Página 103 do DOU de 31/08/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL N° 14/2010 - Publicado DOU de 27/07/2010 850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 07/05/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2009 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Ceará torna público que a empresa BONTEMPO RE- FRIGERAÇÃO LTDA., inscrita o CNPJ 00.125.733/0001-52, foi vencedora do Pregão nº 003/2009 - 10º DS/DNPM, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de propriedade deste 10º Distrito do DNPM, com fornecimento e substituição de peças de reposição e mão de obra, no valor anual de R$ 9.940,00. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 4600107938, vigência de 14/07/2010 a 14/07/2012, sendo o valor inicial de R$ 121.104,58 (cento e vinte e um mil, cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001-02, signatário Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Mendes Rocha Musa CPF nº 261.614.353-49, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Av. Alberto Bins, 665 - 8º andar - Centro - Porto Alegre - RS, CNPJ 03.422.707/0001-84, signatário Diretor Regional Sr. José Paulo da Rosa, CPF nº 371.200.340-49 e o Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente, situado na Rua Vidal de Negreiros, 453 - Partenon, Porto Alegre/RS, CNPJ 93.459.345/0001-99, signatário Presidente Haidê Allegretti Venzon, CPF nº 316774100-78, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Porto Alegre/RS. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitiu em 16/08/2010, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) nº 381/2006, para continuidade da atividade de instalação do Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento dos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador (PDET Marítimo), na Bacia de Campos (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.002293/05- 50). Esta Renovação da Licença de Instalação terá vigência até o dia 31 de julho de 2012. JAIRO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 55000003026200786. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 62123948000191. Contratado : DPZ DUAILIBI PETIT ZARAGOZA -PROPAGANDA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade. Fundamento Legal: art.61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2010 a 25/08/2011. Data de Assinatura: 25/08/2010. (SICON - 30/08/2010) 490011-00001-2010NE900851 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo (persianas verticais em pvc),com instalacao, para atender a demanda do novo predio da Superintendencia Regional do INCRA no Acre. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/08/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Santa Ines, 135 Aviario - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/09/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOAO THAUMATURGO NETO Superintendente Regional (SIDEC - 30/08/2010) 373015-37201-2010NE900085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2010 A pregoeira e sua equipe de Apoio informar o resultado do Pregão nº 12/2010, após a fase de lances foi considerada vencedora a empresa: DunasComercail Ltda ME nos itens 01,02,03,04 e 05 com o valor total R$ 22.984,98. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA (SIDEC - 30/08/2010) 373051-37201-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2010 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/08/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Atender despesascom aquisição de material permanente, materialde consumo, material eletrico, suprimento deinformatica e serviços, para uso do INCRA/AM,nodecorrer do exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00118 Novo Edital: 01/09/2010 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 901 Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2010) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2010 O Pregoeiro Oficial do INCRA/AM, informa a queminteressar o Resultado de Julgamento do PregãoEletronico Nº 006/2010, tendo como vencedora asempresas: a) UBERMAC - CONSTRU- TORA E COMERCIODE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 10.768.884/000182 -R$ 2.128.000,00; b) ABEL GUEDES - MO- TOTECNICACOMERCIO E ENGENHARIA - CNPJ 08.422.443/0001-82R$ 8.624.800,00 e c) RESENDE CAMINHÕES COMERCIOREPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.971.223/0001- 69R$ 703.800,00. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA (SIDEC - 30/08/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2009 Nº Processo: 54130.000954/2009-11 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.693.989/0001-05 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar de ofício o prazo de vigência do CON- VÊNIO CV/CE/Nº 00026/2009, previsto na Cláusula Primeira -Do Objeto, do Primeiro Termo Aditivo, conforme previsto na Cláusula Quinta- Da Prorrogação de Ofício, do Termo de Convênio, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 13/08/2010, sendo a nova data de expiração de prazo em 10/12/2010. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2010 O Pregoeiro juntaente com sua equipe, torna- sepublico aos interessados o resultado de julgamento do Pregão em epigrafe.Sagrando-se vencedoraa empresa: LIMPE FACIL SERVIÇOPS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ:09.055.499/0001-80, Situado a RuaPresidente Campos Sales, 138 - Santa Helena ,no Valor Global de R$ 243.594,06 (duzentos equarenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA (SIDEC - 30/08/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-09. Processo nº 54170.003768/2010-92. Objeto: Assegurar a execução das ações relativas ao Programa de Crédito Instalação, modalidade recuperação material de construção no PA Saudade. Vigência: de 31/08/2010 a 01/09/2011. Assinatura: 30/08/2010. Signatários: Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Daniel Batista Sucupira, Prefeito de Teófilo Otoni/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada no fornecimento de combustiveis, dos tipos gasolina comum e oleo diesel, para atender as demandas da SR-01/PA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 31/08/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ceasa s/n¨ Souza - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/09/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado através do sitio COMPRASNET BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2010) 373030-37201-2010NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (cartucho e papel fotográfico) para atender demanda do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 31/08/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Rosa e Silva, 950 Aflitos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/09/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br FELIPE TAVARES FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2010) 373048-37201-2010NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14002/2010 Número do Contrato: 14000/2008. Nº Processo: 54300002083200881. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato CRT/RO/Nº 14.000/2008, do prazo inicial pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 28/07/2010. (SICON - 30/08/2010) 373082-37201-2010NE900083 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo seu Secretário Executivo, Sr. Daniel Maia, e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; b) Objeto: Criação e manutenção de uma ferramenta tecnológica, aqui intitulada REDE BRASIL DIGITAL - Sistema integrado de Gestão e Apoio a Telecentros, desenvolvida com plataformas livres e abertas, que deverá coletar os dados necessários para avaliação das ações de inclusão digital, bem como, gerar informações que sirvam para tomada de decisões estratégicas, através da oferta de funcionalidades que garantam a qualidade dos serviços prestados a população nos Telecentros - locais de acesso público e gratuito às tecnologias de informação e comunicação; c) Data da Assinatura: 18/08/2010; d) Vigência: O presente acordo vigerá por 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja anuência dos partícipes, por, no máximo, até 05 (cinco) anos; e) Assinam: Daniel Maia, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Ministério do Desenvolvimento Agrário .