NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados
desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)890.129/1996-GNAISSE-1.202.163,25 m³- Área: 14,15 ha
Documento assinado digitalmente conforme MP n
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1.
Licitação:
PE.CSB.A.00006.2016, 2.
Instrumento
Contratual:
8000008908. 3. Nome da Empresa: Luciano Tizzo Silva - Projetos
Reformas e Construções EPP 4. Objeto: Prestação de serviços para
reforma predial, com fornecimento de todos os materiais, nas edificações da Usina de Itumbiara, Município de Araporã-MG. 5. Valor
contratual: R$ 77.999,00 6. Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
7. Data da assinatura: 23/03/2016.
1. Instrumento Contratual: 8000007059 - Aditamento nº 04. 2. Nome
da Empresa: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 3.
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 21 - PRAZO e 24 -
VALOR DO TERMO CONTRATUAL, INCLUSÃO DAS CLÁU-
SULAS 31 - ATOS LESIVOS À FURNAS, 32 - RESPONSABI-
LIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 33 - DECLARAÇÕES e RENU-
MERAÇÃO DA CLÁUSULA 31 - FORO, Visando a prorrogação da
vigência do Contrato. 4. Prazo Contratual: 27 (vinte e sete) meses. 5.
Valor do Aditamento: R$ 652.755,84. 6. Valor do Contrato: R$
4.243.680,36. 7. Data de Assinatura: 27/01/2016.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CS.AGC.E.00023.2015. 2
1. LICITAÇÃO nº CS.AGC.E.00023.2015. 2. OBJETO: Serviços de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico da SE Itumbiara 16R. 3. EMPRESA HABILITADA: Aja Engenharia Ltda - EPP.
4. EMPRESA INABILITADA: Não há. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas de Preço será às 11:00 horas do dia 01/04/2016 na
Rua Real Grandeza, 219 - Bloco A - Sala 801 - Botafogo - Rio de
Janeiro - RJ. 6. OBSERVAÇÕES: Não há.
TEREZA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO
Gerente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE.CSM.A.00003.16
1.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE.CSM.A.00003.16 -
ITEM Locação de Toalhas. 2.OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de toalhas industriais recicláveis, para atender as diversas áreas de abrangência da DSUM.A - Divisão de Suprimento Minas Gerais. 3.JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.
4.VALOR: R$ 208.900,00. 5.LICITANTE: CAMPLUVAS - Lavanderia Industrial LTDA - EPP
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Minas
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº
PE.CSM.A.002.2016. ,
publicada no
D.O.U de
18/02/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos SERVIÇOS
de limpeza, asseio, conservação predial e serviços gerais de apoio, em
todas as dependências de FURNAS, no âmbito de atuação da Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Minas Gerais ? CSM.A,
localizadas em diversos municípios dos estados de Minas Gerais e
São Paulo. Novo Edital: 29/03/2016 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE
DA BARRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2016 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/04/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2016) 926132-02016-2016NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.00023.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de SERVIÇOS de engenharia, geologia e biologia para renovação da outorga de poço artesiano com a regularização do uso de
recursos hídricos, conforme exigências do Decreto 41.258 e Portaria
717 do DAEE, e cadastro de solução alternativa junto à vigilância
sanitária municipal, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 29/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Vila Suissa - MOGI
DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-23-2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2016
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Autoridade Competente
(SIDEC - 28/03/2016) 926136-06055-2016NE015848
qPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2016 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.00026.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Vacinas quadrivalentes contra gripe (influenza). Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 29/03/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, Nº 3.501, Portão 2 - Mogi Das Cruzes - Sp
Cesar de Sousa - MOGI DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-26-2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2016 às 10h00 n site
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Autoridade Competente
(SIDEC - 28/03/2016) 926136-60557-2016NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que no aviso de licitação, publicado no D.O.U.
de 28/03/2016 , pág. 74, onde lê-se "tipo menor preço por lote, com
propósito de contratar empresa especializada em sistema de gestão
ERP SAP R/3, para prestação de serviços técnicos de consultoria na
área de tecnologia da informação", "leia-se tipo menor preço por
item, com propósito de Registrar Preços para aquisição de óleos e
graxas a serem utilizados nas unidades de geração de Candiota".
Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636
e 3287-1565. RP15800014
Porto Alegre, 28 de março de 2016.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.10003/2016
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo. Número no BB:
620654. Número do processo: 0673-9/16. Nova data de abertura:
13/04/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.10010/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Registro de Preços
visando o futuro e eventual fornecimento de: Medidor eletrônico
trifásico de energia elétrica e Interface de comunicação de dados..
Número no BB: 621176. Número do processo: 2016/001560-1. Data
original de abertura: 29/03/2016 às 08:00 horas. Nova data de abertura: 12/04/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2.00002/2016
Celg Distribuição S.A - Celg D. Tipo/Regime: Execução
indireta sob regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Serviço
especializado para medição dos campos elétricos e magnéticos em
baixa frequência nas SDAT's e LDAT's nas tensões iguais ou superiores a 69 KV da CELG D. No memorial descritivo é apresentada
a relação das SDAT's e LDAT's, que deverão ter seus campos elétricos e magnéticos medidos.. Número do processo: 2015/024653-5.
Data de abertura: 29/04/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 0332016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento de Bancada phmetro com eletrodo e Condutivímetro.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/03/2016 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 -
São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-33-2016.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2016 às 10h30 n site
JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2016) 926524-02016-2016NE002016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 048/PRE/ME/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ministrar Curso de Inglês presencial para
colaboradores da UTE Mauá da Amazonas Geração e Transmissão de
Energia S.A., doravante denominada, CONTRATANTE. O curso terá
duração de 160 tempos de aula, com 50 minutos cada tempo com
material didático fornecido pela CONTRATADA, incluindo apostila,
exercícios, cd de áudio (ou ?download? sem custo, de áudio das aulas
no ?site? da CONTRATADA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS
- AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-48-
2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2016 às
09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
EDMAR LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2016) 926524-02016-2016NE002016
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2012 Processo: 900.463/2012-DNPM. Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SE-
GURANCA PATRIMONIAL -ARMADA LTDA-EPP. Objeto: Fica
rescindido amigavelmente, a partir de 31 de dezembro de 2015, o
Contrato
nº
006/2012,
firmado entre
a
Superintendência
do
DNPM/CE e a empresa PROTEMAXI SEG PATRIM ARMADA
LTDA.Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, combinado com o
artigo 78, inciso XV da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
31/12/2015 .
(SICON - 28/03/2016) 323002-32263-2016NE800061
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 106/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados
desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)890.129/1996-GNAISSE-1.202.163,25 m³- Área: 14,15 ha
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2016 - UASG 323004
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 48402920890/2011. DIS-
PENSA Nº 16/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228.
Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto:
Reequilibrio economico-financeiro do contrato em função de nova
Convenção Trabalhista.Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8666/93.
Vigência: 29/03/2016 a 21/11/2016. Valor Total: R$302.187,12. Fonte: 141032184 - 2016NE800029. Data de Assinatura: 28/03/2016.
(SICON - 28/03/2016) 323002-32263-2016NE800061
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2016 publicado no D.O.
de 21/03/2016 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Alteração do cronograma de execução. Leia-se : Alteração do cronograma de execução, conforme Ofício nº 32/2016 - CAA/NM.
(SICON - 28/03/2016) 490011-00001-2016NE800113
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/03/2016, p. 97