Processo minerário
880.254/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2011 e 06/03/2017. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Seção 1
Relação nº 9/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS
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CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
R$.3.403,14
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2013
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 76
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