Processo minerário

800.403/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por CEFAS MINERAÇÃO LTDA

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 20/08/2014

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3. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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4. 14/02/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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5. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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7. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/09/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

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9. 23/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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