DESPACHO Nº 3.398, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 07/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120700061 Seção 1 Nº 3.382 - Processo nº 48500.004345/2017-84. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 3, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037832-1.01. Nº 3.383 - Processo nº 48500.004346/2017-29. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 4, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037833-0.01. Nº 3.384 - Processo nº 48500.004347/2017-73. Interessado: Energia Fotovoltaica Lar do Sol II S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 5, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037834-8.01. Nº 3.385 - Processo nº 48500.004348/2017-18. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol III S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 6, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037835-6.01. Nº 3.386 - Processo nº 48500.004349/2017-62. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 7, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037836-4.01. Nº 3.387 - Processo nº 48500.004350/2017-97. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 8, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037837-2.01. Nº 3.388 - Processo nº 48500.004351/2017-31. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol V S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 9, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037838-0.01. Nº 3.389 - Processo nº 48500.004352/2017-86. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol V S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Lar do Sol 10, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037839-9.01. A íntegra destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.398, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.002367/2012-03. Interessado: Inowatt Comercializadora Energia S.A. Decisão: Revogar o Despacho nº 1.427, de 27 de abril de 2012, que autorizou a Inowatt Comercializadora Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.213.018/0001-86, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.399, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.003527/2014-95. Interessado: PCH Águas do Rio Irani Energética SPE Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS- PCH da alteração do projeto básico da PCH Barra das Águas, com 8.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG - PCH.PH.SC.035155-5.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº 3.403 - Processos nºs: listados no ANEXO I. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão: Alterar, a pedido do interessado, o Despacho nº 1.249, de 4 de maio de 2020, a fim de registrar a as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas constantes do Despacho de Registro de Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no ANEXO I, localizadas no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte; e excluir, a pedido do interessado, a UFV Serra do Mel V (CEG nº UFV.RS.RN.045024-3.01) e a UFV Serra do Mel VI (CEG nº UFV.RS.RN.045023-5.01) do ANEXO I do Despacho nº 752, de 12 de março de 2020. Nº 3.404 - Processo no: 48500.005156/2020-24. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.405 - Processo no: 48500.005196/2020-76. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Floresta, estado de Pernambuco. Nº 3.406 - Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Grande Sertão de Energia Fotovoltaica Ltda. Decisão: Alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I, a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no ANEXO I, localizadas no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº 3.412 - Processo nº: 48500.005232/2020-00. Interessado: CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alessandra 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.049728-2.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Francisco Sá, estado de Minas Gerais, em favor da empresa CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.889.951.0001-78. Nº 3.413 - Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Murión Solar Energia SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia. Nº 3.414 - Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Gold Energia Ltda. Decisão: Alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I, a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no ANEXO I, localizadas nos municípios de Brasileira e São João da Fronteira, estado do Piauí. Nº 3.415 - Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Gold Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas nos municípios de Brasileira e São João da Fronteira, estado do Piauí. Nº 3.416 - Processo no: 48500.005397/2020-73. Interessado: Cerrado Solar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Mirabela, estado de Minas Gerais. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.424, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processos nº: 48500.003687/2017-87 e 48500.002175/2019-65. Interessados: Múltipla Participações Ltda. e Interalli Administração e Participações S.A. Decisão: (i) suspender o Despacho nº 1.366, de 16 de maio de 2019, e (ii) suspender o Despacho nº 1.367, de 16 de maio de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.423, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.001158/2017-49. Interessada: Empresa de Transmissão Baiana S.A. - ETB. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2016-ANEEL, proposto pela Empresa de Transmissão Baiana S.A. - ETB com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2016-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.425, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.003601/2019-88. Interessados: Serra do Fogo Energética S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 5 de dezembro de 2020. Usina: EOL Serra do Fogo. Unidades Geradoras: UG3 e UG6, de 3.465 kW cada, totalizando 6.930 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.426, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.005079/2019-79. Interessados: Eólica Pindaí IV Geração de Energia Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 5 de dezembro de 2020. Usina: EOL Serra do Fogo. Unidades Geradoras: geradoras UG1 e UG2 de 2.350 kW cada, totalizando 4.700 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Pindaí, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871300/2020-20-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA (Documento SEI: 1999312) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871301/2020-74-SAFIRA MINING E STONES LTDA (Documento SEI: 2000426) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840167/2020-29-Neiman Pará Minerais e Metais Ltda (Documento SEI: 2001290) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.140, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840168/2020-73-Neiman Pará Minerais e Metais Ltda (Documento SEI: 2001317) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO