Processo minerário

861.625/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO- Registro de Licença N° 158/2025 - Vencimento em 02/05/2026

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2. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado

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3. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 158/2025 - Vencimento: 03/05/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JARAGUÁ/GO

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4. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8160/2024/DIOUT-GO/ANM

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5. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 09/11/2022

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6. 27/10/2023 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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