DESPACHO Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 05/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060500032 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.118/2019-BRUNNO BORSOI BARROS 806.130/2019-BRUNNO BORSOI BARROS 806.123/2019-BRUNNO BORSOI BARROS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.133/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°Ofício nº 16/2020/CAREAS - MA/NPFAM - MA/GER 806.134/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°Ofício nº 17/2020/CAREAS - MA/NPFAM - MA/GER THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 10/07/2049 806.060/2017-OZEAS JEREMIAS DE SOUZA-Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 17/12/2025 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 389, DE 4 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 768046 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001-34 LUBRIFICANTE DELL OLIO POTENZA HIPÓIDE GL-5 48600.201543/2020-61 12128 . 768672 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA. 60.755.519/0001-01 VALVOLINE SUPER COMPETITION 48600.201486/2020-11 18196 . 766092 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 DELO 400 SDE 48600.201588/2020-36 18678 . 772160 MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 30.885.010/0001-12 AXIS TRACTOR THT 48600.202525/2019-63 19525 . 772119 MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 30.885.010/0001-12 AXIS TRACTOR THT 48600.202526/2019-16 19525 . 768406 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA. 09.468.552/0001-01 JAX MAGNA PLATE 78 48600.201380/2020-17 20140 . 769699 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 10.683.267/0001-84 XXTREME ROADSIDE PLUS 48600.201502/2020-75 20143 . 768423 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001-34 LUBRIFICANTE FALKE EP HIPÓIDE 48600.201539/2020-01 20162 . 765399 SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP 14.993.396/0001-20 MOTOR'S PRIME PLUS HD 48600.201566/2020-76 20171 . 765432 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TECNO OIL TRANSMISSION 48600.201511/2020-66 20172 . 765996 CR DEALER DO BRASIL LTDA. 02.101.902/0001-40 XISTO M20 48600.201405/2020-82 20173 . 765915 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001-34 LUBRIFICANTE DELL OLIO POTENZA DIESEL SYN 48600.201544/2020-14 20174 . 766130 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL TEKMA FUTURA+ 48600.200868/2020-27 20175 . 766435 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA. 60.755.519/0001-01 VALVOLINE ADVANCED SAE 5W-20 48600.201146/2020-90 20176 . 767957 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL GEAR LS 48600.201274/2020-33 20177 . 768075 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. 71.770.689/0001-81 DYNATRANS ACX 10W 48600.201613/2020-81 20178 . 768920 LUBRI-MOTOR S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001-50 LION PLUS SUPERAÇÃO 48600.201314/2020-47 20179 . 766178 CBDL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 19.739.612/0002-00 LUBRAOIL HIGH PERFORMANCE 48600.201611/2020-92 20180 . 769111 CBDL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 19.739.612/0002-00 LUBRAOIL MOTO 4T 48600.201605/2020-35 20181 . 770287 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH SUPER DIESEL - CI4 48600.201462/2020-61 20182 . 770323 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TAG OIL 48600.201491/2020-23 20183 . 771126 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 10.456.016/0001-67 SHELL HELIX ULTRA SP 48600.201432/2020-55 20184 . 771944 BOMBARDIER RECREATIONAL PRODUCTS MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA. 22.782.833/0002-75 EVINRUDE JOHNSON STEERING FLUID 48600.201621/2020-28 20185 . 771979 NCH BRASIL LTDA. 44.016.707/0001-61 SPECTRA XTREME 48600.204883/2019-19 20186 . 772450 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TAG OIL SINTY 48600.201517/2020-33 20187 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMG0356358 ADAMEX FERREIRA DA FONSECA 07.050.105/0003-66 48610.002720/2020-18 . GLPSP0356434 ADRIANA DAS DORES PINTO BRAZ 35.198.046/0001-41 48610.002361/2020-91 . GLPAM0356356 B E D TRANSPORTES LTDA 09.530.694/0001-43 48610.001643/2020-71 . GLPSE0356424 DAVID WENDERSON CRUZ DOS SANTOS 36.952.175/0001-46 48610.002763/2020-95 . GLPGO0356370 DISTRIBUIDORA DE GAS MANSOES LTDA 34.498.237/0001-66 48610.002739/2020-56 . GLPGO0356378 E N BARBOSA - ITATIAIA GAS E BEBIDAS 34.226.438/0001-04 48610.000375/2020-70 . GLPGO0356366 ELIAS DONIZETE BORGES EIRELI 35.916.757/0001-04 48610.002737/2020-67 . GLPAM0356390 ELIZABETH DO NASCIMENTO MARQUES 24.250.397/0001-38 48610.000606/2020-45 . HALLYSON SILVA DE SANTANA 36.751.264/0001-24 48610.002340/2020-75 . GLPGO0356396 IVANIL DO CARMO SILVA - EIRELI 35.030.997/0001-07 48610.001382/2020-99 . GLPSP0356372 J & A REVENDEDORA DE GAS EIRELI 27.038.170/0001-11 48610.002709/2020-40 . GLPMT0356360 JC DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS EIRELI 34.381.975/0001-29 48610.002727/2020-21 . J&F COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 22.626.400/0001-40 48610.001673/2020-87 . GLPPR0356420 JOSE ADIR RODRIGUES 32.918.130/0001-02 48610.002759/2020-27 . GLPSP0356426 JOSE LUIZ PEDROSO 31.974.977/0001-33 48610.002680/2019-62 . GLPMG0356353 L R C GAS LTDA 36.880.397/0001-09 48610.002710/2020-74 . GLPSP0356388 LEONARDO DE SOUZA REIS COMERCIO DE GAS 37.014.664/0001-10 48610.002744/2020-69 . GLPAM0356392 LIACI BRANDAO LINS LEAO EIRELI 02.398.932/0001-60 48610.002610/2020-48 . GLPMG0356422 LIDER GAS ATACADO LTDA 04.640.337/0002-03 48610.002760/2020-51 . GLPMG0356406 LIDER GAS ATACADO LTDA 04.640.337/0003-86 48610.002757/2020-38 . GLPMG0356440 LIDERANCA GAS BOM DESPACHO LTDA 34.014.655/0001-30 48610.002773/2020-21 . GLPMG0356430 LUIZ FERNANDO CARDOSO DE MESQUITA 36.416.420/0001-09 48610.002768/2020-18 . LUZINEIA MONTEIRO LIMA 35.210.515/0001-09 48610.002440/2020-00 . GLPSP0356418 MAIRA DE LUCCA COMERCIO DE GAS LTDA 29.915.306/0001-50 48610.001710/2019-13 . GLPSE0356436 MANOEL DE JESUS MEDEIROS 36.093.784/0001-97 48610.002781/2020-77 . GLPGO0356376 MARCELO F. DA SILVA SUPERMERCADO EIRELI 29.792.133/0002-00 48610.002606/2020-80 . GLPMT0356428 NEVES TRINDADE E COSTA MAGALHAES LTDA 35.925.708/0001-38 48610.002765/2020-84 . GLPPR0356400 PANDA GAS LTDA 28.390.160/0008-80 48610.002749/2020-91 . GLPRS0356380 PAULO RICARDO DA SILVA LEAO 33.690.381/0001-37 48610.002544/2020-14 . GLPRS0356362 RICARDO CEIGLINSKY 34.166.719/0001-19 48610.002733/2020-89 . GLPPR0356386 S MOTTA CORREA COMERCIO 34.736.464/0001-82 48610.001258/2020-23 . GLPTO0356364 SUPERMERCADO COMERCIAL MARIANOPOLIS - EIRELI 20.852.523/0001-73 48610.002734/2020-23 . GLPSP0356368 V VIEIRA DOS SANTOS MINIMERCADO 20.334.315/0001-82 48610.002738/2020-10 . GLPTO0356398 VILA GAS COMERCIO DE GAS EIRELI 19.234.156/0002-46 48610.002752/2020-13 . GLPAM0356394 YARA JOSELIA FERNANDES PAIS DOS SANTOS 17.518.533/0001-62 48610.000680/2020-61 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 456, DE 4 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0199816 AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA 73.028.953/0006-46 48610.001659/2020-83 . PR/PA0199832 AUTO POSTO DAVI LTDA 25.079.318/0001-30 48610.002771/2020-31 . PR/GO0199834 AUTO POSTO SHAMMAH EIRELI 31.660.325/0001-24 48610.002645/2020-87 . PR/MT0199837 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ORIGINAL LTDA 33.475.981/0001-82 48610.002560/2020-07 . PR/PI0199819 DANIEL AMADEU LEAL JUNIOR 28.153.777/0002-96 48610.002843/2020-41 . ELCI JM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.771.655/0001-21 48610.002554/2020-41 . PR/RO0199815 J A DE ARAUJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 04.502.178/0001-91 48610.001959/2020-62 . PR/PA0199829 JANIO L. BATISTA 08.895.870/0003-40 48610.003280/2019-74 . PR/RN0199838 JOAO CAMARA COMBUSTIVEIS LTDA 36.010.401/0001-70 48610.002658/2020-56 . PR/MG0199817 PETROL REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA 01.890.900/0002-03 48610.002826/2020-11 . PR/RS0199818 POSTO FREITAG LTDA. 27.324.019/0001-40 48610.002835/2020-02 . PR/MS0199831 POSTO VIA NORTE LTDA 20.025.135/0002-08 48610.001840/2020-90 . PR/MA0199835 REDE DE POSTOS GUARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 20.148.684/0002-61 48610.001927/2020-67 . PR/DF0199830 R13 GUARA COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 32.138.694/0001-14 48610.000014/2020-23 . PR/PR0199833 V. C. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.952.781/0001-61 48610.002775/2020-10 CEZAR CARAM ISSA