DRL.O.00002.2013. 2. Instrumento Contratual: CT 8000006249. 3. Nome da Empresa: Capuano Fretamento e Turismo Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de transporte de empregados para a Subestação de Tijuco Preto, localizada no Município de Mogi das Cruzes - SP, com utilização de um veículo ônibus tipo rodoviário, com motorista. 5. Valor da Contratação: R$ 425.000,00. 6. Prazo Contratual: 24 meses. 7. Data de Assinatura: 22/04/2013. AVISO DE LICENÇA 1. FURNAS torna público que solicitou em 13/03/2013, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização para Execução dos Reforços na Subestação Brasília Sul denominados 1OP e 21R em caráter emergencial. MARIANGELA DANEMBERG Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 910811 N o- Processo: PE.DAQ.G.043.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sistema UTR Unidade Terminal Remota, para Supervisão e Controle da Subestação de Poços de Caldas MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.b r. . Abertura das Propostas: 09/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição (SIDEC - 23/04/2013) 910811-20000-2013NE015848 AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna público a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O.U N o- 47 do dia 11.03.2013, Seção III, pág. 129, Onde se Lê: 2. Instrumento Contratual: CT 8000000977 - Aditamento 01. Leia-se: 2. Instrumento Contratual: CT 8000000977 - Aditamento 04. 2. Permanecem inalterados os demais itens publicados no extrato. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 926103 N o- Processo: PE.DSUR.G 0024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cabos Eletricos NU CAA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 23/04/2013) 926103-60592-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato n o- 068/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. Objeto: C ontratação de empresa seguradora para cobertura dos bens patrimoniais, na conformidade do Pregão Eletrônico n o- 009/2013. Valor Global: R$398.539,99. Contrato n o- 077/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Estel - Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: P restação de serviços de operador de máquinas copiadoras, na conformidade do Pregão Eletrônico n o- 006/2013. Valor Global: R$48.007,94. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP12800035 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de Registrar Preços para a aquisição de cimento portland pozolânico para o DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 09/05/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 09/05/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 22 de abril de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/09 - Contratada: Claro S/A - Objeto do Aditivo: Alterar o quantitativo de celulares de 45 para 46 aparelhos, bem como o quantitativo de transmissão de dados em banda larga (modem) de 30 para 39, além do preço do minuto mensal deste serviço de R$ 80,91 para R$ 71,94, passando o valor mensal de R$ 8.041,27 para R$ 9.137,53 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jacinto Luiz Miotto Neto, Procurador e Ricardo Cesar de Oliveira, Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 8/SUREG-BH/2013 Objeto: Serviço para remoção de pichação, limpeza e aplicação de protetor em 290 m² de mármore branco poroso, da fachada externa do imóvel da Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada na Avenida Brasil, 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG - Local e Data: Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, às 9 horas do dia 7 de maio de 2013, localizada na Av. Brasil, n.º 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - Edital à disposição dos interessados no sítio www.cprm.gov.br - Maiores informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31) 3878-0388 ou pelo e-mail MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.085/13 - Objeto: Aquisição de bloqueadores solares, repelentes e kit de primeiros socorros destinados a atender as necessidades da Superintendência de São Paulo - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO INTERJET COMERCIAL LTDA. - EPP. 59.403.410/0001-26 R$ 960,96 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/RETE/2013 Pregão Eletrônico n o- 8/RETE/2013, realizado em 28/03/2013 - Objeto: Aquisição de bateria recarregável, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) SUPREMAVEDA COMERCIAL LT- DA. - EPP 09.105.910/0001-03 1.729,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.072/2012 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.288/2008; 880.025/2009; 880.216/2009; 880.338/2010 880.339/2010; 880.330/2011; 880.013/2012 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.148/2005; 880.089/2007; 881.018/2008; 880.074/2010 880.131/2010; 880.246/2011; 880.249/2011; 880.254/2011 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2013 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 880.428/2009 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.025/2013 - Processo Original 880.488/2008 FERNANDO LOPES BURGOS