EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 02/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 099/PR/13 - Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 282 (duzentos e oitenta e dois) meses, de 25/03/2015 a 31/12/2015, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Enéas Rodrigues Brum, Diretor. RETIFICAÇÃO No Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 004/PR/12 - EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, publicado no DOU de 01 de outubro de 2015, n o- 188, Seção 3, folha 119, onde se lê: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 004/PR/12- TELE- TONER COMÉRCIO DE MATERIAS REPOGRÁFICOS, leia-se: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 004/PR/12- EMPRESA BRA- SILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DO CONTRATO N o- 13/2015 Espécie: Contrato n o- 013/2015. N° processo: 4800.000.912/2013-28. Firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e a empresa, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA CNPJ n o- 00.360.305/0001-04, assinado em: 21/09/2015, Objeto: Serviços de custodia, avaliação e de assessoria e consultoria para realização de alienação de bens minerais apreendidos. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 03 (três) anos. Conforme condições previstas no Termo de referência: Tarifas de Avaliação (2%), Custódia (3%), Arrematação (5%) e Reavaliação (1%). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 27/2015 - UASG 323002 Contrato n o- 4/2010. Processo n o- 48400000905200926. PREGÃO SISPP N o- 21/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00893372000194. Contratado : ERIDATA TELEINFORMATICA LTDA - EPPObjeto: Prorrogação da Vigência Contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08/10/2015 a 07/10/2016. Valor Total: R$11.010,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800040. Data de Assinatura: 30/09/2015. (SICON - 01/10/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISOS DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 870.247/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 109 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.799/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 03 - página 108 870.247/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 109 OSMAR ALMEIDA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2015 UASG 323013 Processo n o- 48411915663201518 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, com acesso via rede local (TCP-IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos novos necessários (exceto papel) incluindo serviços de operacionalização da solução visando atender às necessidades do DNPM/SC Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/10/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLO- RIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Superintendente (SIDEC - 01/10/2015) 323002-32263-2015NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento contratual n o- CT-EPE-022/2015. Processo: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.014/2015. Contratado: Dala Service Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 18.090.313/0001-43. Objeto: Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos condicionadores de ar de precisão do CPD (quatro condicionadores de ar de precisão modelo CCD 121 G, de 3,4 TR cada - fabricante Stulz Ltda), instalado no 9º andar do escritório central da EPE, situado na Avenida Rio Branco n o- 1 - 9º andar - Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de assinatura: 01/10/2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 796117/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37501. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76.416.957/0001-85. Alteração de cronograma físico em função de Termo Aditivo e correção de cronograma de desembolso.. Valor Total: R$ 4.148.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.680,00, Vigência: 31/12/2013 a 18/03/2017. Data de Assinatura: 30/09/2015. Signatários: Concedente : NILTON BEZERRA GUEDES, CPF nº 540.189.359-00, Convenente : NORBERTO ANACLETO ORTIGA- RA, CPF nº 231.562.879-20. (SICONV(PORTAL) - 01/10/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2015 Sagrou-se vencedora da presente Licitação, a empresa ÁLA- MO SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 08.346.146/0001-03, pelo valor global de R$ 367.900,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). JONAS LOPES DE OLIVEIRA JR Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2015) 373046-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES- TADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA/Nº 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional o PROCESSO INCRA / SR-11/RS / Nº 54220.000258/2007-25, referente à regularização fundiária da área reivindicada pela Comunidade Remanescente de Quilombo da Família Fidélix. I - Denominação do Imóvel: Quilombo da Família Fidélix. PROCESSO INCRA / SR-11/RS / Nº 54220.000258/2007-25. II - Localização: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. III - Território: 4.521,84 m². O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/RS, instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR.11/Nº 06, de 06 de março de 2012 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata Nº 06, de 24 de julho de 2015. A comunidade é composta por 23 famílias quilombolas e o território identificado e delimitado possui os seguintes limites e confrontações: Gleba A - ao norte, os imóveis nº 123, 127, 129, 137, 145 e 151 da Rua Dr. Sebastião Leitão; a leste, os imóveis nº 1445, 1457, 1467, 1477, 1487, 1491, 1497, 1509, 1519 e 1523 da Rua Gal. Lima e Silva; ao sul, o imóvel nº 135 da Rua Otto Ernest Meyer; e a oeste, o leito da rua Otto Ernest Meyer; e, Gleba B - ao norte, o imóvel nº 1535 da Rua Gal. Lima e Silva; a leste, os imóveis nº 1545, 1551, 1553, 1565, 1569, 1577 e 1585 da Rua Gal. Lima e Silva; ao sul, os imóveis nº 1595 e a Escola Municipal "Tio Barnabé" situados na Rua Otto Ernest Meyer e a oeste, o leito da Rua Otto Ernest Meyer; glebas localizadas no bairro Cidade Baixa, cidade de Porto Alegre. A planta e o memorial descritivo foram elaborados pelos Peritos Federais Agrários - Engenheiros Agrônomos, Djalma Rodrigues Valeza Bruno e Mario Stringhini. IV - Títulos, registros e matrículas incidentes: Os detentores não quilombolas abaixo listados possuem os seguintes títulos de domínio, dentre outros não mencionados - obtidos com base em informações apresentadas em Laudo de Vistoria assim como em dados obtidos junto ao Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre/ RS - e eventuais áreas de posse, inseridas, no todo ou em parte, dentro do perímetro delimitado: Município de Porto Alegre, matrículas 11.897, 14.317, 15.881, 25.706, 11.847, 98.612 (transcrição), 28.514, 98.370 (transcrição) e 77.445, 2ª zona; Carolina Aurora Parolin Giulian, Plauto Eugênio Giulian, Marco Aurelio Giulian, Marcio Giulian, Marcelo Giulian, matrícula 98.776/R-1 a R-7, 2ª zona; Rosalina Gladys Campos do Amaral, Ricrdo José Campos, Nilton Ricardo Campos, Terezinha Campos, Lúcia da Silva Campos, matrícula 73.993/R-1, 2ª zona; Georgina Leocádia Moreira (compromitente vendedora, Plácido Favero & Cia Ltda (compromitente comprador), matrícula 5.628, 5.628/R-1, 2ª zona; Gildo Milman, matricula 70.821, Ana Carolina Dal Zotto Taborda Vieira, matrícula 70.822, Rute Perleberg Lerm e Eloy Lerm, Roberto Vargas Dorneles, matrícula 70.824, Tais Sofia Ritter Telles, matrícula 70.825, Valmor Roque Lima, matrícula 70.826 e Juraci de Matos Milani, matrícula 70.827, 2ª zona. Ficam também cientificados pelo presente edital to- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000002417201411. DISPENSA Nº 34/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVI- MENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08949168000230. Contratado : ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO -BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a pescadores artesanais, no estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2017. Valor Total: R$ 1.270.596,25. Fonte: 100000000 - 2015NE800808. Data de Assinatura: 01/10/2015. (SICON - 01/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 373039 Nº Processo: 54350001317201515 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis: Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2 Tempo Linha Náutica, para veículos automotores rodoviários e aquaviários a serviço do IN- CRA/Superintendência Regional do Amapá SR(21). Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 02/10/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 Sao Lazaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 01/10/2015) 373039-37201-2015NE800076 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000210201451 . Objeto: Obras e Serviços de Engenharia, visando a Construção de Banheiros e Reforma do Estacionamento do INCRA na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/10/2015 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 20/10/2015 às 10h00. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da comprasnet.gov.br. As Planilhas Orçamentárias, Cronograma de Execução e Plantas Baixas, poderão serem adquiridas na sede do INCRA na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2015) 373025-37201-2015NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3007/2014 - UASG 373058 Número do Contrato: 3000/2014. Nº Processo: 54290002698201331. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08733048000110. Contratado : CONSTRUTORA QUATI LTDA - ME -Objeto: Alterar a cláusla décima primeira - da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 12/09/2015 a 11/12/2015. Data de Assinatura: 11/09/2015. (SICON - 01/10/2015) 373058-37201-2015NE800086 Ministério do Desenvolvimento Agrário .