EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 15/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/09 - Contratada: Claro S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 16.5.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alexandre de Mello Silva, Procurador e Jacinto Miotto Neto, Diretor Nacional pelo procurador, em 12.4.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de sistema de titulação automático, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue e instalado no Laboratório de Análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, 55 - São Paulo/SP - Processo n.º 500.342/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 15/5/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 24/5/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/5/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de aferição de molinetes hidrométricos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0097/2012 - As propostas serão recebidas, até 28 de maio de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 28 de maio de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0219/GERA- FI/2012 - Recebimento das Propostas até: 31/5/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 31/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/5/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 322/2012 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.016/2011 - Processo Original 832.964/2006; 300.007/2012 - Processo Original 831.903/2005; 300.152/2012 - Processo Original 830.826/2007; 300.291/2012 - Processo Original 831.869/2003; 300.300/2012 - Processo Original 832.573/2007; 300.301/2012 - Processo Original 832.573/2007; 300.381/2012 - Processo Original 831.620/1998; 300.382/2012 - Processo Original 832.115/2002; 300.453/2012 - Processo Original 831.761/1995 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.641/2007; 890.538/2008; 890.557/2008; 890.396/2009; 890.501/2010; 890.663/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.399/1998 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 15/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.142/2007; 890.137/2008; 890.186/2008; 890.251/2008; 890.249/2009; 890.254/2010; 890.708/2011; 890.833/2011; JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 200.001/2012 As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da PETRONECT, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a PETROBRAS. O pregão eletrônico será realizado através do portal Petronect, às 14:00 do dia 25/05/2012 no endereço eletrônico www.pet r o n e c t . c o m . b r. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir a seguinte etapa: imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, solicitamos que os Senhores entrem em contato através do telefone 0800-282-8484 até o dia de 14 de maio de 2012, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão. O Edital e maiores informações serão obtidos no site: Em 14 de maio /2012. VALDIR SHIGUEYOSHI ISHI Supervisor 103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 30/03/2012 a 29/03/2013. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000218201265 . Objeto: Serviços de apólise de seguros para o prédio onde funciona a Superintendencia Regional do INCRA no Estado do Amapá, contemplando seus equipamentos patrimoniais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2012 . NEIVA LUCIA DA COSTA NUNES . Superintendente Regional do Incra-ap . Ratificação em 11/04/2012 . MARIA JOSE DE SOUZA LEITE . Chefe da Divisão de Adminbistração . Valor Global: R$ 7.093,24 . CNPJ CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE VE RA CRUZ SEGURADORA S/A. (SIDEC - 14/05/2012) 373039-37201-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS RETIFICAÇÃO No extrato do Termo Aditivo nº 01003/2012 ao Convênio nº 01000/2008, publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2012, seção 3, pág. 137, onde se lê: Convenente: Sebastião de Souza Nunes, CPF nº 130.564.252-04; leia-se: Convenente: Wagner Ferreira Santa, CPF nº 514.628.852-68. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 767472/2011. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DA BA- HIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. Interveniente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 05.457.349/0001-70. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para o assentamento de Santa Fé, no Município de Boa Vista do Tupim, que beneficiará aproximadamente 445 famílias.. Valor Total: R$ 992.500,99, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,02, Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800496. Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304, Num Empenho: 2011NE801577. Vigência: 15/05/2012 a 13/12/2012. Data de Assinatura: 14/05/2012. Signatários: Concedente : MARCOS ANTO- NIO SILVA NERY, CPF nº 365.978.995-04, Convenente : JAQUES WAGNER, CPF nº 264.716.207-72, Interveniente: CICERO DE CARVALHO MONTEIRO, CPF nº 245.164.145-20. (SICONV(PORTAL) - 14/05/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N.º 09/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA CONTACTO'S RECUR- SOS HUMANOS LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Oitava - Da Vigência: Fica o Contrato Original prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 14 de maio de 2012 a 13 de maio de 2013; Repactuar os preços contratados com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva da Categoria/2011 e Alterar Cláusula Quarta do Valor do Contrato e da Dotação Orçamentária: O valor mensal do Contrato passa a ser R$ 42.159,38, perfazendo valor total de R$ 505.912,56. Assinatura: Salvador - BA de 11 de maio 2012. Signatários: Marcos Antonio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, Esmeraldo Perez Esteves, Representante da Empresa Contacto's Recursos Humanos LTDA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 373067 Nº Processo: 54200000695201244 . Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de apoio administrativo na função de Digitadores de nivel médio para atender as necessidades desta SR(09). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/05/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/05/2012 às 09h30 site ANA MARIA DO PRADO Pregoeira (SIDEC - 14/05/2012) 373067-37201-2012NE800001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaboração de estudos voltados ao planejamento e implementação de programa de desenvolvimento de assentamentos nos municípios de Jóia e Tupanciretã - Rio Grande do Sul c) Local de Trabalho: Rio Grande do Sul; d) Nome do Consultor: Carlos Henrique Kolvaski; e) Nº. do Contrato:: 112104; f) Valor Total do Contrato: R$ 103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/04/2012 a 09/04/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Sistematização de experiências universitárias realizadas para responder à demanda social referente a agricultura familiar e o desenvolvimento local e regional sustentável.c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Magda Maria Zanoni; e) Nº. do Contrato:: 112100; f) Valor Total do Contrato: R$ Ministério do Desenvolvimento Agrário .