Página do DOU de 18/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.878/2012-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME - AI N°1190/2015 860.940/2012-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS - AI N°1191/2015 860.983/2012-IVAÍ JOSÉ DA SILVA - AI N°1192/2015 860.985/2012-IRIA MARTA BANDEIRA - AI 861.247/2012-RUI LUIZ DE SOUZA - AI N°1167/2015 861.308/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - AI N°1195/2015 861.359/2012-ETERG EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA - AI N°1169/2015 861.367/2012-ABNER JESUS MOREIRA ME - AI 861.429/2012-JOSÉ FRANCISCO FILHO - AI 861.450/2012-TATIANE MARIA DA COSTA - AI 861.451/2012-TATIANE MARIA DA COSTA - AI 861.452/2012-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI 861.604/2012-JRS MINERADORA LTDA - AI 861.738/2012-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°1178/2015 861.739/2012-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°1179/2015 861.785/2012-MARIA APARECIDA FIDELIS - AI 860.475/2013-PAULINHO JONAS DA SILVA - AI N°1219/2015 860.520/2013-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - AI N°1249/2015 860.548/2013-JURACY PEREIRA MARTINS - AI N°1250/2015 860.843/2013-PZ TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME - AI N°1223/2015 860.983/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO - AI N°1252/2015 861.021/2013-EVANJIVALDO MENDES DE CASTRO - AI N°1224/2015 861.042/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA - AI N°1253/2015 861.055/2013-J.R. PEREIRA - AI N°1254/2015 861.072/2013-MINERAÇÃO JD LTDA - AI N°1255/2015 861.140/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME - AI N°1256/2015 861.149/2013-MARCIO MOISES BINOTTI - AI N°1257/2015 861.263/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO - AI N°1259/2015 861.282/2013-JACQUES DE ALMEIDA - AI N°1260/2015 861.459/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO - AI N°1196/2015 861.465/2013-EDSON DA SILVA - AI N°1228/2015 861.493/2013-JULIANO TORRANO PARREIRA - AI N°1229/2015 861.514/2013-L & D CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA - AI N°1200/2015 861.533/2013-ELISÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES - AI N°1230/2015 861.571/2013-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1204/2015 861.582/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE - AI N°1206/2015 861.596/2013-ELBA DE SOUSA - AI N°1208/2015 861.600/2013-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1232/2015 861.610/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS - AI N°1233/2015 861.714/2013-J.R. PEREIRA - AI N°1210/2015 861.731/2013-ANILTON LUIZ DE CAMARGO - AI N°1235/2015 861.737/2013-EDUARDO DA FONSECA MELO - AI N°1236/2015 861.740/2013-CARLOS AUGUSTO MACHADO - AI N°1212/2015 861.812/2013-JOÃO LUIZ GOMES FILHO - AI N°1214/2015 861.822/2013-LUIZ PAGLIATO JUNIOR - AI N°1237/2015 861.830/2013-LAURO DE OLIVEIRA SILVA - AI N°1238/2015 861.841/2013-JOÃO NEURIVALDO GOMES - AI N°1239/2015 861.863/2013-MINERACAO ANTONELLI EIRELI EPP - AI N°1242/2015 861.878/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA - AI N°1243/2015 861.893/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA - AI N°1244/2015 861.899/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°1245/2015 861.915/2013-LUCILEIDE EMIDIO DE OLIVEIRA - AI N°1247/2015 RELAÇÃO Nº 294/2016 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 861.088/2004-Declaro Desclassificadas As Propostas de: Mineração Brilhante Ltda , Maracá Indústria e Comércio S/A e Jamil Morué - Edital N° 02/2012 - Publicado Dou de 06/02/2012 860.812/2006-Declaro Desclassificadas As Propostas de: Votorantim Metais Níquel S/A e Mineração Brasil Central Ltda - Edital N° 19/2010 - Publicado Dou de 14/04/2010 861.569/2011-Declaro Desclassificadas As Propostas de: Mg Mineração Green Gold Ltda, Areal Minas Goiás Ltda e Sinval Nunes da Silva - Edital N° 24/2014 - Publicado Dou de 14/10/2014 No Julgamento dos Proponentes Para áRea Em Disponibilidade, Declaro Habilitados:(2086) 860.336/1990- Declaro Vencedora A Proposta de: Edem - Empresa de Des. Em Mineração e Part. Ltda e Desclassificada A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Jamil Morué 860.337/1990- Declaro Vencedora A Proposta de: Edem - Empresa de Des. Em Mineração e Part. Ltda e Desclassificada A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Jamil Morué 860.707/2004- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 861.024/2004- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A 861.301/2004- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A. 860.662/2005- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Marcá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Quarto Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A. 861.649/2007- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A 861.650/2007- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A 861.804/2007- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A 861.854/2007- Declaro Vencedora A Proposta de:Vectore Exploração Mineral Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 860.614/2008- Declaro Vencedora A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A e Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S/A 860.624/2008- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Marcá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Quarto Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A. 860.912/2008- Declaro Vencedora A Proposta de: Giovani Bonomi Mei e Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Guimarães Ramalho Eng.e Assessoria Ltda-Epp 860.913/2008- Declaro Vencedora A Proposta de: Giovani Bonomi Mei e Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Guimarães Ramalho Eng.e Assessoria Ltda-Epp 861.041/2008- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S.A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A e Classificada Em Quarto Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A. 861.165/2008- Declaro Vencedora A Proposta de: Edem - Empresa de Des. Em Mineração e Part. Ltda e Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Delfim Ferreira Alves Junior 860.463/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Vectore Exploração Mineral Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S/A 860.480/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Vectore Exploração Mineral Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Curral de Pedra Ltda e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Jamil Mouré 860.823/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 861.289/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 861.385/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 861.396/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 861.457/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 861.565/2009- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.141/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 860.382/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.383/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.384/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.385/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.448/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de: Mineração Dórica Ltda 860.510/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 860.511/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 860.512/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 860.513/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 860.661/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.662/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A e Classificada Em Quarto Lugar A Proposta de; Mineração Serra Grande S/A 860.940/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 860.941/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.318/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 861.639/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 861.765/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.859/2010- Declaro Vencedora A Proposta de: Luiz Carlos Moreton, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Edem - Empresa de Des. Em Mineração e Part. Ltda e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Rio do Ouro Mineração Ltda 860.102/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A 861.121/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.122/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.123/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A 861.124/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A 861.126/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.127/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.128/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A