NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
800.628/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
800.628/2010; 800.629/2010; 800.632/2010; 800.633/2010
800.634/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
800.628/2010; 800.629/2010; 800.632/2010; 800.633/2010
800.634/2010; 800.635/2010; 800.636/2010; 800.637/2010
800.640/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.667/2013;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
800.776/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
800.339/2004
11 7
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Projeto de P&D - "Desenvolvimento de
Sistema", Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 07/08/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente de Divisão
(SIDEC - 06/08/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CT n°143/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Comercial Brasil de EPI Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e acessórios de segurança. Na Conformidade do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços 014/2013.
Valor: R$4.635,40
CT n°142/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Gogyn Importadora Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos,
materiais, ferramentas e acessórios de segurança. Na Conformidade
do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços 014/2013. Valor:
R$13.460,00
Contrato nº130/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Consórcio Cerral Composto Pelas Empresas Cristal Consultoria
e Projetos Ltda e Engeserve Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:Prestação de serviços de Consultoria para elaboração de projetos básicos
e executivos de subestações e linhas de distribuição da EDAL, na
conformidade
da Concorrência
de
nº 017/2013.Valor
Global:
R$5.831.126,26.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº PE13600070
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, tipo menor preço por item, para aquisição de peças usinadas para precipitadores da Superintendência do Complexo termelétrico de Candiota- DTS, conforme especificação do Anexo III -
Termo de Referência, que estava prevista para o dia 07/08/2014 e foi
adiada para o dia 20/08/2014. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 6 de agosto de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE14600021
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de transmissores para peças sobressalentes da superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava
prevista para o dia 07/08/2014 foi adiada para o dia 20/08/2014. A
cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)
3287-1565.
Porto Alegre, 6 de agosto de 2014.
PREGÃO Nº PE14600015
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com o
propósito de contratar a aquisição de correntes de elos, segmentos de
correntes, corrente de tensão e emendas. A cópia do edital está à
disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura
das propostas será às 09h do dia 21/08/2014 e a Sessão de Disputa de
Preços a partir das 10h do dia 21/08/2014, no endereço eletrônico
Porto Alegre, 5 de agosto de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/DEAMP/14
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0281/14. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Análise de Parâmetros de Qualidade de Água em amostras coletadas de Rios.
MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL
Chefe do DEAMP
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 323002
Nº Processo: 48400000280201483.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
02885194000185. Contratado : MOTIVO X - COMERCIO DE MER-
CADORIASE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
açúcar e adoçante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$2.924,00. Fonte: 250022018
- 2014NE800260. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(SICON - 06/08/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 17/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
800.628/2010; 800.629/2010; 800.632/2010; 800.633/2010
800.634/2010; 800.635/2010; 800.636/2010; 800.637/2010
800.640/2010; 800.454/2011
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 18/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.667/2013; 800.826/2013; 800.828/2013
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 19/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
800.776/2011; 800.611/2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
800.339/2004
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
00005/2014
ao
Convênio
Nº
750044/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ
nº 40.772.568/0001-45. Formalizar a substituição da Coordenadora
Geral responsável pelo Centro Feminista 8 de Março - CF8, em
virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata da
Assembleia Geral Extraordinária datada do dia 16 maio de 2014..
Valor Total: R$ 211.145,70, Valor de Contrapartida: R$ 8.505,00,
Vigência: 30/12/2010 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 29/07/2014.
Signatários: Concedente : MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, CPF
nº 297.325.140-00, Convenente : ELIANE MARIA DA CONCEI-
CAO, CPF nº 009.312.654-95.
(SICONV(PORTAL) - 06/08/2014)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 490002
Número do Contrato: 186/2010.
Nº Processo: 55000001228201099.
PREGÃO SISPP Nº 29/2010. Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO
AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
08247960000162. Contratado : REAL JG - SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/08/2014.
(SICON - 06/08/2014) 490011-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
O Ministério do Desenvolvimento Agrário torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n
o- 10/ 2014, destinado à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assistênciatécnica mediante a manutenção preventiva e cor-retiva, atualização de
versão, com fornecimentode peças e acessórios de reposição para
equipamento Storage marca NetApp Modelo FAS3140A, per-tecente
ao acervo do MDA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado e
homologado a licitante vencedora: SERVIX INFORMÁTICA LTDA
(CNPJ: 01.134.191/0001-47), no valor de R$ 839.000,00 (oitocentos
e trinta e nove mil reais), para o Lote 1. Processo Administrativo nº
55000.000785/2014-16.
LUCIANA MATTA DE ALMEILDA DORNELLES
Pregoeira
(SIDEC - 06/08/2014) 490011-00001-2014NE800360
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000526201435.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06071706000120. Contratado : PETRONORTE COMBUS-
TIVEIS LTDA -Objeto: Contrato de fornecimento de combustívelautomotivo (ácool hidratado), para uso da frotade veículos da Superintendência Regional. Fundamento Legal: Art. 58 a 80 da lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor
Total: R$29.640,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800280. Data de
Assinatura: 01/08/2014.
(SICON - 06/08/2014) 133088-37201-2014NE800074
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000549201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Tecnologia da Informação, compreendendo o Serviço de Suporte Técnico Presencial e Remoto e Serviço de Administração de Ativos e
Servidores de Rede, aos usuários da tecnologia da Informação na
Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno/DFE Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/08/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/08/2014) 133088-37201-2014NE800074
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 07/08/2014, p. 117