Processo minerário

831.869/2003

16 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2011 e 25/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 20/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/05/2012 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 15/05/2012

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/11/2016 Seção 1

   DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 05/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 20/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 09/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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16. 25/04/2023 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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