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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/08/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
117

Processos citados

  • 800.628/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.628/2010;

  • 800.629/2010

    800.629/2010;

  • 800.632/2010

    800.632/2010;

  • 800.633/2010
  • 800.634/2010

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.628/2010; 800.629/2010; 800.632/2010; 800.633/2010 800.634/2010;

  • 800.635/2010

    800.635/2010;

  • 800.636/2010

    800.636/2010;

  • 800.637/2010
  • 800.640/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.628/2010; 800.629/2010; 800.632/2010; 800.633/2010 800.634/2010; 800.635/2010; 800.636/2010; 800.637/2010 800.640/2010;

  • 800.454/2011
  • 800.667/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.667/2013;

  • 800.826/2013

    800.826/2013;

  • 800.828/2013
  • 800.776/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.776/2011;

  • 800.611/2013
  • 800.339/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.339/2004

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 131/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Projeto de P&D - "Desenvolvimento de Sistema", Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 07/08/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 06/08/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CT n°143/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Comercial Brasil de EPI Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e acessórios de segurança. Na Conformidade do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços 014/2013. Valor: R$4.635,40 CT n°142/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Gogyn Importadora Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e acessórios de segurança. Na Conformidade do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços 014/2013. Valor: R$13.460,00 Contrato nº130/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Consórcio Cerral Composto Pelas Empresas Cristal Consultoria e Projetos Ltda e Engeserve Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:Prestação de serviços de Consultoria para elaboração de projetos básicos e executivos de subestações e linhas de distribuição da EDAL, na conformidade da Concorrência de nº 017/2013.Valor Global: R$5.831.126,26. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE13600070 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, para aquisição de peças usinadas para precipitadores da Superintendência do Complexo termelétrico de Candiota- DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 07/08/2014 e foi adiada para o dia 20/08/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 6 de agosto de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE14600021 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de transmissores para peças sobressalentes da superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 07/08/2014 foi adiada para o dia 20/08/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 6 de agosto de 2014. PREGÃO Nº PE14600015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de correntes de elos, segmentos de correntes, corrente de tensão e emendas. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 21/08/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 21/08/2014, no endereço eletrônico Porto Alegre, 5 de agosto de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/DEAMP/14 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0281/14. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Análise de Parâmetros de Qualidade de Água em amostras coletadas de Rios. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000280201483. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02885194000185. Contratado : MOTIVO X - COMERCIO DE MER- CADORIASE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de açúcar e adoçante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$2.924,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800260. Data de Assinatura: 18/07/2014. (SICON - 06/08/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 17/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.628/2010; 800.629/2010; 800.632/2010; 800.633/2010 800.634/2010; 800.635/2010; 800.636/2010; 800.637/2010 800.640/2010; 800.454/2011 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 18/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.667/2013; 800.826/2013; 800.828/2013 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 19/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.776/2011; 800.611/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.339/2004 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2014 ao Convênio Nº 750044/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Formalizar a substituição da Coordenadora Geral responsável pelo Centro Feminista 8 de Março - CF8, em virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária datada do dia 16 maio de 2014.. Valor Total: R$ 211.145,70, Valor de Contrapartida: R$ 8.505,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014. Signatários: Concedente : MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, CPF nº 297.325.140-00, Convenente : ELIANE MARIA DA CONCEI- CAO, CPF nº 009.312.654-95. (SICONV(PORTAL) - 06/08/2014) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 186/2010. Nº Processo: 55000001228201099. PREGÃO SISPP Nº 29/2010. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/08/2014. (SICON - 06/08/2014) 490011-00001-2014NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 10/ 2014, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistênciatécnica mediante a manutenção preventiva e cor-retiva, atualização de versão, com fornecimentode peças e acessórios de reposição para equipamento Storage marca NetApp Modelo FAS3140A, per-tecente ao acervo do MDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado e homologado a licitante vencedora: SERVIX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.134.191/0001-47), no valor de R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais), para o Lote 1. Processo Administrativo nº 55000.000785/2014-16. LUCIANA MATTA DE ALMEILDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 06/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000526201435. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06071706000120. Contratado : PETRONORTE COMBUS- TIVEIS LTDA -Objeto: Contrato de fornecimento de combustívelautomotivo (ácool hidratado), para uso da frotade veículos da Superintendência Regional. Fundamento Legal: Art. 58 a 80 da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$29.640,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800280. Data de Assinatura: 01/08/2014. (SICON - 06/08/2014) 133088-37201-2014NE800074 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000549201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo o Serviço de Suporte Técnico Presencial e Remoto e Serviço de Administração de Ativos e Servidores de Rede, aos usuários da tecnologia da Informação na Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno/DFE Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/08/2014) 133088-37201-2014NE800074 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 07/08/2014, p. 117

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