DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 14/02/2014
Edição: 1
Página: 205

Processos citados

800.403/2005
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.403/2005-CALCÁRIO-12.751.358
800.235/2007
Área: 246.06 HA 800.235/2007-SIENITO-66.063 M3- Área: 918.78 HA
800.500/2007
800.500/2007-QUARTZITO-123.527 M3- Área: 739,95 HA
801.150/2008
801.150/2008-CALCÁRIO-857.674 TONELADAS- Área: 157,29 HA
861.595/1980
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.595/1980-Argila-Reserva Medida: 531.044 m3 e Reserva Indicada: 160.000 m3- Área: 78,00
760.215/1996
760.215/1996-Argila-Reserva Medida: 83.772 ton- Área: 25,00 ha
860.589/2000
860.589/2000-Basalto-Reserva Medida: 629.777 m3, Reserva Indicada: 860.722 m3 e Reseva Inferida: 1.632.298,00 m3- Área: 50,00 ha
861.070/2000
861.070/2000-Basalto-Reserva Medida: 1.760.458 m3- Área: 16,15 ha
860.311/2001
860.311/2001-Granito-Reserva Medida: 207.554 m3 e Reserva Indicada: 73.003.005 m3- Área: 797,92 ha
861.127/2001
861.127/2001-Água Mineral-Poço "Fonte Sofia" Vazão: 8.000 l/h- Área: 50,00 ha
861.110/2002
861.110/2002-Água Mineral-Poço 01 "Fonte Água Ouro" Vazão: 4.500 l/h e Poço 02 "Fonte Água Diamante" Vazão 9.000 l/h- Área: 6,67 ha
860.421/2003
860.421/2003-Areia-Reserva Medida: 735.826,00 m3- Área: 50,00 ha
860.423/2003
860.423/2003-Areia-Reserva Medida: 380.577,00 m3- Área: 48,43 ha
860.426/2003
860.426/2003-Areia-Reserva Medida: 530.227 ton e Reserva Indicada: 698.144 ton- Área: 49,82 ha
860.427/2003
860.427/2003-Areia-Reserva Medida: 629.777 m3, Reserva Indicada: 860.722 m3 e Reseva Inferida: 1.632.298,00 m3- Área: 50,00 ha
860.428/2003
860.428/2003-Areia-Reserva Medida: 744.760 m3 e Reserva Inferida: 631.141 m3- Área: 50,00 ha
860.488/2003
860.488/2003-Areia-Reserva Medida: 506.922 m3 e Reserva Indicada: 586.733 m3- Área: 50,00 ha
860.142/2004
860.142/2004-Areia-Reserva Medida: 1.089.995,00 ton- Área: 50,00 ha
860.294/2004
860.294/2004-Granito-Reserva Medida: 1.968.897 m3, Reserva Indicada: 777.567 m3 e Reseva Inferida: 38.500 m3- Área: 504,00 ha
860.330/2004
860.330/2004-Areia e Cascalho-Reserva Medida: 8.172 m3- Área: 17,31 ha
861.853/2005
861.853/2005-Areia-Reserva Medida: 437.472,00 ton- Área: 49,53 ha
862.183/2005
862.183/2005-Areia-Reserva Medida: 616.055,00 ton- Área: 48,63 ha
861.654/2007
861.654/2007-Areia e Cascalho-Areia - Reserva Medida: 185.712,00 ton e Reserva Inferida: 39.302,00 ton - Cascalho - Reserva Medida: 9.025,00 ton- Área: 36,64 ha
860.450/2008
860.450/2008-Basalto-Reserva Medida: 12.862.424,00 ton- Área: 42,32 ha
860.180/2013
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.180/2013;
860.518/2013
860.518/2013;
860.519/2013
860.519/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
861.090/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007;
861.298/2009
861.298/2009;
860.726/2010
860.726/2010;
860.976/2010
861.017/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010;
861.044/2010
861.044/2010;
861.150/2010
861.150/2010;
861.410/2010
861.543/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010 861.543/2010;
861.622/2010
861.622/2010;
860.095/2011
860.095/2011;
860.704/2011
860.742/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010 861.543/2010; 861.622/2010; 860.095/2011; 860.704/2011 860.742/2011;
860.743/2011
860.743/2011;
861.429/2011
861.429/2011;
861.430/2011
861.431/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010 861.543/2010; 861.622/2010; 860.095/2011; 860.704/2011 860.742/2011; 860.743/2011; 861.429/2011; 861.430/2011 861.431/2011;
861.432/2011
861.432/2011;
861.947/2011
861.947/2011;
862.082/2011
862.113/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010 861.543/2010; 861.622/2010; 860.095/2011; 860.704/2011 860.742/2011; 860.743/2011; 861.429/2011; 861.430/2011 861.431/2011; 861.432/2011; 861.947/2011; 862.082/2011 862.113/2011;
860.633/2012
860.633/2012;
860.973/2012
860.973/2012;
862.180/2012
860.400/2013
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010 861.543/2010; 861.622/2010; 860.095/2011; 860.704/2011 860.742/2011; 860.743/2011; 861.429/2011; 861.430/2011 861.431/2011; 861.432/2011; 861.947/2011; 862.082/2011 862.113/2011; 860.633/2012; 860.973/2012; 862.180/2012 860.400/2013;
861.346/2013
861.346/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
860.725/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.725/2010;
861.642/2010
861.642/2010;
860.903/2011
860.903/2011;
862.159/2011
862.443/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.725/2010; 861.642/2010; 860.903/2011; 862.159/2011 862.443/2011;
860.020/2012
860.020/2012;
860.021/2012
860.021/2012;
860.022/2012
860.023/2012
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.725/2010; 861.642/2010; 860.903/2011; 862.159/2011 862.443/2011; 860.020/2012; 860.021/2012; 860.022/2012 860.023/2012;
860.024/2012
860.024/2012;
860.556/2013
860.556/2013;
861.260/2013
861.260/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
860.882/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.882/2009
864.063/2013
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.063/2013
864.064/2013
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.063/2013 864.064/2013
864.165/2013
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.063/2013 864.064/2013 864.165/2013
864.187/2013
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.063/2013 864.064/2013 864.165/2013 864.187/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, a Diretora de Gestão Interina ratifica a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com a empresa J.C. de Oliveira Refriduto Ltda - ME, visando a execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de ar condicionado da sala dos Servidores do Prédio-sede da Companhia Energética de Alagoas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no valor de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais). Por um período de 180(cento e oitenta)dias. Maceió-AL, 12 de fevereiro de 2014. MARIA PEDRINHA BARROS Diretora de Gestão Interina COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600032 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa para prestação de serviços de monitoramento ambiental de águas subterrâneas, na área de influência da Usina Termelétrica de São Jerônimo, que estava prevista para 13/02/2014, foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO N o- RP13800033 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de disco de corte e desbaste a serem utilizados nas manutenções dos equipamentos no âmbito da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 26/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 26/02/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIREITO DE USO do espaço físico a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, na sua Superintendência Regional de Porto Alegre, localizada na Rua Banco da Província, n°. 105, Bairro Morro Santa Teresa, com a utilização das instalações já existentes, em área de 86,90 m², para exploração dos serviços de restaurante, abrangendo o preparo e fornecimento de desjejum, refeições tipo self-service e lanches, por empresa especializada no ramo de alimentação. - Processo n.º 0026/2014 - As propostas serão recebidas, até 11 de março de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 11 de março de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314. - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de renovação de seguro do veículo Mitsubishi PAJERO/TR4, Ano de Fabricação 2012 Modelo 2013, Placas (IUA 7587, DJL 1582, e DJL 1578), através de empresa especializada do ramo de seguros, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 060/14 - Data de Abertura das Propostas: 28/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de diversos reatores, lâmpadas e suportes para lâmpadas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 040/14 - Data de Abertura das Propostas: 27/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.002070/2013 . Objeto: Locação de área para montagem de estande do DNPM na 37ª Feira Internacional do Mármore e Granito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa com exclusividade sobre o evento. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. IVO BORGES DE LIMA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 12/02/2014. SERGIO AU- GUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.403.065/0001-74 MILANEZ & MILANEZE S/A. (SIDEC - 13/02/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.403/2005-CALCÁRIO-12.751.358 TONELADAS- Área: 246.06 HA 800.235/2007-SIENITO-66.063 M3- Área: 918.78 HA 800.500/2007-QUARTZITO-123.527 M3- Área: 739,95 HA 801.150/2008-CALCÁRIO-857.674 TONELADAS- Área: 157,29 HA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.595/1980-Argila-Reserva Medida: 531.044 m3 e Reserva Indicada: 160.000 m3- Área: 78,00 760.215/1996-Argila-Reserva Medida: 83.772 ton- Área: 25,00 ha 860.589/2000-Basalto-Reserva Medida: 629.777 m3, Reserva Indicada: 860.722 m3 e Reseva Inferida: 1.632.298,00 m3- Área: 50,00 ha 861.070/2000-Basalto-Reserva Medida: 1.760.458 m3- Área: 16,15 ha 860.311/2001-Granito-Reserva Medida: 207.554 m3 e Reserva Indicada: 73.003.005 m3- Área: 797,92 ha 861.127/2001-Água Mineral-Poço "Fonte Sofia" Vazão: 8.000 l/h- Área: 50,00 ha 861.110/2002-Água Mineral-Poço 01 "Fonte Água Ouro" Vazão: 4.500 l/h e Poço 02 "Fonte Água Diamante" Vazão 9.000 l/h- Área: 6,67 ha 860.421/2003-Areia-Reserva Medida: 735.826,00 m3- Área: 50,00 ha 860.423/2003-Areia-Reserva Medida: 380.577,00 m3- Área: 48,43 ha 860.426/2003-Areia-Reserva Medida: 530.227 ton e Reserva Indicada: 698.144 ton- Área: 49,82 ha 860.427/2003-Areia-Reserva Medida: 629.777 m3, Reserva Indicada: 860.722 m3 e Reseva Inferida: 1.632.298,00 m3- Área: 50,00 ha 860.428/2003-Areia-Reserva Medida: 744.760 m3 e Reserva Inferida: 631.141 m3- Área: 50,00 ha 860.488/2003-Areia-Reserva Medida: 506.922 m3 e Reserva Indicada: 586.733 m3- Área: 50,00 ha 860.142/2004-Areia-Reserva Medida: 1.089.995,00 ton- Área: 50,00 ha 860.294/2004-Granito-Reserva Medida: 1.968.897 m3, Reserva Indicada: 777.567 m3 e Reseva Inferida: 38.500 m3- Área: 504,00 ha 860.330/2004-Areia e Cascalho-Reserva Medida: 8.172 m3- Área: 17,31 ha 861.853/2005-Areia-Reserva Medida: 437.472,00 ton- Área: 49,53 ha 862.183/2005-Areia-Reserva Medida: 616.055,00 ton- Área: 48,63 ha 861.654/2007-Areia e Cascalho-Areia - Reserva Medida: 185.712,00 ton e Reserva Inferida: 39.302,00 ton - Cascalho - Reserva Medida: 9.025,00 ton- Área: 36,64 ha 860.450/2008-Basalto-Reserva Medida: 12.862.424,00 ton- Área: 42,32 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.180/2013; 860.518/2013; 860.519/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010 861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010 861.543/2010; 861.622/2010; 860.095/2011; 860.704/2011 860.742/2011; 860.743/2011; 861.429/2011; 861.430/2011 861.431/2011; 861.432/2011; 861.947/2011; 862.082/2011 862.113/2011; 860.633/2012; 860.973/2012; 862.180/2012 860.400/2013; 861.346/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.725/2010; 861.642/2010; 860.903/2011; 862.159/2011 862.443/2011; 860.020/2012; 860.021/2012; 860.022/2012 860.023/2012; 860.024/2012; 860.556/2013; 861.260/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.882/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.063/2013 864.064/2013 864.165/2013 864.187/2013

Como citar: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/02/2014, p. 205

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Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 3

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