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SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO

DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 13/01/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
26

Processos citados

  • 890.240/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro

  • 890.241/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco

  • 890.009/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e

  • 890.257/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18,

  • 890.011/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs -

  • 890.244/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares -

  • 891.049/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para

  • 890.305/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18

  • 890.306/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18

  • 890.390/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18

  • 890.010/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18

  • 890.056/2018

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18

  • 896.446/2001

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me -

  • 896.438/2001

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17

  • 896.592/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20

  • 896.526/2001

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20

  • 896.238/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de

  • 896.380/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do

  • 896.221/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20

  • 896.382/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me -

  • 896.656/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me - 896290/14 - A.I. 27/20 Transporterra Extração,

  • 896.593/2013

    ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me - 896290/14 - A.I. 27/20 Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda -

  • 896.182/2013

    Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me - 896290/14 - A.I. 27/20 Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda - 896571/01 - A.I. 40/07

  • 896.290/2014

    173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me - 896290/14 - A.I. 27/20 Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda - 896571/01 - A.I. 40/07

  • 896.571/2001

    Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me - 896290/14 - A.I. 27/20 Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda - 896571/01 - A.I. 40/07

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011300026 Seção 1 . 49 PCH Bom Jesus Monex Geração de Energia S.A. 13.999.606/0001-24 . 50 PCH São Carlos São Carlos Energia S.A. 23.693.151/0001-78 . 51 CG H Garcia de Angelina Hidrelétrica Garcia de Angelina SPE Ltda. 24.626.281/0001-50 . 52 CG H Marombas I Hidrelétrica Marombas I SPE Ltda. 27.141.627/0001-19 . 53 CG H Marombas II Hidrelétrica Marombas II SPE Ltda. 27.141.628/0001-63 . 54 CG H Alagoa III Polifertil Energia Eireli 23.079.992/0001-90 . 55 CG H Pacífico Mascarenhas Pacífico Mascarenhas Energética Ltda 28.030.106/0001-57 . 56 CG H Serra Negra Mantiqueira Energia Ltda. 20.854.070/0001-14 . 57 UTE Branco Peres Branco Peres Agro S.A. 43.619.832/0017-60 . 58 UTE Bela Vista Usina Bela Vista S.A. 04.969.941/0001-99 ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000274/2014-06. Interessadas: Minas PCH S/A e Guerra Lage Engenheiros Associados Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 25 de novembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Foz do Corrente I (PCH.PH.GO.037188-2.01), objeto do Despacho nº 3.043, de 22 de novembro de 2016. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Nº 52 - Processo nº 48500.002516/2011-45. Interessado: FR Incorporadora Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 20 de dezembro de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Cachoeira (PCH.PH.GO.037281-1.01), objeto do Despacho n° 3.302, de 16 de dezembro de 2016. Nº 53 - Processo nº 48500.002514/2011-56. Interessado: FR Incorporadora Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 20 de dezembro de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Santa Bárbara (PCH.PH.GO.037282-0.01), objeto do Despacho n° 3.304, de 16 de dezembro de 2016. Nº 54 - Processo nº 48500.002515/2011-09. Interessado: FR Incorporadora Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 20 de dezembro de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Taperão (PCH.PH.GO.037284-6.01), objeto do Despacho n° 3.305, de 16 de dezembro de 2016. Nº 55 - Processo nº 48500.002521/2011-58. Interessado: FR Incorporadora Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 20 de dezembro de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Cachoeirinha (PCH.PH.GO.037283-8.01), objeto do Despacho n° 3.303, de 16 de dezembro de 2016. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.003900/2009-41, 48500.004004/2014-66 e 48500.004031/2016-09. Decisão: (i) atualizar os valores para aporte das garantias de registro constantes do Anexo II da Resolução Normativa n° 672/2015, do Anexo I da Resolução Normativa 673/2015 e do Anexo I da Resolução Normativa nº 765/2017; (ii) atualizar o valor para aporte da garantia de fiel cumprimento constante da Resolução Normativa n° 673/2015 e (iii) atualizar o valor para aporte da garantia de fiel cumprimento constante da Resolução Normativa nº 765/2017. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000843/2017-58. Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Foz do Curucaca, com 30.000,00 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028624-9.01, localizada no rio Chopim, integrante da sub-bacia 65, cuja casa de força localiza-se no município de Clevelândia, estado do Paraná. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005200/2016-10, decide restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG1 de 1.000 kW de capacidade instalada da CGH Salesópolis, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.SP.002570-4.02, localizada no município de Salesópolis, estado de São Paulo, de titularidade da Cobuccio e Almeida Energia Ltda., a partir de 11 de janeiro de 2020. LUDIMILA LIMA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 4/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18, 890241/18 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 Alair de Souza Pereira - 890257/17 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18, 890306/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Concessão de Lavra Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 48404.940363/2015-58 Notificado: União Brasileira de Mineração Ltda CNPJ/CPF 07.912.650/0001-52 NFLDP nº 235/2015 Valor: R$ 116.427,19 Processo de Cobrança nº 48404.940364/2015-01 Notificado: União Brasileira de Mineração Ltda CNPJ/CPF 07.912.650/0001-52 NFLDP nº 234/2015 Valor: R$ 29.106,84 Processo de Cobrança nº 48404.940365/2015-47 Notificado: União Brasileira de Mineração Ltda CNPJ/CPF 07.912.650/0001-52 NFLDP nº 236/2015 Valor: R$ 436.601,93. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 1/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. - 896446/01 - A.I. 173/07, 896438/01 - A.I. 174/07 Crenelli Mineração Ltda - 896592/08 - A.I. 576/13 Étero Antônio Favarato - 896526/01 - A.I. 37/07 Extragran Extração e Comercio de Areia e Granito Ltda me - 896238/13 - A.I. 236/17 Granex do Brasil Ltda - Epp - 896380/14 - A.I. 24/20 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 22/20 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 896382/14 - A.I. 28/20 j. de Souza Mineração me - 896656/13 - A.I. 253/17 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896593/13 - A.I. 26/20 Paulo Sergio Gomes Muller - 896182/13 - A.I. 29/20 Stuffbrown Mineração Ltda me - 896290/14 - A.I. 27/20 Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda - 896571/01 - A.I. 40/07 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização ANP de 9 de janeiro de 2020, publicado no DOU nº 7 de 10 de janeiro de 2020, seção 1, página 50, na epígrafe, onde-se lê: "AUTORIZAÇÃO Nº 10 DE 9 DE JANEIRO DE 2020", leia-se: "AUTORIZAÇÃO Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020".

Como citar: DESPACHO Nº 49 — DE 9 DE JANEIRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/01/2020, p. 26

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