Página 121 do DOU de 13/10/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 301.104/2011-Votorantim Cimentos S/A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 99/2016 - Publicado no DOU de 08/09/2016 - Seção 3 - página 130 300.979/2013-Votorantim Cimentos Brasil S/A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 99/2016 - Publicado no DOU de 08/09/2016 - Seção 3 - página 130 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente EDITAL Nº 154/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 301.104/2011 - EDITAL N° 99/2016 - Publicado DOU de 08/09/2016 300.979/2013 - EDITAL N° 99/2016 - Publicado DOU de 08/09/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2016 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910422201674 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de splits com instalação para o DNPM/RS Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/10/2016 de 08h00 às 11h59 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323003-05-5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2016 às 15h00 n site www.comprasnet.gov.br. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-016/2016. Nº do processo licitatório: IN.EPE.005/2016. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: Opencadd Advanced Technology Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 60.455.193/0001-05. Objeto: Programa de Manutenção das Licenças do Software Matlab. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 263.185,88. Data de assinatura do Contrato: 10/10/2016. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO torna pública a complementação do Edital Nº 2 do Processo Seletivo Público PSP RH2016.2 para provimento de vagas e formação de cadastro para os cargos de Segundo Oficial de Máquinas e Segundo Oficial de Náutica, publicado no DOU do dia 06 de outubro de 2016, Seção 3, páginas 115 a 120, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital: Nas tabelas A e B do ANEXO III - QUADRO DE CAR- GOS, REQUISITOS, EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES E REMU- NERAÇÃO Incluir: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS SUBSTITUTOS Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1031, 1032 ou 1034 Regra VI/6 Curso para Oficial de Proteção de Navio (EOPN) modelo DPC 1031, 1032 ou 1034 Regra VI/5 SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Gerente Executiva de Recursos Humanos