Processo minerário

890.129/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 29/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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4. 13/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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5. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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7. 04/12/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2012

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8. 26/09/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 32/2011

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9. 18/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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