AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00011.2015 2. Nome da Empresa: Licitare Produtos Materiais e Serviços Ltda- EPP. 3. Objeto: Fornecimento de Luvas de Segurança. 4. Valor Global: R$ 20.040,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro CO.GCM.A.00004.2014 1. CO.GCM.A.00004.2014. 2. Nome da Empresa: Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para execução do Programa de Manejo e Conservação da Ictiofauna da UHE Funil. 4. Valor Global: 813.196,07. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00040 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira a combustão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/04/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/05/2015 às 09h00 site CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 20/04/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO E INSTRUMENTO CONTRATUAL Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912291912 Objeto: Inclusão do Anexo 12 ao Contrato original conforme modelo apenso a este termo. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Assinam pela Contratada Djalmo de Ávila e pela CGTEE Dirceu Furini - Assessor da Diretoria Administrativa e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. DL11300500 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-BE/2015 Pregão Eletrônico n.º 0007/SUREG-BE/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de portaria, condução de veículos e telefonia, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, localizada na Av. Doutor Freitas, nº 3645, bairro do Marco, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0144/2015 - Recebimento das Propostas Até: 05/05/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 05/05/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0035/2015 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de barco de alumínio, declara que restou fracassada. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323002 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 48400000108201420. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado : WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogacao contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2015 a 02/04/2016. Valor Total: R$138.720,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800013. Data de Assinatura: 02/04/2015. (SICON - 20/04/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323014 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 48412966709201050. DISPENSA Nº 42/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2015 a 24/03/2016. Valor Total: R$394.642,08. Fonte: 141032184 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 25/03/2015. (SICON - 20/04/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 UASG 323014 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48412966070201411. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07229980000148. Contratado : NEW LINE ADMINISTRACAO E SERVICOS-TERCEIRIZAVEIS LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2016. Valor Total: R$32.049,60. Fonte: 141032184 - 2015NE800009. Data de Assinatura: 15/04/2015. (SICON - 20/04/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323014 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48412966676201048. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Incorporação de Empresa EMBRATEL S/A pela empresa CLARO S/A. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2016. Valor Total: R$34.989,12. Fonte: 141032184 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 15/04/2015. (SICON - 20/04/2015) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.220/2006-Marmore-6.939.190 toneladas- Área: 201,47 ha ELIAS SIBE ALVEZ DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 54160000948201465. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08366615000148. Contratado : CTA EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/04/2015 a 15/08/2015. Data de Assinatura: 17/04/2015. (SICON - 20/04/2015) 373053-37201-2015NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1008/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2012. Nº Processo: 54290002657201186. DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 86897550000170. Contratado : ASSOCIACAO CRIANCA ESPOR- TE CULTURAEDUCACAO E RECREACAO. Objeto: Alterar as cláusulas quinta,sexta e oitava do contrato. Fundamento Legal: Lei . Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$1.471.326,97. Fonte: 176370002 - 2015NE800125. Data de Assinatura: 31/03/2015. (SICON - 20/04/2015) 373058-37201-2015NE800095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12008/2012 - UASG 373058 Número do Contrato: 12000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 86897550000170. Contratado : ASSOCIACAO CRIANCA ESPOR- TE CULTURAEDUCACAO E RECREACAO. Objeto: Alterar as cláusulas sexta e oitava do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$1.266.394,56. Fonte: 176370002 - 2015NE800126. Data de Assinatura: 31/03/2015. (SICON - 20/04/2015) 373058-37201-2015NE800098 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3003/2015 - UASG 373055 Número do Contrato: 3000/2012. Nº Processo: 54170000120201226. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10887637000103. Contratado : AUTO LOCALIZAR ASSESSORIA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 57, inciso II. Data de Assinatura: 30/03/2015. (SICON - 20/04/2015) 373055-37201-2015NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o ITC - Instituto de Terras, Cartografia e Geociências - CNPJ: 07.941.148/0001-70, registrado sob CRT/PR/Nº 112.000/15 Proc.: 54200.003037/2013-37 - Objeto: A Cooperação mútua, para a realização dos estudos necessários e o parcelamento georreferenciado do Projeto de Assentamento Estadual Novo Paraíso, implantado no imóvel Lote 97-Parte, da Colônia Boa Ventura, localizado no município de Boa Ventura de São Roque/PR, em favor das famílias nele instaladas e com a elaboração de planta e memorial descritivo das parcelas individuais. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. Assinatura: 17/04/2015. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Amilcar Cavalcante Cabral - Diretor Presidente do ITC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2015 - UASG 373044 Nº Processo: 54380001399201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00098. Edital: 22/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296 Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2015) 373044-37201-2015NE800063 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2015 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000350201501. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE- DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 12326061000122. Contratado : M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para uso da Superintendência. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/04/2015 a 07/04/2016. Valor Total: R$2.555.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800080. Data de Assinatura: 08/04/2015. (SICON - 20/04/2015) 133088-37201-2015NE800060 Ministério do Desenvolvimento Agrário .