Página do DOU de 26/03/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032600067 Seção 1 860.014/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.013/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.012/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.011/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.010/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.008/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.007/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.006/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.005/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.004/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.111/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.110/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.109/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.108/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.106/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.105/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.104/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.103/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.101/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.100/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.099/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.098/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.097/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.160/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.159/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.158/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.157/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.156/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.155/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.154/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.153/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.152/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.151/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.150/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.149/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.148/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.147/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.146/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.123/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.122/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.121/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.429/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°7922/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2190/2025-861.890/2024-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- 2189/2025-861.719/2024-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO- 2188/2025-861.695/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2187/2025-861.404/2024-BRUNO EXTRACOES E COMERCIO LTDA- 2186/2025-861.397/2024-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- 2185/2025-861.239/2024-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- 2184/2025-861.551/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA- 2183/2025-861.548/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA- 2192/2025-861.969/2024-KEDMA MARQUES NESSRALLA- 2193/2025-860.138/2025-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES- 2191/2025-861.962/2024-DIMAS ADRIANO JOSE DA CUNHA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2181/2025-861.212/2024-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES 2182/2025-861.266/2024-SICALIS BRASILIENSE BEBIDAS ESPECIAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2231/2025-861.945/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS- 2228/2025-861.942/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 2223/2025-861.884/2024-ML MINERACAO LTDA- 2219/2025-861.705/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2215/2025-861.264/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2216/2025-861.702/2024-GILVAN SOUSA AMORIM- 2217/2025-861.703/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2218/2025-861.704/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2220/2025-861.708/2024-BRITAMISE MINERACAO SA- 2221/2025-861.710/2024-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA- 2232/2025-861.967/2024-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA- 2233/2025-860.071/2025-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO- 2224/2025-861.920/2024-ANCORA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2226/2025-861.940/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 2227/2025-861.941/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 2229/2025-861.943/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 2230/2025-861.944/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 2225/2025-861.939/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 2222/2025-861.871/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 2214/2025-860.755/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2194/2025-860.686/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2195/2025-860.689/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2196/2025-860.690/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2197/2025-860.691/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2198/2025-860.692/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2199/2025-860.695/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2200/2025-860.696/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2201/2025-860.699/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2202/2025-860.700/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2203/2025-860.701/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2204/2025-860.702/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2205/2025-860.703/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2206/2025-860.704/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2207/2025-860.706/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2208/2025-860.712/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2209/2025-860.713/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2210/2025-860.714/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2211/2025-860.716/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2212/2025-860.717/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2213/2025-860.721/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 141/2025 - Processo nº: 860.563/2023 - Titular: CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - Vencimento: 29/10/2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SÃO LUIZ DO NORTE/GO Registro de Licença n°: 166/2025 - Processo nº: 861.069/2024 - Titular: JOAO MATEUS DE ANDRADE - Vencimento: 13/08/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): NOVA VENEZA/GO Registro de Licença n°: 164/2025 - Processo nº: 861.116/2024 - Titular: RANOR ALVES SOARES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): INHUMAS/GO Registro de Licença n°: 158/2025 - Processo nº: 861.625/2021 - Titular: MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Vencimento: 03/05/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JA R AG U Á / G O Registro de Licença n°: 159/2025 - Processo nº: 860.751/2020 - Titular: DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA - Vencimento: 21/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPO LIMPO DE GOIÁS/GO Registro de Licença n°: 162/2025 - Processo nº: 861.141/2024 - Titular: JOELMA TRINDADE BORGES - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): Registro de Licença n°: 171/2025 - Processo nº: 861.140/2024 - Titular: LUCILEY ALVES ROSA - Vencimento: 19/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 172/2025 - Processo nº: 861.947/2024 - Titular: ADELU B TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR - Vencimento: 21/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): FIRMINÓPOLIS/GO Registro de Licença n°: 173/2025 - Processo nº: 861.194/2023 - Titular: LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): HIDROLÂNDIA/GO Registro de Licença n°: 163/2025 - Processo nº: 861.196/2023 - Titular: DANI LO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS - Vencimento: 03/04/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): IVOLÂNDIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2246/2025-867.290/2024-PALLAORO SERVICOS PAISAGISTICOS E COMERCIO LTDA- 2245/2025-867.288/2024-PALLAORO SERVICOS PAISAGISTICOS E COMERCIO LTDA- 2244/2025-867.284/2024-GIONGO MINERACAO LTDA- 2243/2025-867.266/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- 2242/2025-867.265/2024-3D MINERALS LTDA- 2241/2025-867.264/2024-3D MINERALS LTDA- 2237/2025-867.231/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-