Processo minerário
890.011/2018
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2018 e 26/11/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio de Janeiro, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 568/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare) prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.57/2020 - R$ 201,85
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 34
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 26
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Página 26 do DOU de 13/01/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 85
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55
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DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019
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DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72
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DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82
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DESPACHOs DO DIRETOR GERAL
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