Processo minerário

848.220/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 143/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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5. 22/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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6. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 29/05/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012

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9. 23/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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